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ID 35151 Direito Penal Associação criminosa FGV 2022

Rômulo, 35 anos, José, 28 anos e Guilherme, 15 anos, durante 3 (três) meses, reuniram-se, na casa da mãe do adolescente, para discutirem a prática de crimes considerados de menor potencial ofensivo. Ao descobrir o objetivo das reuniões, a mãe de Guilherme informou os fatos à autoridade policial, que instaurou procedimento investigatório. Concluídas as investigações e confirmados os fatos, o Ministério Público ofereceu denúncia, em face de Rômulo e José, pelo crime de organização criminosa com causa de aumento pelo envolvimento do adolescente. Considerando apenas as informações narradas, a defesa de Rômulo e José poderá pleitear, sob o ponto de vista técnico,

A a desclassificação para o crime de associação criminosa, apesar de possível a aplicação da causa de aumento pelo envolvimento de adolescente.

B o afastamento da causa de aumento pelo envolvimento de adolescente, apesar de possível a condenação pelo crime de constituição de organização criminosa.

C a absolvição dos réus, já que, considerando a inimputabilidade de Guilherme, não poderiam responder nem pela constituição de organização criminosa nem pela associação criminosa.

D a desclassificação para o crime de associação criminosa, não havendo previsão de causa de aumento pelo envolvimento de adolescente, mas tão só se houvesse emprego de arma de fogo.

ID 90528 Direito Penal Associação Criminosa IBFC 2020

Em face do crime de associação criminosa, assinale a alternativa correta.

A a pena aumenta-se até um terço se houver aparticipação de criança ou adolescente

B trata-se de crime de concurso eventual de agentes

C configura associação criminosa o ato de constituir,organizar ou manter grupo de pessoas com afinalidade de praticar crimes previstos no CódigoPenal

D a pena aumenta-se até um terço se a associação éarmada

E configura associação criminosa o ato de associarem - se 3 (três) ou mais pessoas, para o fim específico decometer crimes

ID 90515 Direito Penal Associação Criminosa IBFC 2020

Em face do crime de associação criminosa, assinale a alternativa correta.

A a pena aumenta-se até um terço se houver a participação de criança ou adolescente

B rata-se de crime de concurso eventual de agentes

C configura associação criminosa o ato de constituir, organizar ou manter grupo de pessoas com a finalidade de praticar crimes previstos no Código Penal

D a pena aumenta-se até um terço se a associação é armada

E configura associação criminosa o ato de associarem-se 3 (três) ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes

ID 51764 Direito Penal Associação Criminosa FCC 2020

Em face do crime de associação criminosa, assinale a alternativa correta.

A a pena aumenta-se até um terço se houver a participação de criança ou adolescente

B trata-se de crime de concurso eventual de agentes

C configura associação criminosa o ato de constituir, organizar ou manter grupo de pessoas com a finalidade de praticar crimes previstos no Código Penal

D a pena aumenta-se até um terço se a associação é armada

E configura associação criminosa o ato de associaremse 3 (três) ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes