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Consideram-se bens imóveis para os efeitos legais:

I. O direito à sucessão aberta.

II. Os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.

III. As energias que tenham valor econômico.

IV. Os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram. A sequência correta é:

A Apenas a assertiva III está incorreta.
B As assertivas I, II, III e IV estão corretas.
C Apenas as assertivas I e IV estão corretas.
D Apenas a assertiva II está correta.

Em relação aos bens, responda de acordo com o Código Civil:

I. Os bens infungíveis são aqueles móveis ou imóveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.

II. Os bens naturalmente divisíveis não podem tornar-se indivisíveis por vontade das partes.

III. O direito à sucessão aberta é considerado bem imóvel para os efeitos legais. Assinale a alternativa correta:

A Todas as assertivas são verdadeiras.
B Apenas as assertivas I e III são verdadeiras.
C Apenas a assertiva III é verdadeira.
D Apenas as assertivas I e II são verdadeiras.

É (são) bem(ns) imóvel(is) para efeitos legais

A as energias que tenham valor econômico.
B os direitos pessoais de caráter patrimonial.
C as ações sobre direitos pessoais de caráter patrimonial.
D os direitos reais sobre objetos móveis.
E o direito à sucessão aberta.

O Código Civil apresenta uma classificação dos bens públicos de acordo com a sua utilidade no âmbito das atividades da Administração Pública. De acordo com essa classificação:

A o uso comum dos bens públicos deve ser sempre gratuito;
B os bens de uso especial apresentam estrutura de direito privado;ens dominicais constituem objeto de direito pessoal das entidades públicas;
C os bens dominicais constituem objeto de direito pessoal das entidades públicas;
D os bens de uso comum são alienáveis enquanto conservarem sua qualificação;
E todos os bens de uso comum possuem significância histórica, cultural ou ambiental.

João foi contratado como vendedor por uma empresa de Canoinhas (SC) e, para o exercício da sua função, recebeu um telefone celular corporativo, assinando um contrato de comodato. O bem objeto do comodato é:

A consumível e acessório;
B móvel e incorpóreo;
C infungível e inconsumível;
D imóvel e público;
E fungível e indivisível.

Margarida, artista plástica, contratou a compra de madeira de demolição, proveniente de um prédio do centro histórico de Teresina. Sobre a situação narrada, é correto afirmar que os bens são considerados:

A imóveis, pois são materiais de obra pertencentes ao prédio histórico;
B móveis, pois, por serem provenientes de demolição, não mais integram o prédio;
C fora do comércio por falta de valor econômico;
D coisas abandonadas, e é possível adquiri-los por ocupação;
E imóveis, pois adquirem a natureza do prédio, bem principal.