ID 82952 Direito Administrativo Bens públicos em espécie IBFC 2024 Assinale a alternativa que apresenta exemplos corretos de bem dominical do Estado. A Prédios públicos desativados B Bibliotecas públicas C Praias D Ruas E Praças
ID 14277 Direito Administrativo Bens públicos em espécie CEBRASPE 2023 Os bens dominicais incluem I as terras dos silvícolas. II as escolas públicas em uso. III as terras devolutas. IV a dívida ativa. Estão certos apenas os itens A I e II. B II e IV C III e IV. D I, II e III. E I, III e IV.
ID 126621 Direito Administrativo Bens Públicos em Espécie CEBRASPE 2020 As terras devolutas são A terras de propriedade da União que não têm afetação específica e que, portanto, são consideradas disponíveis B terras públicas que estão afetadas a um uso público, mas que ainda não foram arrecadadas por ações discriminatórias C terras públicas ou privadas localizadas em faixas de fronteira, reservas indígenas ou terrenos de marinha. D terras públicas ou privadas consideradas indispensáveis à defesa de fronteira e à preservação ambiental. E terras públicas não incorporadas a patrimônio particular e que não estejam afetadas a qualquer uso público.
