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ID 179825 Direitos Humanos Categorias e gerações dos direitos humanos FCC 2026

A doutrina das "categorias suspeitas" ou "categorias suspeitosas", no âmbito da proteção aos Direitos Humanos, presta-se a

A facilitar a responsabilização do Estado nas violações de direitos humanos.
B evitar o uso de expressões ambíguas na enunciação dos direitos.
C fomentar e fortalecer o princípio da não discriminação.
D auxiliar no combate a formas sutis de violação ao direito de liberdade.
E reforçar a proteção a direitos de natureza socioambiental.
ID 161502 Direitos Humanos Categorias e gerações dos direitos humanos AOCP 2024

Tiago e Lucas estão frequentando o curso de formação da Polícia Militar, e, quando abordada a temática “direitos humanos”, Lucas fez uma afirmação que Tiago entendeu estar equivocada. Levando em consideração o enunciado, assinale a alternativa INCORRETA que corresponde à afirmação de Lucas.

A A proteção dos direitos humanos é mais ampla do que a dos chamados direitos fundamentais.
B O rol de direitos humanos não é exaustivo/exaurível.
C Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.
D De acordo com a doutrina, há duas gerações/dimensões dos direitos humanos.
E Imprescritibilidade e universalidade são características/especificidades dos direitos humanos.
ID 1543 Direitos Humanos Categorias e gerações dos direitos humanos AOCP 2024

À luz da teoria das gerações (dimensões) dos direitos humanos, é correto afirmar que constituem direitos de primeira geração os direitos

A à intimidade, à educação e à habitação.
B à liberdade, à igualdade perante a lei e à propriedade.
C à saúde, à educação e ao trabalho.
D à previdência social, à liberdade e à saúde.
E à alimentação, à moradia e ao meio ambiente equilibrado.