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69 questões encontradas

ID 99818 Direito Constitucional Classificação das Constituições Instituto Quadrix 2021

As constituições podem ser classificadas, doutrinariamente, sob diversos critérios, a depender da característica que esteja em análise. Quanto à classificação das constituições, julgue o item. São classificadas como semirrígidas as constituições que, apesar de poderem ser alteradas pelo Poder Legislativo derivado, exigem, para tanto, um processo legislativo mais solene que o processo para a alteração de leis ordinárias.

A Certo

B Errado

ID 99630 Direito Constitucional Classificação das Constituições Instituto Quadrix 2021

As constituições podem ser classificadas, doutrinariamente, sob diversos critérios, a depender da característica que esteja em análise. Quanto à classificação das constituições, julgue o item. Ante ao critério sistemático, define-se como constituição legal, também denominada constituição escrita não formal, aquela que se distribui em vários textos e documentos esparsos, ou seja, que não se materializa em um único documento legal.

A Certo

B Errado

ID 99593 Direito Constitucional Classificação das Constituições Instituto Quadrix 2021

No que se refere aos conceitos e à classificação das constituições, julgue o item. As constituições rígidas são aquelas que determinam uma forma solene de alteração, por meio de emenda constitucional.

A Certo

B Errado

ID 99589 Direito Constitucional Classificação das Constituições Instituto Quadrix 2021

As constituições podem ser classificadas, doutrinariamente, sob diversos critérios, a depender da característica que esteja em análise. Quanto à classificação das constituições, julgue o item. A Constituição Federal de 1988, por ser fruto de uma Assembleia Nacional Constituinte formada democraticamente por representantes do povo, é classificada, quanto à sua origem, como constituição promulgada.

A Certo

B Errado

ID 99534 Direito Constitucional Classificação das Constituições Instituto Quadrix 2021

As constituições podem ser classificadas, doutrinariamente, sob diversos critérios, a depender da característica que esteja em análise. Quanto à classificação das constituições, julgue o item. Sob a perspectiva do modo de elaboração, as constituições dogmáticas são as criadas por meio de um lento e contínuo processo de formação, com a reunião de histórias e costumes de um povo.

A Certo

B Errado

ID 99516 Direito Constitucional Classificação das Constituições Instituto Quadrix 2021

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item. A Constituição Federal de 1988 é classificada como flexível porque admite alterações por emendas.

A Certo

B Errado

ID 19242 Direito Constitucional Classificação das Constituições CEBRASPE 2021

No que se refere a classificação, conceito e supremacia da Constituição e à interpretação das normas constitucionais, julgue o item a seguir. Embora intimamente ligado às Constituições rígidas, o princípio da supremacia da Constituição também se verifica nas Constituições flexíveis, ainda que se revele por meio de fatores distintos.

A Certo

B Errado

ID 174295 Direito Constitucional Classificação das Constituições FCC 2020

Suponha que, como resultado dos trabalhos de uma Assembleia Nacional Constituinte convocada ao fim de um período e
processo revolucionários, entre em vigor em determinado país uma nova Constituição, que estabeleça que a alteração do texto
constitucional se dê por deliberação do mesmo órgão responsável pela elaboração da legislação ordinária, embora mediante
procedimento mais complexo e quórum mais elevado do que o previsto para essa. Nessa hipótese, tem-se, respectivamente
quanto à origem e alterabilidade, uma Constituição

A promulgada, por ser fruto do trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte; e flexível, por atribuir o poder constituinte
derivado ao mesmo órgão responsável pela legislação ordinária, a despeito da existência de procedimento diferenciado
para reforma constitucional.

B promulgada, por ser resultado de um processo revolucionário; e semirrígida, por atribuir o poder constituinte derivado ao
mesmo órgão responsável pela legislação ordinária, estabelecendo um procedimento especial para reforma constitucional.

C outorgada, por ser fruto do trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte; e flexível, por atribuir o poder constituinte
derivado ao mesmo órgão responsável pela legislação ordinária, a despeito da existência de procedimento diferenciado
para reforma constitucional.

D promulgada, por ser fruto do trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte; e rígida, em virtude da existência de
procedimento próprio e mais dificultoso para alteração do texto constitucional, ainda que a cargo do órgão legislativo ordinário.

E outorgada, por ser resultado de um processo revolucionário; e rígida, em virtude da existência de procedimento próprio e
mais dificultoso para alteração do texto constitucional, ainda que a cargo do órgão legislativo ordinário.

ID 125249 Direito Constitucional Classificação das Constituições CEBRASPE 2020

No que se refere à doutrina majoritária, assinale a opção correta acerca das constituições e suas classificações.

A A constituição sistematizada em ideias e princípios fundamentais de teoria política e do direito dominante no momento de elaboração é classificada como formal.

B A constituição rígida não pode ser modificada pelo poder constituinte derivado ou reformador.

C A constituição outorgada, que passa por um processo de consulta ao eleitorado para revesti-la de aparente legitimidade, é classificada como pluralista.

D Constituição, em sentido jurídico, pode ser definida como aquela que diz respeito à forma de estado, à forma de governo, aos órgãos do poder e à declaração dos direitos individuais.

E A Constituição Federal de 1988 é classificada como formal, escrita, analítica, dogmática, promulgada e rígida.

ID 99429 Direito Constitucional Classificação das Constituições Instituto Quadrix 2020

As constituições podem ser classificadas sob diversos critérios, entre os quais, o da estabilidade, que se dá com base na complexidade do processo para sua alteração, em comparação com o processo legislativo ordinário. Considerando a classificação das constituições quanto à estabilidade, julgue o item. As constituições rígidas são aquelas das quais se exige um procedimento especial, em comparação com o processo legislativo ordinário, para sua modificação.

A Certo

B Errado