Banco público de questões

Questões para Concursos

Pesquise questões reais por disciplina, assunto, tópico, banca, órgão, cargo, ano e modalidade.

Questões por banca

29 bancas disponíveis. Clique para visualizar todas.

Acesse diretamente as bancas disponíveis na QuestLab. As quantidades abaixo consideram as questões ativas do banco.

CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões

Encontre as questões que procura

Palavra-chave

Disciplina

Assunto

Tópico

Banca

Órgão

Ano

Cargo

Modalidade

Limpar filtros

3 questões encontradas

ID 161487 Direito Processual Penal Militar Competência da Justiça Militar AOCP 2024

Nos termos do Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que podem ser opostas, dentre outras, as exceções de

A incompetência de juízo e litispendência.

B suspeição e conexão.

C coisa julgada e prescrição.

D impedimento e perempção.

E decadência e nulidade de citação.

ID 159471 Direito Processual Penal Militar Competência da Justiça Militar AOCP 2023

Em relação ao Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa INCORRETA.

A Admitir-se-á a interpretação extensiva ou a interpretação restritiva, quando for manifesto, no primeiro caso, que a expressão da lei é mais estrita e, no segundo, que é mais ampla, do que sua intenção.

B Em atenção ao princípio da intranscendência, a ação penal militar somente pode ser proposta contra o autor da infração penal, não podendo ser instaurada, por exemplo, contra seus sucessores.

C Haverá conexão quando duas ou mais pessoas forem acusadas da mesma infração.

D A acusação apresentará o rol das testemunhas, que não poderá ser superior a seis, na própria denúncia.

E A lei de processo penal militar deve ser interpretada no sentido literal de suas expressões.

ID 158227 Direito Processual Penal Militar Competência da Justiça Militar AOCP 2023

No contexto de operação militar de garantia da lei e da ordem, determinado militar das Forças Armadas praticou crime doloso contra a vida de um civil. Nesse caso, à luz da legislação castrense, o referido delito será de competência do/da

A Justiça Comum Estadual.

B Justiça Comum Federal.

C Tribunal do Júri da Justiça Estadual.

D Justiça Militar da União.

E Justiça Militar Estadual.