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ID 159493 Direitos Humanos Conceitos, terminologia, estrutura normativa, fundamentação AOCP 2023

Considerando a teoria geral dos direitos humanos acerca da terminologia, ressalvadas as particularidades linguísticas e regionais de uma minoria de países, assinale a alternativa INCORRETA.

A Os chamados “direitos fundamentais” devem constar de todos os textos constitucionais, sob pena de o instrumento chamado “Constituição” perder o sentido de sua existência.

B Os “direitos humanos” se referem aos direitos inscritos em tratados e declarações ou previstos em costumes internacionais.

C Os “direitos do homem” versam sobre direitos que não estão expressamente previstos no direito interno ou no direito internacional.

D Os direitos garantidos e limitados no tempo e no espaço, objetivamente vigentes numa ordem jurídica concreta são denominados “direitos fundamentais”.

E Os “direitos do homem” são aqueles direitos positivados que já ultrapassaram as fronteiras estatais de proteção e ascenderam ao plano da proteção internacional.

ID 175525 Direitos Humanos Conceitos, terminologia, estrutura normativa, fundamentação FCC 2021

Joaquín Herrera Flores concebe os direitos humanos como uma convenção cultural que utilizamos para introduzir uma tensão entre os direitos reconhecidos e as práticas sociais que buscam tanto seu reconhecimento positivado, como outra forma de reconhecimento ou procedimento que garanta algo que é, ao mesmo tempo, exterior e interior a tais normas. O conceito apresentado e seu autor estão relacionados a uma das vertentes da

A fundamentação juspositivista dos direitos humanos.

B teoria crítica dos direitos humanos.

C concepção juscontratualista moderna dos direitos humanos.

D hermenêutica diatópica dos direitos humanos.

E corrente evolutivo-histórica dos direitos humanos.