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ID 38714 Direito Penal Concurso de Pessoas FGV 2018

Pedro e Paulo combinam de praticar um crime de furto em determinada creche, com a intenção de subtrair computadores. Pedro, então, sugere que o ato seja praticado em um domingo, quando o local estaria totalmente vazio e nenhuma criança seria diretamente prejudicada. No momento da empreitada delitiva, Pedro auxilia Paulo a entrar por uma janela lateral e depois entra pela porta dos fundos da unidade. Já no interior do local, eles verificam que a creche estava cheia em razão de comemoração do “Dia das Mães”; então, Pedro pega um laptop e sai, de imediato, pela porta dos fundos, mas Paulo, que estava armado sem que Pedro soubesse, anuncia o assalto e subtrai bens e joias de crianças, pais e funcionários. Captadas as imagens pelas câmeras de segurança, Pedro e Paulo são identificados e denunciados pelo crime de roubo duplamente majorado. Com base apenas nas informações narradas, a defesa de Pedro deverá pleitear o reconhecimento da

A participação de menor importância, gerando causa de diminuição de pena.

B cooperação dolosamente distinta, gerando causa de diminuição de pena.

C cooperação dolosamente distinta, gerando aplicação da pena do crime menos grave.

D participação de menor importância, gerando aplicação da pena do crime menos grave.

ID 4521 Direito Penal Concurso de Pessoas AOCP 2018

Em relação ao concurso de agentes estabelecido no Código Penal, é correto afirmar que

A todos respondem igualmente para o delito, independente da conduta realizada.

B as circunstâncias de caráter pessoal, como a menor idade, serão comunicadas a todos os integrantes da atividade delitiva.

C se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.

D não há distinção entre partícipe e coautoria.

E o coautor que primeiro confessar o delito está isento de pena, independente do delito praticado.

ID 41481 Direito Penal Concurso de Pessoas FGV 2017

Texto associado

Rafael e Francisca combinam praticar um crime de furto em uma residência onde ela exercia a função de passadeira. Decidem, então, subtrair bens do imóvel em data sobre a qual Francisca tinha conhecimento de que os proprietários estariam viajando, pois assim ela tinha certeza de que os patrões, de quem gostava, não sofreriam qualquer ameaça ou violência. No dia do crime, enquanto Francisca aguarda do lado de fora, Rafael entra no imóvel para subtrair bens. Ela, porém, percebe que o carro dos patrões está na garagem e tenta avisar o fato ao comparsa para que este saísse rápido da casa. Todavia, Rafael, ao perceber que a casa estava ocupada, decide empregar violência contra os proprietários para continuar subtraindo mais bens. Descobertos os fatos, Francisca e Rafael são denunciados pela prática do crime de roubo majorado.

Considerando as informações narradas, o(a) advogado(a) de Francisca deverá buscar

A sua absolvição, tendo em vista que não desejava participar do crime efetivamente praticado.

B o reconhecimento da participação de menor importância, com aplicação de causa de redução de pena.

C o reconhecimento de que o agente quis participar de crime menos grave, aplicando-se a pena do furtoqualificado.

D o reconhecimento de que o agente quis participar de crime menos grave, aplicando-se causa dediminuição de pena sobre a pena do crime de roubo majorado.