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9 questões encontradas

ID 191545 Direito Sanitário e Saúde Conferências e os Conselhos de Saúde CEBRASPE 2023

Texto associado

Acerca da participação popular e do controle social no SUS, que são assegurados pela CF e pelas Leis Orgânicas da Saúde, julgue os itens que se seguem.

Cabe aos conselhos de saúde a participação na gestão, principalmente a financeira, e na execução das ações e dos serviços de saúde.

C Certo

E Errado

ID 159280 Direito Sanitário e Saúde Conferências e os Conselhos de Saúde AOCP 2023

O movimento pela democratização da saúde, que tomou corpo no Brasil durante a segunda metade da década de setenta, possibilitou a formulação do projeto da Reforma Sanitária Brasileira. Esse processo teve como marco institucional a

A 8ª Conferência Nacional de Saúde.

B 5ª Ação Integrada de Saúde.

C comissão intersetorial do SUS.

D formação das caixas de aposentadorias e pensões.

E Lei Eloy Chaves.

ID 158021 Direito Sanitário e Saúde Conferências e os Conselhos de Saúde AOCP 2023

Sobre o Conselho de Saúde, assinale a alternativa correta.

A É subordinado ao Poder Executivo.

B É convocado a cada 4 anos para discutir as políticas de saúde.

C É criado por meio de portaria específica, e sua dissolução depende de aprovação do judiciário.

D É composto por pessoas de diferentes grupos da sociedade, sendo 25% delas representantes de usuários do SUS.

E Tem caráter deliberativo, ou seja, toma decisões que devem ser cumpridas pelo poder público.

ID 195689 Direito Sanitário e Saúde Conferências e os Conselhos de Saúde CEBRASPE 2021

Texto associado

Levando-se em consideração os aspectos sociais da saúde pública previstos no ordenamento legal, julgue os itens subsecutivos.

A participação de organizações religiosas nos conselhos de saúde é permitida apenas àquelas que desenvolvam projetos sociais ou outros tipos de atuação na área de saúde.

C Certo

E Errado

ID 197400 Direito Sanitário e Saúde Conferências e os Conselhos de Saúde CEBRASPE 2020

Texto associado

As conferências de saúde, previstas dentro dos princípios fundamentais do SUS, são convocadas pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, pelos conselhos de saúde. Acerca das conferências de saúde, julgue os próximos itens.

As conferências de saúde têm a finalidade de apoiar os processos de educação popular na saúde, para ampliar e qualificar a participação social no SUS.

C Certo

E Errado

ID 197398 Direito Sanitário e Saúde Conferências e os Conselhos de Saúde CEBRASPE 2020

Texto associado

É prerrogativa da Conferência Nacional de Saúde definir a composição da CIT, ao passo que às conferências estaduais de saúde cabe a definição da composição da CIB nos estados.

C Certo

E Errado

ID 197383 Direito Sanitário e Saúde Conferências e os Conselhos de Saúde CEBRASPE 2020

Texto associado

Representações governamentais e gestores não participam das conferências de saúde, porque devem atuar exclusivamente na CIB e na CIT.

C Certo

E Errado

ID 152823 Direito Sanitário e Saúde Conferências e os Conselhos de Saúde AOCP 2020

Quanto à Conferência de Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), é correto afirmar que

A é instância colegiada do governo Federal.

B é órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários e tem caráter permanente e deliberativo.

C reúne vários seguimentos sociais a cada quatro anos e atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente.

D por meio da representação de vários seguimentos sociais, avalia a situação da saúde e propõe as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, a cada quatro anos.

E é convocada, em caráter extraordinário, pelo poder executivo. Possui caráter transitório e deliberativo e tem a finalidade de regulamentar a dotação orçamentária e a alocação de recursos para Estados e Municípios, através do plano e fundo de saúde.

ID 185137 Direito Sanitário e Saúde Conferências e os Conselhos de Saúde Instituto Quadrix 2019

Assinale a alternativa que apresenta a porcentagem de representação dos usuários do SUS nos Conselhos de Saúde.

A 12,5%

B 20%

C 25%

D 30%

E 50%