ID 202160 Direito Constitucional Constituição do Estado do Rio Grande do Sul CEBRASPE 2018 De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, deputado estadual que praticar crime doloso contra a vida será julgado pelo A Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. B Tribunal do Júri do Estado do Rio Grande do Sul. C juiz federal competente. D tribunal regional federal competente. E Superior Tribunal de Justiça.
ID 201229 Direito Constitucional Constituição do Estado do Rio Grande do Sul CEBRASPE 2018 De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o ICMS incidirá sobre A o ouro, quando este estiver definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial. B operações que destinem produtos derivados do petróleo a outros estados. C operações de exportação de produtos semielaborados. D operações que destinem energia elétrica a outros estados. E o fornecimento de materiais de origem mineral em estado bruto destinados a obras públicas realizadas pelo ente estadual.
