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CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões

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4 questões encontradas

ID 179888 Direito Tributário Contribuições para a Seguridade Social FCC 2026

Sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial:

A No âmbito Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), cabe ao Banco do Brasil, agente operador desse Fundo, regulamentar o eSocial.

B O eSocial tem como foco padronizar as escriturações comerciais das Companhias, podendo, inclusive, substituir alguns demonstrativos contábeis.

C O empregador doméstico se insere no âmbito do eSocial.

D As informações do eSocial são armazenadas em repositórios fragmentados pelos Entes da Federação

E É princípio fundamental do eSocial dar maior fidedignidade às informações escriturais, ainda que, no processo, possa ocorrer maior burocratização no cumprimento das obrigações.

ID 163322 Direito Tributário Contribuições para a Seguridade Social AOCP 2025

É vedado à União instituir tributo que

A seja não cumulativo e se destine ao financiamento da seguridade social.

B importe tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente.

C incida sobre a renda das pessoas físicas residentes no exterior.

D tenha caráter exclusivamente extrafiscal e incida sobre importação de produtos essenciais.

E incida sobre serviços prestados entre estados.

ID 12679 Direito Tributário Contribuições para a Seguridade Social CEBRASPE 2024

Com vistas a estimular o emprego no Brasil, a União criou, por meio de lei, a contribuição social previdenciária sobre a receita bruta (CPRB) em substituição à contribuição patronal ordinária. Questionou-se, então se seria ou não constitucional a inclusão do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS) na base de cálculo da nova contribuição previdenciária para empresas que prestem serviços. Quanto a tal matéria, o STF decidiu que

A a inclusão do ISS na base de cálculo é constitucional.

B a inclusão do ISS na base de cálculo dependeria da natureza do respectivo serviço prestado pela empresa contribuinte.

C a inclusão do ISS na base de cálculo depende da natureza jurídica do respectivo contribuinte.

D caberia ao STJ deliberar a questão.

E a inclusão do ISS na base de cálculo somente seria constitucional se o objeto da empresa não fosse prestação de serviços.

ID 185184 Direito Tributário Contribuições para a Seguridade Social Instituto Quadrix 2019

Texto associado

No que se refere às operações mais comuns e à sua contabilização, julgue os itens de 91 a 100 .

É vedado constituir crédito sobre o pagamento da
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
(COFINS).

C Certo

E Errado