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Texto associado
Em relação a convênios de cooperação, consórcios públicos e organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP), julgue os itens que se seguem.

Os convênios de cooperação na área de saúde, diferentemente dos consórcios públicos, devem obedecer aos princípios, às diretrizes e às normas que regulamentam o Sistema Único de Saúde (SUS).

C Certo
E Errado
Órgão: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Ceará Cargo: Analista de Gestão Pública – Área: Governança e Gestão Corporativa Prova: CESPE/CEBRASPE - SEPLAG CE - Analista de Gestão Pública – Área: Governança e Gestão Corporativa Inglês - 2024

A celebração de convênios entre o ente federado e as entidades que integram a Administração pública indireta exige

A transferência de recursos materiais ou financeiros, que é a finalidade principal do ajuste.
B descrição precisa do objeto e das atribuições de cada partícipe, demonstrando a convergência dos interesses envolvidos.
C adequado dimensionamento dos servidores que serão transferidos de uma pessoa jurídica convenente à outra para
execução das atividades previstas no plano de trabalho e outras de mesma natureza.
D indicação e previsão de recursos orçamentários e financeiros que se prestarão a remunerar o ente convenente que
executar as atribuições constantes do ajuste.
E prévia licitação ou, ao menos, procedimento de chamamento para identificação do ente integrante da Administração
indireta cujo campo funcional seja mais adequado à execução do objeto do convênio.
Órgão: Assembléia Legislativa do Amapá Cargo: Advogado Legislativo - Área: Atividade de Serviços Jurídicos Especialidade: Procurador Prova: FCC - ALE AP - Advogado Legislativo - Área: Atividade de Serviços Jurídicos Especialidade: Procurador - 2020
Texto associado
Julgue os itens de 111 a 120 , relativos às normas e aos sistemas de licitação, compras e contratos da Administração Pública.

A assinatura de convênios com órgãos da Administração Pública depende, em princípio, da realização prévia de licitação.

C Certo
E Errado