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CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões

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45 questões encontradas

ID 9357 Direito Penal Crimes contra a Dignidade Sexual CEBRASPE 2025

Acerca dos crimes previstos no Código Penal, julgue o próximo item. Suponha que um indivíduo, durante um seminário acadêmico sobre violência sexual na faculdade em que estuda, tenha divulgado vídeo com cenas de um estupro cuja vítima era uma amiga sua, maior de idade, que havia consentido com a divulgação do material. Nessa situação, não se configura o crime de divulgação de cena de estupro.

A Certo

B Errado

ID 114866 Direito Penal Crimes contra a Dignidade Sexual VUNESP 2024

Gael, um jovem de 19 anos, tem uma sobrinha de 13 anos, Jéssica, que tem tido dificuldade na disciplina de matemática. Ele se dispõe a lhe dar aulas de reforço, desde que Jéssica fique nua ao final de cada aula para que ele possa a “observar em toda a sua beleza”. Tal situação configura

A abuso de autoridade.

B assédio sexual.

C pornografia infantil.

D exploração sexual.

E exploração sexual comercial.

ID 92362 Direito Penal Crimes contra a Dignidade Sexual IDECAN 2024

O art. 218-C do nosso digesto penal nos apresenta a conduta de “oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender ou expor à venda, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio – inclusive por meio de comunicação de massa ou sistema de informática ou telemática –, fotografia, vídeo ou outro registro audiovisual que contenha cena de estupro ou de estupro de vulnerável ou que faça apologia ou induza a sua prática, ou, sem o consentimento da vítima, cena de sexo, nudez ou pornografia, cuja pena é de reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, se o fato não constitui crime mais grave. Ela pode ser modificada, corretamente quando

A quem pratica conjunção carnal ou outro ato libidinoso o faça com alguém menor de 18 (dezoito) e maior de 14 (catorze) anos.

B induzir alguém menor de 14 (catorze) anos a satisfazer a lascívia de outrem.

C o agente é ascendente, descendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outro título tiver autoridade sobre ele/ela.

D o crime é praticado por agente que mantém ou tenha mantido relação íntima de afeto com a vítima ou com o fim de vingança ou humilhação.

E o agente pratica as condutas descritas no caput do art. 218-C em publicação de natureza jornalística, científica, cultural ou acadêmica com a adoção de recurso que impossibilite a identificação da vítima, ressalvada sua prévia autorização, caso seja maior de 18 (dezoito) anos.

ID 30391 Direito Penal Crimes contra a Dignidade Sexual FGV 2024

Jonas ingressou no domicílio de Maria, sua vizinha, e a constrangeu, mediante grave ameaça consubstanciada no emprego de uma faca, a com ele praticar conjunção carnal. Registre-se que, no momento do crime, Maria era uma adolescente saudável física e psicologicamente, contando com 15 (quinze) anos de idade. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Jonas responderá pelo crime de

A estupro de vulnerável.

B importunação sexual.

C assédio sexual.

D rufianismo.

E estupro

ID 28232 Direito Penal Crimes contra a Dignidade Sexual FGV 2024

Caio conhece, pela Internet, Dario, maior de idade, que se apresenta como uma menina, de 11 anos. Depois de muitas horas de bate-papo virtual, Caio, acreditando estar interagindo com uma criança, manda para a suposta menina um vídeo pornográfico em que está se masturbando, com a finalidade de excitá-la, para que possa praticar com ela ato libidinoso. Diante do caso narrado, é correto afirmar que Caio:

A não cometeu crime;

B cometeu crime de estupro de vulnerável;

C cometeu crime de corrupção de menores;

D cometeu crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente;

E cometeu crime de divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia.

ID 27721 Direito Penal Crimes contra a Dignidade Sexual FGV 2024

Após o encerramento da jornada de trabalho diária, Maria, maior e capaz, residente e domiciliada em Vespasiano/MG, ingressou em um coletivo com destino à sua casa, sentando-se ao lado de Luís, que ela desconhecia. Durante o trajeto do ônibus, Maria percebeu que o agente estava tocando suas próprias partes íntimas, enquanto olhava, incessantemente, para ela. Diante do intenso incômodo, a vítima pediu para que Luís interrompesse o comportamento em curso, mas ele deu continuidade à conduta, praticando ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Luís responderá pelo crime de

A importunação sexual, com a incidência de uma causa de aumento de pena, já que a conduta ocorreu no interior de um transporte coletivo de passageiros.

B assédio sexual , com a incidência de uma causa de aumento de pena, já que a conduta ocorreu no interior de um transporte coletivo de passageiros.

C violação sexual mediante fraude, sem causas de aumento de pena.

D importunação sexual, sem causas de aumento de pena.

E assédio sexual , sem causas de aumento de pena.

ID 27345 Direito Penal Crimes contra a Dignidade Sexual FGV 2024

Antônio, de forma livre e consciente, praticou contra Joana e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia. Agindo dessa forma e tendo a conduta se limitado ao que foi narrado, Antônio cometeu o crime de

A assédio sexual.

B violação sexual mediante fraude.

C estupro.

D importunação sexual.

E constrangimento sexual.

ID 27057 Direito Penal Crimes contra a Dignidade Sexual FGV 2024

João, com vontade livre e consciente, praticou conjunção carnal com sua esposa, maior de idade, aproveitando de que ela se encontrava completamente embriagada, não podendo oferecer resistência. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João responderá pelo crime de

A estupro de vulnerável simples, majorado por ter sido praticado pelo cônjuge da vítima.

B estupro simples, majorado por ter sido praticado pelo cônjuge da vítima.

C estupro qualificado por ter sido praticado pelo cônjuge da vítima.

D estupro de vulnerável simples, sem causas de aumento de pena.

ID 175574 Direito Penal Crimes Contra a Dignidade Sexual FCC 2021

Sobre o crime de divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia, é correto afirmar que

A o especial fim de vingança ou humilhação é causa de aumento de pena de um terço a dois terços.

B se consuma com a invasão de dispositivo informático de uso alheio para obter foto ou vídeo íntimo com nudez da vítima.

C sua tipicidade depende de divulgação de cena de sexo com violência; do contrário, configura o crime de difamação.

D quando a vítima for mulher, seu consentimento é incapaz de excluir a ilicitude da conduta, dada a especial proteção de gênero prevista pela norma.

E a prévia relação íntima de afeto, por constituir elementar do tipo, não pode incidir como motivação para aumento de pena.

ID 116821 Direito Penal Crimes contra a Dignidade Sexual VUNESP 2020

Quanto aos chamados crimes contra a liberdade sexual, assinale a alternativa correta.

A O estupro para controlar o comportamento social ou sexual da vítima, também chamado de estupro corretivo, é causa de aumento de pena.

B O sujeito que se masturba no interior de ônibus coletivo não comete crime, mas contravenção de importunação ofensiva ao pudor.

C No crime de assédio sexual, a existência de relação sexual é causa de aumento de pena.

D A morte da vítima advinda de crime de estupro enseja a desclassificação do crime de estupro para o crime de homicídio.