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ID 52235 Direito Penal Crimes Contra a Honra FCC 2020

Quanto aos crimes contra a honra, correto afirmar que

A não constitui difamação ou calúnia punível a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador.
B cabível a exceção da verdade na difamação e na injúria.
C há isenção de pena se o querelado, antes da sentença, se retrata cabalmente da difamação ou da injúria.
D a ação penal é pública incondicionada na injúria com preconceito.
E possível a propositura de ação penal privada no caso de servidor público ofendido em razão do exercício de suas funções.
ID 51823 Direito Penal Crimes contra a Honra FCC 2020

Quanto aos crimes contra a honra, correto afirmar que

A não constitui difamação ou calúnia punível a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador.
B cabível a exceção da verdade na difamação e na injúria.
C há isenção de pena se o querelado, antes da sentença, se retrata cabalmente da difamação ou da injúria.
D a ação penal é pública incondicionada na injúria com preconceito.
E possível a propositura de ação penal privada no caso de servidor público ofendido em razão do exercício de suas funções.
ID 51449 Direito Penal Crimes contra a Honra FCC 2020

O Código Penal prevê, em seu artigo 140, a injúria racial como crime, considerando a ofensa feita a uma determinada pessoa com referência à sua raça, cor, etnia, religião ou origem. Sobre a injúria racial assinale a alternativa correta

A Tem como bem jurídico a dignidade humana da coletividade
B Trata-se de ação penal pública incondicionada
C É imprescritível
D Cabe fiança
E A pena aplicada é detenção, de um a seis meses, ou multa
ID 201230 Direito Penal Crimes Contra a Honra CEBRASPE 2018
Texto associado
Considerando a doutrina e a jurisprudência dos tribunais superiores
acerca dos crimes em espécie, julgue os seguintes itens.

Situação hipotética: Um servidor público, no exercício de
suas funções, foi vítima de injúria e difamação. Assertiva:
Nessa situação, será concorrente a legitimidade do servidor
ofendido, mediante queixa, e do Ministério Público,
condicionada à representação do ofendido, para a ação penal
correspondente.

C Certo
E Errado
Órgão: Superior Tribunal de Justiça Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal Prova: CESPE/CEBRASPE - STJ - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal - 2018
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ID 123212 Direito Penal Crimes contra a honra VUNESP 2018

Policial Militar que forja situação de flagrância, a fim de increpar indivíduo que sabe inocente e, com isso, dá causa à instauração de inquérito policial, comete crime de

A falso testemunho (CP, art. 342).
B calúnia qualificada (CP, art. 138, § 3 o ).
C exercício arbitrário (CP, art. 350).
D denunciação caluniosa (CP, art. 339).
E comunicação falsa de crime (CP, art. 340).
ID 123139 Direito Penal Crimes contra a honra VUNESP 2018

Tendo em conta os artigos 138 a 145 do Código Penal, que tratam dos crimes contra a honra, assinale a alternativa correta.

A Nos crimes de calunia e difamação, procede-se mediante queixa. Já no crime de injúria, em qualquer de suas modalidades, procede-se mediante representação do ofendido.
B No crime de calúnia, praticado em detrimento de chefe de governo estrangeiro, admite-se exceção da verdade.
C No crime de difamação, praticado em detrimento de funcionário público, admite-se a exceção da verdade, desde que a ofensa seja relativa ao exercício de suas funções.
D A retratação da ofensa, que isenta o querelado de pena, desde que feita antes da sentença, aplica-se aos crimes de calúnia, difamação e injúria.
E Não constituem injúria ou difamação punível a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador, estendendo a exclusão do crime a quem der publicidade à ofensa.
ID 121984 Direito Penal Crimes Contra a Honra VUNESP 2018

Segundo o art. 140, do Código Penal Brasileiro (crime de injúria), é correto afirmar que

A o crime de injúria qualificado, previsto no parágrafo 3o do art. 140, do CP, que consiste na ofensa à honra com a utilização de elementos referentes à raça e à cor, é inafiançável e imprescritível.
B o crime de injúria qualificado, previsto no parágrafo 3o do art. 140, do CP, consiste na ofensa à honra com a utilização de elementos referentes exclusivamente à raça, cor, etnia e origem.
C o perdão judicial, previsto no parágrafo 1o do art. 140, do CP, aplicável quando o ofendido provoca diretamente a injúria, aplica-se ao crime de injúria qualificado, previsto no parágrafo 3o do art. 140, do CP.
D no crime de injúria, o objeto jurídico é a honra subjetiva do ofendido, podendo ser praticado mediante dolo ou culpa.
E na injúria real, prevista no parágrafo 2o do art. 140, do CP, a violência ou vias de fato são meios de execução do crime.
ID 102254 Direito Penal Crimes Contra a Honra Instituto Quadrix 2018

Acerca do Direito Penal aplicado à prática odontológica, julgue os itens que se seguem. A calúnia ocorre quando alguém imputa fato ofensivo à reputação de outrem, ofendendo?lhe a dignidade ou o decoro.

A Certo
B Errado