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CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões

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31 questões encontradas

ID 32827 Direito Processual do Trabalho Custas e emolumentos FGV 2023

John estava empregado em uma sociedade empresária de óleo e gás, mas foi injustamente dispensado por justa causa, com base em uma falsa acusação de consumo de álcool a bordo da plataforma, no dia 20/03/2023. Você, como advogado de John, ajuizou reclamação trabalhista e a única testemunha do seu cliente não fala ou entende português, apenas inglês. Você a arrolou como testemunha, e já requereu e obteve o benefício da gratuidade de justiça. Sobre seu requerimento para a produção da prova, assinale a afirmativa correta.

A Você deverá requerer ao juiz um intérprete, que será custeado pela ré, se sucumbente no objeto da prova, ou pela União, se você for a parte sucumbente.

B Deverá ser requerido ao juiz um intérprete, que, independentemente da gratuidade de justiça, deverá ser custeado pela parte a quem o depoimento interessar.

C Considerando que seu cliente fala inglês, ele poderá servir de intérprete pelo princípio da economia processual.

D A gratuidade de justiça não alcança o intérprete, sendo apenas para custas e perícias judiciais, logo a parte autora deverá custear a despesa processual.

ID 139022 Direito Processual do Trabalho Custas e emolumentos CEBRASPE 2018

Acerca de procedimentos nos dissídios individuais e coletivos e de recursos no processo trabalhista, julgue os próximos itens, à luz da CLT e da jurisprudência dos tribunais superiores. No processo trabalhista, serão devidos honorários de sucumbência ao advogado, ainda que ele tenha atuado em causa própria.

A Certo

B Errado

ID 139020 Direito Processual do Trabalho Custas e emolumentos CEBRASPE 2018

Carla Lopes ajuizou reclamação trabalhista contra sua ex-empregadora, Supermercados Onofre, que, há seis meses, demitiu três de seus dezoito empregados, entre eles, Carla. Em sua petição inicial, ela requereu valores devidos em razão de verbas rescisórias pagas a menor, adicional de insalubridade nunca pago ao longo do contrato de trabalho e danos morais decorrentes de assédio moral. Nessa reclamatória, foi atribuído como valor da causa o importe de cinquenta mil reais.
Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.
Se, na audiência, a reclamada se apresentar substituída por ex-empregado seu, e a reclamante não comparecer, abstendo-se de se manifestar nos autos, a reclamação deverá ser arquivada e a reclamante será condenada ao pagamento das custas, ainda que seja beneficiária da justiça gratuita.

A Certo

B Errado

ID 121374 Direito Processual do Trabalho Custas e emolumentos VUNESP 2018

Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, os honorários de sucumbência são devidos

A ao empregado, tão somente quando assistido pelo sindicato da categoria profissional.

B ao advogado do empregado ou empregador, desde que assistidos pelos sindicatos representativos da categoria profissional ou econômica.

C no percentual máximo de 15% (quinze por cento) sobre o valor que resultar da liquidação de sentença, do proveito econômico obtido ou, não sendo possível mensurá-lo, sobre o valor atualizado da causa.

D no percentual entre 10% (dez por cento) e 20% (vinte por cento) sobre o valor da liquidação de sentença, do proveito econômico obtido ou, não sendo possível mensurá-lo, sobre o valor atualizado da causa.

E ao empregado ou empregador, desde que assistidos por advogado particular.

ID 121358 Direito Processual do Trabalho Custas e emolumentos VUNESP 2018

De acordo com o entendimento expresso pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), em caso de recolhimento insuficiente das custas processuais ou do depósito recursal, somente haverá deserção do recurso se concedido o prazo de

A 5 (cinco) dias, previsto no § 2o do art. 1.007 do CPC de 2015, o recorrente não complementar e comprovar o valor devido.

B 5 (cinco) dias úteis, previsto no § 2o do art. 1.007 do CPC de 2015, o recorrente não complementar e comprovar o valor devido.

C 8 (oito) dias, previsto no § 2o do art. 1.007 do CPC de 2015, o recorrente não complementar e comprovar o valor devido.

D 8 (oito) dias úteis, previsto no § 2o do art. 1.007 do CPC de 2015, o recorrente complementar e comprovar o valor devido.

E 10 (dez) dias, previsto no § 2o do art. 1.007 do CPC de 2015, o recorrente não complementar e comprovar o valor devido.

ID 121347 Direito Processual do Trabalho Custas e emolumentos VUNESP 2018

Em reclamação trabalhista, a responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais é

A da reclamada, desde que sucumbente em qualquer objeto da demanda.

B da parte sucumbente na pretensão objeto da perícia, salvo se beneficiária da justiça gratuita.

C da União, tendo em vista o princípio da gratuidade na Justiça do Trabalho.

D da parte sucumbente na pretensão objeto da perícia, ainda que beneficiária da justiça gratuita.

E das partes litigantes, devendo o juiz exigir adiantamento de valores para realização da perícia.

ID 100718 Direito Processual do Trabalho Custas e emolumentos Instituto Quadrix 2018

Quanto ao processo do trabalho, julgue os itens que se seguem. São isentos do depósito recursal os beneficiários da justiça gratuita, as empresas em recuperação judicial, as entidades sem fins lucrativos e os empregadores domésticos.

A Certo

B Errado

ID 100710 Direito Processual do Trabalho Custas e emolumentos Instituto Quadrix 2018

A respeito de processo do trabalho, julgue os itens de 96 a 99. Não são devidos honorários de sucumbência na reconvenção.

A Certo

B Errado

ID 100702 Direito Processual do Trabalho Custas e emolumentos Instituto Quadrix 2018

A respeito de processo do trabalho, julgue os itens de 96 a 99. Vencido o beneficiário da justiça gratuita e não tendo créditos para suportar a despesa, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos, extinguindo-se, após esse prazo, tais obrigações.

A Certo

B Errado

ID 53554 Direito Processual do Trabalho Custas e emolumentos FCC 2018

Márcio, advogado, teve o seu contrato de trabalho rescindido pela sua empregadora, a empresa “A”. Em razão do recebimento de valor menor que o devido, Márcio ajuizou reclamação trabalhista, advogando em causa própria. Nesse caso, no tocante aos honorários de sucumbência da mencionada reclamação trabalhista, sobre o valor que resultar da liquidação da sentença do proveito econômico obtido ou, não sendo possível mensurá-lo, sobre o valor atualizado da causa,

A em caso de procedência total do pedido, serão devidos honorários de sucumbência a Márcio, ainda que esteja atuando em causa própria, sendo fixados entre o mínimo de 10% e o máximo de 15%.

B mesmo em caso de procedência total do pedido, não serão devidos honorários de sucumbência a Márcio porque o mesmo está atuando em causa própria.

C na hipótese de procedência parcial, o juízo arbitrará honorários de sucumbência recíproca, podendo ocorrer a compensação entre os honorários.

D em caso de procedência total do pedido, serão devidos honorários de sucumbência a Márcio, ainda que esteja atuando em causa própria, sendo fixados entre o mínimo de 10% e o máximo de 20%.

E em caso de procedência total do pedido, serão devidos honorários de sucumbência a Márcio, ainda que esteja atuando em causa própria, sendo fixados entre o mínimo de 5% e o máximo de 15%.