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CEBRASPE
51.363 questões
FGV
25.316 questões
FCC
24.632 questões
AOCP
23.456 questões
IBFC
11.190 questões
VUNESP
10.983 questões
Instituto Quadrix
9.793 questões
FUNDATEC
9.088 questões
IBADE
7.820 questões
CESGRANRIO
6.013 questões
OBJETIVA
4.740 questões
CONSULPLAN
4.174 questões
FEPESE
3.585 questões
IADES
3.439 questões
IESES
2.627 questões
SELECON
2.377 questões
IDECAN
1.907 questões
MS CONCURSOS
1.485 questões
Instituto Legalle
1.281 questões
FAFIPA
1.161 questões
FUMARC
842 questões
ACAFE
551 questões
INSTITUTO AOCP
430 questões
NUCEPE
378 questões
FUNIVERSA
348 questões
FAURGS
203 questões
FIOCRUZ
48 questões
MACKENZIE
48 questões
CETRO
17 questões
8 questões encontradas
O Sistema Nacional de Trânsito é composto pelos seguintes órgãos e entidades:
I. o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), coordenador do Sistema e órgão máximo normativo e consultivo.
II. os Conselhos Estaduais de Trânsito (CETRAN) e o Conselho de Trânsito do Distrito Federal (CONTRANDIFE), órgãos normativos, consultivos e coordenadores.
III. os árgãos e entidades executivos de trânsito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
IV. os órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
V. a Policia Rodoviária Federal.
VI. as Policias Militares dos Estados e do Distrito Federal.
VII. as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (JARI).
Está correto o que se afirma em
O Decreto nº 11.301/2023 estabelece a estrutura organizacional básica do Departamento Estadual de Trânsito do Acre – Detran-AC. Com base na legislação mencionada, sobre as competências dos membros da organização do Detran-AC, relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta.
1. Presidência.
2. Chefia de Gabinete da Presidência.
3. Secretaria de apoio ao Conselho Estadual de Trânsito – SACETRAN.
4. Assessoria Jurídica.
5. Diretoria Administrativa Financeira.
( ) Coordenar, dirigir e controlar as atividades relativas a material de patrimônio, serviços gerais, transporte, vigilância, manutenção e conservação, comunicações administrativas, administração de recursos humanos, financeira e contábil.
( ) Baixar atos, normas, instruções, circulares e recomendações para a execução eficiente dos serviços do Detran-AC.
( ) Proferir despacho conclusivo sobre a aplicação de norma jurídica, quando houver precedente atual da Procuradoria-Geral do Estado em caso idêntico, justificando a similitude fática e jurídica autorizadora de sua aplicação automática.
( ) Secretariar as sessões, prestando informações e esclarecimentos para facilitar o andamento dos trabalhos.
( ) Preparar e despachar os expedientes da Presidente, bem como assisti-la no desempenho com o público interno e externo.
As competências dos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição, estão definidas na Lei nº 9.503/1997 – CTB. Com base na legislação mencionada, assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma competência dos referidos órgãos e entidades.
Texto associado
A respeito do Sistema Nacional de Trânsito, julgue os itens seguintes.
O CONTRAN dispõe de câmaras temáticas de esforço legal e de compliance .
Texto associado
A respeito do Sistema Nacional de Trânsito, julgue os itens seguintes.
O órgão executivo rodoviário é previsto em todas as esferas (federal, estadual, distrital e municipal), e suas atribuições são comuns, diferenciando-se apenas a circunscrição onde são executadas.
Texto associado
Considerando o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), julgue os itens de 81 a 87 .