Banco público de questões

Questões para Concursos

Pesquise questões reais por disciplina, assunto, tópico, banca, órgão, cargo, ano e modalidade.

Questões por banca

29 bancas disponíveis. Clique para visualizar todas.

Acesse diretamente as bancas disponíveis na QuestLab. As quantidades abaixo consideram as questões ativas do banco.

CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões

Encontre as questões que procura

Palavra-chave

Disciplina

Assunto

Tópico

Banca

Órgão

Ano

Cargo

Modalidade

Limpar filtros

2 questões encontradas

ID 209360 Direito Civil Desconsideração da Personalidade Jurídica FGV 2026

A sociedade empresária Alfa Ltda., atuante no setor de construção civil, passou a apresentar dificuldades financeiras após sucessivos prejuízos. Durante investigação em ação de execução proposta por credores, constatou-se que seu sócio majoritário, Ricardo, vinha utilizando recursos da empresa para pagamento de despesas pessoais, além de realizar transferências frequentes de valores entre sua conta pessoal e a da sociedade, sem qualquer registro contábil ou contraprestação. Verificou-se, ainda, que Alfa Ltda. integra um grupo econômico com outras empresas controladas por Ricardo, sem, contudo, haver provas de confusão patrimonial entre essas demais sociedades. Diante desse cenário, os credores requereram a desconsideração da personalidade jurídica da Alfa Ltda. para atingir o patrimônio pessoal de Ricardo, bem como das demais empresas do grupo econômico. À luz do Art. 50 do Código Civil, é correto afirmar que

A a mera existência de grupo econômico autoriza a desconsideração da personalidade jurídica de todas as empresas envolvidas.

B a desconsideração da personalidade jurídica depende exclusivamente da insolvência da sociedade, sendo irrelevante a conduta dos sócios.

C a desconsideração da personalidade jurídica não pode atingir os sócios que se beneficiaram indiretamente do abuso.

D a expansão da atividade econômica da sociedade, ainda que cause prejuízo a credores, configura desvio de finalidade.

E a confusão patrimonial caracteriza-se, entre outras hipóteses, pela ausência de separação de fato entre os patrimônios, como ocorre na transferência de valores sem contraprestação.

ID 99675 Direito Civil Desconsideração da Personalidade Jurídica Instituto Quadrix 2021

No que se refere à teoria da desconsideração da personalidade jurídica, desenvolvida nos Estados Unidos e acolhida no ordenamento jurídico brasileiro, julgue o item. A desconsideração da personalidade jurídica pode ter lugar quando esta estiver sendo utilizada abusivamente, em detrimento do consumidor, para infração da lei ou prática de ato ilícito.

A Certo

B Errado