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CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões

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224 questões encontradas

ID 35641 Direito Empresarial Direito Societário FGV 2020

No contrato da sociedade empresária Arealva Calçados Finos Ltda., não consta cláusula de regência supletiva pelas disposições de outro tipo societário. Ademais, tanto no contrato social quanto nas disposições legais relativas ao tipo adotado pela sociedade não há norma regulando a sucessão por morte de sócio. Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.

A Haverá resolução da sociedade em relação ao sócio em caso de morte.

B Haverá transmissão causa mortis da quota social.

C Caberá aos sócios remanescentes regular a substituição do sócio falecido.

D Os sócios serão obrigados a incluir, no contrato, cláusula dispondo sobre a sucessão por morte de sócio.

ID 35640 Direito Empresarial Direito Societário FGV 2020

Anadia e Deodoro são condôminos de uma quota de sociedade limitada no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais). Nem a quota nem o capital da sociedade – fixado em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) – se encontram integralizados. Você é consultado(a), como advogado(a), sobre a possibilidade de a sociedade demandar os condôminos para que integralizem a referida quota. Assinale a opção que apresenta a resposta correta.

A Eles são obrigados à integralização apenas a partir da decretação de falência da sociedade.

B Eles não são obrigados à integralização, pelo fato de serem condôminos de quota indivisa.

C Eles são obrigados à integralização, porque todos os sócios, mesmo os condôminos, devem integralizar o capital.

D Eles não são obrigados à integralização, porque o capital da sociedade é inferior a 100 salários mínimos.

ID 200520 Direito Empresarial Direito Societário CEBRASPE 2019

Abel, Breno e Celso são sócios de uma sociedade simples
que exerce atividade não empresarial. Do contrato social
dessa sociedade, regularmente redigido e inscrito no registro civil
das pessoas jurídicas, consta exclusivamente como administrador
o não sócio Danilo. No exercício de suas atribuições sociais, o
administrador Danilo distribui lucros ilícitos aos sócios Breno e
Celso, que recebem os valores com total conhecimento da ilicitude.
Abel não recebe lucro algum nem conhece a distribuição ilegítima.

Acerca da responsabilidade civil pela distribuição de lucros ilícitos
nessa situação hipotética, assinale a opção correta.

A Apenas Breno, Celso e Danilo serão solidariamente
responsáveis pela distribuição dos lucros ilícitos.

B Apenas Danilo deverá ser responsabilizado pela distribuição
dos lucros ilícitos, pois a responsabilização por essa conduta
deve afetar quem a realizou, e não quem recebeu os lucros.

C A responsabilidade pela distribuição dos lucros ilícitos é
restrita aos sócios da sociedade, que serão responsabilizados
na proporção de suas quotas sociais, havendo direito de
regresso contra Danilo.

D Danilo responderá de maneira direta, enquanto Breno e Celso
serão subsidiariamente responsáveis pela distribuição dos
lucros ilícitos, pois detinham conhecimento da ilegitimidade e
receberam os valores distribuídos.

E Abel, por ser sócio, poderá ser responsabilizado pela
distribuição dos lucros ilícitos, mesmo não possuindo
conhecimento da ilegitimidade da distribuição.

ID 199483 Direito Empresarial Direito Societário CEBRASPE 2019

Com relação a demonstrações contábeis, julgue os itens seguintes.

I A demonstração do valor adicionado (DVA) expressa, em termos econômicos, o quanto cada entidade contribuiu para a geração de riqueza no país.
II A demonstração das mutações do patrimônio líquido (DMPL) expressa o conjunto de transformações ocorridas nesse grupo patrimonial; ela é obrigatória, segundo pronunciamentos do CPC e a Lei n.º 6.404/1976.
III Segundo a Lei n.º 6.404/1976, a demonstração de lucros ou prejuízos acumulados (DLPA) é uma demonstração obrigatória para todas as sociedades por ações e empresas de grande porte, podendo ser apresentada como demonstração independente ou como uma coluna da DMPL.
IV Resultado abrangente é a mutação do patrimônio líquido provocada por transações e outros eventos não derivados de transações com os sócios enquanto proprietários da entidade contábil.

Assinale a opção correta.

A Apenas o item II está certo.

B Apenas o item III está certo.

C Apenas os itens I e II estão certos.

D Apenas os itens I e IV estão certos.

E Apenas os itens III e IV estão certos.

ID 185202 Direito Empresarial Direito Societário Instituto Quadrix 2019

Texto associado

Considerando a legislação vigente, julgue os itens
de 111 a 120.

Se a companhia distribuir quantias aos acionistas a título
de antecipação e sem redução do capital social, os
valores serão classificados como resgate.

C Certo

E Errado

ID 173090 Direito Empresarial Direito Societário FCC 2019

Considere:

I. Sociedades A e B extinguem-se e unem-se para formar a nova sociedade C, que a elas sucede nos direitos e obrigações.

II. Sociedades D, E e F são absorvidas pela sociedade G, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações, com a aprovação
de todas, na forma da lei.

De acordo com o Código Civil, nas situações I e II apontadas, está-se diante, respectivamente, das hipóteses de

A transformação e fusão.

B incorporação e transformação.

C transformação e incorporação.

D incorporação e fusão.

E fusão e incorporação.

ID 173060 Direito Empresarial Direito Societário FCC 2019

Lair era sócio de determinada sociedade simples limitada e realizou a cessão total de sua quota a Caio, tendo sido efetuada a
modificação do contrato social com o consentimento dos demais sócios. De acordo com o Código Civil, na sociedade simples, a
responsabilidade perante a sociedade e terceiros pelas obrigações que Lair possuía como sócio será

A apenas de Lair, independentemente do tempo decorrido após a averbação da modificação do contrato.

B de Lair solidariamente com Caio, até dois anos depois de averbada a modificação do contrato.

C apenas de Caio, pois, no momento da cessão de quotas, transferem-se também as obrigações como sócio do cedente ao
cessionário.

D apenas de Lair, até um ano depois de averbada a modificação do contrato.

E de Lair solidariamente com Caio, até três anos depois de averbada a modificação do contrato.

ID 133364 Direito Empresarial Direito Societário CEBRASPE 2019

De acordo com o Código Civil, é característica das sociedades
cooperativas

A o concurso de sócios em número mínimo necessário
para compor a administração da sociedade, sem limitação
de número máximo.

B a intransferibilidade das quotas do capital a terceiros estranhos
à sociedade, ressalvados os casos de transmissão por herança.

C a indivisibilidade do fundo de reserva entre os sócios,
ressalvado o caso de dissolução da sociedade.

D a impossibilidade, aliada à invariabilidade, de dispensa
do capital social.

E o quórum, para a assembleia geral funcionar e deliberar,
fundado no percentual do capital social representado pelos
sócios presentes à reunião.

ID 133197 Direito Empresarial Direito Societário CEBRASPE 2019

Uma sociedade simples deseja instituir uma sucursal
em comarca diversa daquela onde está inscrita a sua sede.

Com referência a essa situação, de acordo com o Código Civil,
assinale a opção correta.

A A sucursal deverá ser inscrita na circunscrição do registro civil
de pessoas jurídicas onde se estabelecerá, e sua constituição
será averbada no registro da respectiva sede.

B A sucursal deverá ser inscrita na circunscrição do registro
público de empresas mercantis onde se estabelecerá, e sua
constituição será averbada no registro da respectiva sede.

C A sucursal deverá ser inscrita no registro civil de pessoas
jurídicas onde ocorreu a inscrição originária da sede.

D A sociedade simples e a sucursal deverão estar inscritas
na mesma circunscrição do registro público de empresas
mercantis.

E A nova inscrição é desnecessária, em razão da existência
de registro da sede da sociedade simples.

ID 133170 Direito Empresarial Direito Societário CEBRASPE 2019

De acordo com a legislação pertinente, compete privativamente
à assembleia geral das sociedades anônimas

A deliberar sobre a emissão de ações.

B manifestar-se a respeito das contas da diretoria.

C autorizar a emissão de partes beneficiárias.

D examinar as demonstrações financeiras do exercício social.

E denunciar fraudes que sejam descobertas.