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CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões

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ID 136004 Direito Empresarial Direito de Propriedade Industrial CEBRASPE 2018

No que se refere à propriedade intelectual, os direitos autorais abrangem

A as patentes.

B os desenhos e modelos industriais.

C as indicações geográficas.

D as marcas.

E as obras artísticas e científicas.

ID 105663 Direito Empresarial Direito de Propriedade Industrial NUCEPE 2018

Sobre as marcas, assinale a alternativa CORRETA.

A Somente podem requerer registro de marca o empresário individual, a EIRELI e as sociedades empresárias.

B O registro da marca vigorará pelo prazo de quinze anos, contados da data da concessão do registro, prorrogável por períodos iguais e sucessivos.

C A proteção de uma marca depende, invariavelmente, do prévio registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

D A marca não pode ser objeto de alienação. Entretanto, o adquirente de estabelecimento, por ato entre vivos, pode, se o contrato o permitir, usar a marca do alienante, precedida da sua, com a qualificação de sucessor.

E À marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. Cuida-se, assim, de exceção à especialidade da proteção das marcas.

ID 91338 Direito Empresarial Direito de Propriedade Industrial IBFC 2018

O ordenamento jurídico brasileiro protege a propriedade industrial e disciplina os diversos institutos jurídicos que estão sob proteção. Dentre as espécies de propriedade industrial a lei prevê a patente de invenção, quando alguns requisitos legais são cumpridos, ou quando a proteção do invento não é vedado pela lei. Diante das possibilidades admitidas no ordenamento brasileiro, marque a opção correta.

A É patenteável a invenção que atenda aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicabilidade industrial, como o código fonte, de um programa de computador em si.

B É patenteável a descoberta que atenda aos requisitos de novidade e aplicabilidade industrial.

C É patenteável a invenção que atenda aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicabilidade industrial, incluindo os programas de computador que estejam embarcados em um produto, de forma essencial ao funcionamento do mesmo.

D É patenteável a descoberta, que atenda aos requisitos de novidade e aplicabilidade industrial, incluindo os programas de computador que estejam embarcados em um produto, de forma essencial ao funcionamento do produto.

E É patenteável o modelo de utilidade de produto, que tenha aplicação industrial e atividade inventiva, incluindo as técnicas e métodos operatórios.

ID 91337 Direito Empresarial Direito de Propriedade Industrial IBFC 2018

Pedro desenvolveu uma cadeira de escritório ergonômica, cuja a nova forma apresenta novidade e atividade inventiva, com excelente melhoria funcional no seu uso. Com a alta procura para industrializarem a cadeira, manifestou interesse em proteger este produto através da propriedade industrial. Considerando o enunciado, podemos afirmar que a melhor proteção jurídica para o produto será:

A Patente de invenção.

B Patente de modelo de utilidade.

C Desenho industrial.

D Patente de desenho industrial.

E Não é patenteável este produto.

ID 91336 Direito Empresarial Direito de Propriedade Industrial IBFC 2018

Um empresário manifestou interesse em depositar no INP1 - Instituto Nacional de Propriedade Industrial, um pedido de marca para uma bicicleta híbrida (elétrica e com força muscular). Conhecedor da concorrência no seguimento explorado, procurou proteger algumas peculiaridades do produto através da proteção da marca. Analise as proposições abaixo, que estejam em conformidade com o ordenamento jurídico brasileiro e marque a opção correta: I- A bicicleta faz um som característico, que individualiza o produto, de modo que o empresário incluiu na proteção da marca o sinal sonoro; II- A bicicleta emprega material de fibra de carbono, onde foi acrescentado uma substância olfativa capaz de individualizar o produto, e consta no pedido da marca a proteção olfativa da bicicleta; III- A bicicleta com características de sustentabilidade ambiental, levou o empresário a utilizar no depósito da sua marca, um elemento figurativo de uma folha verde.

A Apenas as assertivas I e II estão corretas.

B Apenas as assertivas II e III estão corretas.

C Apenas as assertivas I e III estão corretas.

D Todas as assertivas estão corretas.

E Apenas a assertiva III está correta.

ID 72679 Direito Empresarial Direito de Propriedade Industrial IADES 2018

No segmento de serviços, as experiências de marcas podem ser divididas em quatro dimensões: sensorial, afetiva, comportamental e intelectual. Com relação à dimensão afetiva, assinale a alternativa correta.

A A marca induz sentimentos e sensações.

B A marca causa uma forte impressão na visão ou em outros sentidos.

C A marca impele o consumidor a uma série de pensamentos.

D A marca não é orientada para a ação.

E A exposição à marca resulta em experiências corporais.

ID 72678 Direito Empresarial Direito de Propriedade Industrial IADES 2018

São bens jurídicos protegidos pelo direito de propriedade industrial as (os)

A marcas, as invenções, o desenho industrial e os modelos de utilidade.

B obras literárias, os programas de computador e os micro-organismos geneticamente modificados.

C fonogramas e as partituras musicais.

D obras de arte, as esculturas e as pinturas registradas na Academia de Belas Artes.

E direitos morais e patrimoniais de autor ou respectivo titular.

ID 6890 Direito Empresarial Direito de Propriedade Industrial CESGRANRIO 2018

Um médico desenvolveu um importante método de diagnóstico de doença degenerativa para aplicação no corpo humano. O método é completamente desconhecido da comunidade técnica e industrial. Considerando-se que o médico deseje patentear esse método, verifica-se que o que foi desenvolvido por ele

A é patenteável como modelo de utilidade, desde que suscetível de aplicação industrial.

B é patenteável, desde que se comprove que a invenção atende aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.

C é patenteável se não estiver comprovadamente compreendido no estado da técnica.

D pode ser patenteável, desde que não seja contrário à moral, aos bons costumes e à segurança, à ordem e à saúde públicas;

E não é patenteável, não podendo ser considerado invenção ou modelo de utilidade.

ID 170055 Direito Empresarial Direito de Propriedade Industrial FCC 2017

São patenteáveis

A as descobertas, teorias científicas e métodos matemáticos.

B os microrganismos transgênicos que atendam aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial, e que
não sejam mera descoberta.

C as obras literárias, arquitetônicas, artísticas e científicas e qualquer criação estética.

D as técnicas cirúrgicas e métodos terapêuticos e de diagnóstico para aplicação no corpo animal, mas não no corpo humano.

E apenas as invenções que atendam os requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.

ID 120696 Direito Empresarial Direito de Propriedade Industrial VUNESP 2016

No tocante às marcas, conforme disciplina em lei específica, é correto afirmar que

A o registro da marca vigorará pelo prazo de 15 anos, contados da data da concessão, prorrogável por dois períodos iguais e sucessivos.

B ao seu titular ou depositante é assegurado, dentre outros, o direito de impedir que comerciantes ou distribuidores utilizem sinais distintivos que lhe são próprios, juntamente com a marca do produto, na sua promoção e comercialização.

C se considera marca de produto ou serviço aquela usada para atestar a conformidade de um produto ou serviço com determinadas normas ou especificações técnicas, notadamente quanto à qualidade, natureza, material utilizado e metodologia empregada.

D ao seu titular ou depositante é assegurado, dentre outros, o direito de ceder seu registro ou pedido de registro.

E caducará o registro da marca, salvo justificado o desuso por seu titular, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 10 anos de sua concessão, o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 anos consecutivos.