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ID 81622 Direito Empresarial Direito de Propriedade Industrial IBFC 2024

Sobre patentes das invenções e modelos de utilidade, assinale a alternativa incorreta , conforme a Lei Federal 9.279/1996.

A Se dois ou mais autores tiverem realizado a mesma invenção ou modelo de utilidade, de forma independente, o direito de obter patente será assegurado àquele que provar a data da invenção ou criação mais antiga, independentemente do depósito mais antigo.

B Não se considera invenção nem modelo de utilidade os esquemas, planos, princípios ou métodos comerciais, contábeis, financeiros, educativos, publicitários, de sorteio e de fiscalização.

C Não se considera invenção nem modelo de utilidade os programas de computador em si.

D A invenção é dotada de atividade inventiva sempre que, para um técnico no assunto, não decorra de maneira evidente ou óbvia do estado da técnica.

E A invenção e o modelo de utilidade são considerados suscetíveis de aplicação industrial quando possam ser utilizados ou produzidos em qualquer tipo de indústria.

ID 81506 Direito Empresarial Geral IBFC 2024

De acordo com os preceitos legais, no Brasil, analise as afirmativas abaixo e atribua V (verdadeiro) ou F (falso), tendo como tema a classificação de bens tangíveis e intangíveis.

( ) Uma marca ou uma patente de uma empresa deve ser incluído no ativo imobilizado da empresa.

( ) Uma característica de um bem tangível, é a de que o mesmo pode ser depreciado, e, por esta razão deve ser controlado.

( ) Nos chamados bens tangíveis de uma empresa o tempo de depreciação é igual a qualquer ativo da empresa. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo

A F - F - V.

B V - V - F.

C F - V - F.

D V - F - V.

E F - V - V.

ID 91338 Direito Empresarial Direito de Propriedade Industrial IBFC 2018

O ordenamento jurídico brasileiro protege a propriedade industrial e disciplina os diversos institutos jurídicos que estão sob proteção. Dentre as espécies de propriedade industrial a lei prevê a patente de invenção, quando alguns requisitos legais são cumpridos, ou quando a proteção do invento não é vedado pela lei. Diante das possibilidades admitidas no ordenamento brasileiro, marque a opção correta.

A É patenteável a invenção que atenda aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicabilidade industrial, como o código fonte, de um programa de computador em si.

B É patenteável a descoberta que atenda aos requisitos de novidade e aplicabilidade industrial.

C É patenteável a invenção que atenda aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicabilidade industrial, incluindo os programas de computador que estejam embarcados em um produto, de forma essencial ao funcionamento do mesmo.

D É patenteável a descoberta, que atenda aos requisitos de novidade e aplicabilidade industrial, incluindo os programas de computador que estejam embarcados em um produto, de forma essencial ao funcionamento do produto.

E É patenteável o modelo de utilidade de produto, que tenha aplicação industrial e atividade inventiva, incluindo as técnicas e métodos operatórios.

ID 91337 Direito Empresarial Direito de Propriedade Industrial IBFC 2018

Pedro desenvolveu uma cadeira de escritório ergonômica, cuja a nova forma apresenta novidade e atividade inventiva, com excelente melhoria funcional no seu uso. Com a alta procura para industrializarem a cadeira, manifestou interesse em proteger este produto através da propriedade industrial. Considerando o enunciado, podemos afirmar que a melhor proteção jurídica para o produto será:

A Patente de invenção.

B Patente de modelo de utilidade.

C Desenho industrial.

D Patente de desenho industrial.

E Não é patenteável este produto.

ID 91336 Direito Empresarial Direito de Propriedade Industrial IBFC 2018

Um empresário manifestou interesse em depositar no INP1 - Instituto Nacional de Propriedade Industrial, um pedido de marca para uma bicicleta híbrida (elétrica e com força muscular). Conhecedor da concorrência no seguimento explorado, procurou proteger algumas peculiaridades do produto através da proteção da marca. Analise as proposições abaixo, que estejam em conformidade com o ordenamento jurídico brasileiro e marque a opção correta: I- A bicicleta faz um som característico, que individualiza o produto, de modo que o empresário incluiu na proteção da marca o sinal sonoro; II- A bicicleta emprega material de fibra de carbono, onde foi acrescentado uma substância olfativa capaz de individualizar o produto, e consta no pedido da marca a proteção olfativa da bicicleta; III- A bicicleta com características de sustentabilidade ambiental, levou o empresário a utilizar no depósito da sua marca, um elemento figurativo de uma folha verde.

A Apenas as assertivas I e II estão corretas.

B Apenas as assertivas II e III estão corretas.

C Apenas as assertivas I e III estão corretas.

D Todas as assertivas estão corretas.

E Apenas a assertiva III está correta.