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ID 100440 Direito Constitucional Direitos Sociais Instituto Quadrix 2019

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os itens de 31 a 35. É possível a redutibilidade do salário em caso de convenção ou acordo coletivo.

A Certo
B Errado
ID 100430 Direito Constitucional Direitos Sociais Instituto Quadrix 2019

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os itens de 31 a 35. É facultativa a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.

A Certo
B Errado
ID 100429 Direito Constitucional Direitos Sociais Instituto Quadrix 2019

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os itens de 31 a 35. São direitos do trabalhador uma relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa e seguro?desemprego, em caso de desemprego involuntário.

A Certo
B Errado
ID 93800 Direito Constitucional Direitos Sociais IDECAN 2019

A respeito dos direitos sociais e políticos, assinale a afirmativa incorreta .

A São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, entre outros, o fundo de garantia do tempo de serviço e o seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.
B Constitui crime a retenção dolosa ou culposa do salário pelo empregador.
C É direito do trabalhador a assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até cinco anos de idade em creches e pré-escolas.
D São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.
E Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito
ID 79521 Direito Constitucional Direitos Sociais IBADE 2019

Suponha que um grupo de auditores internos, o qual representa a maioria dos profissionais dessa classe, se reúna para criar uma associação cujo fim é cuidar dos interesses da classe. Após a criação, os demais auditores que ainda não se associaram recebem uma carta intimando-os a fazê-lo no prazo de 30 dias, sob pena instauração de sindicância para apurar sua conduta infratora. Diante dessa situação, é correto afirmar que:

A associar-se ao novo organismo criado é dever constitucional do servidor, já que a associação foi criada pela maioria dos auditores.
B associar-se ao novo organismo criado é dever constitucional do servidor, visto que todo servidor público deve pertencer a uma associação de servidores.
C segundo a Constituição, ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado, de modo que a ameaça de instauração de sindicância contra o servidor que não se associar é inconstitucional.
D segundo a Constituição, ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado, mas é possível a associação compulsória quando a entidade é criada por mais da metade dos profissionais de determinada classe trabalhadora.
E aos servidores públicos são proibidas a sindicalização e a greve.
ID 79384 Direito Constitucional Direitos Sociais IBADE 2019
Texto associado
Segundo a Constituição Federal de 1988, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: I. fundo de garantia do tempo de serviço; II. remuneração do trabalho noturno inferior à do diurno, já que à noite o movimento é menor; III. aposentadoria; IV. licença-paternidade, nos termos fixados em lei.

Dentre os itens acima, estão corretos, apenas:

A I e II.
B I e III.
C I, III e IV.
D II, III e IV.
E III e IV.
ID 71751 Direito Constitucional Direitos Sociais IADES 2019

A respeito dos direitos trabalhistas dos trabalhadores domésticos, assinale a alternativa correta.

A Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e adicional noturno são direitos que foram adquiridos pelo trabalhador doméstico.
B Considera-se trabalhador doméstico a pessoa maior de 18 anos que presta serviços de natureza contínua à pessoa ou família e faxineiros que prestam serviços à pessoa, família ou empresa jurídica de limpeza.
C Auxílio-creche e pré-escola não fazem parte das conquistas do trabalhador doméstico.
D Salário-família e seguro contra acidentes de trabalho são possíveis direitos do trabalhador doméstico que estão em projeto de lei, aguardando aprovação.
E O caseiro não é considerado um trabalhador doméstico por se tratar de serviço prestado na área rural e, portanto, não está contemplado pelos direitos conquistados em Lei.
ID 54353 Direito Constitucional Direitos Sociais FCC 2019

De acordo com a Constituição Federal, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,

A assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até seis anos de idade em creches e pré-escolas.
B ação, quanto a créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de cinco anos para o trabalhador urbano e de dois anos para o trabalhador rural.
C proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de vinte e um e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz.
D licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e cinquenta dias.
E jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.
ID 144056 Direito Constitucional Direitos Sociais FCC 2018

É direito dos trabalhadores urbanos e rurais, assegurado na Constituição Federal, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,

A a remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em sessenta por cento à do normal.
B a irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção coletiva ou acordo individual de trabalho.
C a jornada de quatro horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.
D a proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos.
E o seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, quando averiguado o dolo ou a culpa do empregador.