ID 102531 Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos Instituto Quadrix 2018 Acerca da liberdade de expressão na CF, julgue os itens a seguir. A liberdade de expressão deve ser compreendida de forma ampla, contemplando a disseminação de informações, de opiniões e de críticas, ainda que por via não verbal ou escrita, como pintura, mímica e música. A Certo B Errado
ID 102502 Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos Instituto Quadrix 2018 No que diz respeito a direitos e garantias fundamentais, julgue os itens subsequentes. Uma vez constatada a iminência de perigo público, a autoridade administrativa competente poderá requisitar e utilizar a propriedade particular, sendo que, neste caso, o proprietário deverá ser ulteriormente indenizado pelos prejuízos suportados. A Certo B Errado
ID 102501 Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos Instituto Quadrix 2018 No que diz respeito a direitos e garantias fundamentais, julgue os itens subsequentes. O reconhecimento, pela via judicial, da prática de ato de improbidade administrativa importa na suspensão dos direitos políticos do agente público ímprobo. A Certo B Errado
ID 102500 Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos Instituto Quadrix 2018 No que diz respeito a direitos e garantias fundamentais, julgue os itens subsequentes. O ato de defender, em espaços públicos, a descriminalização de determinado ilícito penal configura apologia de fato criminoso e abuso do direito à reunião e à livre manifestação do pensamento. A Certo B Errado
ID 102491 Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos Instituto Quadrix 2018 Julgue os itens seguintes, relativos ao princípio do livre acesso à justiça. A ação penal subsidiária da pública é um reflexo do princípio da inafastabilidade jurisdicional. A Certo B Errado
ID 102488 Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos Instituto Quadrix 2018 Com relação aos direitos e às garantias fundamentais na CF, julgue os itens que se seguem. O princípio da indeclinabilidade da jurisdição é reflexo importante do princípio do livre acesso à justiça. A Certo B Errado
ID 102485 Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos Instituto Quadrix 2018 No que se refere ao direito de reunião na CF, julgue os próximos itens. A liberdade de reunião não assegura apenas aos que dela participam o direito de ouvir, mas, também, o de ativamente dela participar. A Certo B Errado
ID 102483 Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos Instituto Quadrix 2018 São direitos fundamentais previstos no art. 5.º da CF o(a) A soberania e a vida. B liberdade e a igualdade. C cidadania e a nacionalidade. D pluralismo político e o alistamento eleitoral. E solução pacífica dos conflitos e a defesa da paz.
ID 102473 Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos Instituto Quadrix 2018 A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue os itens de 85 a 90. Nos casos de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, não tendo o dever de indenizar o proprietário em caso de dano. A Certo B Errado
ID 102467 Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos Instituto Quadrix 2018 No que diz respeito a direitos e garantias fundamentais, julgue os itens subsequentes. Nas situações de flagrante delito, como ocorre, por exemplo, nos casos de tráfico de entorpecentes, poderá a autoridade competente forçar a sua entrada em domicílio que esteja sendo utilizado para a prática do crime, ainda que em período noturno e sem qualquer mandado judicial, quando baseada em fundadas razões, mesmo que justificadas posteriormente. A Certo B Errado
