ID 20354 Direito Constitucional Direitos e Garantias Fundamentais CEBRASPE 2021 Com relação aos direitos fundamentais, julgue o item a seguir. O direito de liberdade de associação protege entidades que defendam mudanças legislativas e constitucionais. A Certo B Errado
ID 20307 Direito Constitucional Direitos e Garantias Fundamentais CEBRASPE 2021 Com relação aos direitos fundamentais, julgue o item a seguir. O direito fundamental de acesso a informação assegura acesso a informações públicas e privadas. A Certo B Errado
ID 20290 Direito Constitucional Direitos e Garantias Fundamentais CEBRASPE 2021 Com relação aos direitos fundamentais, julgue o item a seguir. A segurança pública é um direito fundamental social. A Certo B Errado
ID 20147 Direito Constitucional Direitos e Garantias Fundamentais CEBRASPE 2021 Com relação aos direitos fundamentais, julgue o item a seguir. Os direitos fundamentais derivam da garantia de igualdade e liberdade. A Certo B Errado
ID 19744 Direito Constitucional Direitos e Garantias Fundamentais CEBRASPE 2021 Acerca de direitos e garantias fundamentais e mandado de segurança no âmbito do Poder Legislativo, julgue o item a seguir, considerando o entendimento do STF. Para solucionar conflito entre uma entidade privada com poder social e um associado, é possível a aplicação da teoria da eficácia horizontal dos direitos e garantias fundamentais. A Certo B Errado
ID 19687 Direito Constitucional Direitos e Garantias Fundamentais CEBRASPE 2021 Com relação aos direitos fundamentais, julgue o item a seguir. O direito fundamental de acesso a informação assegura acesso a informações públicas e privadas. A Certo B Errado
ID 19625 Direito Constitucional Direitos e Garantias Fundamentais CEBRASPE 2021 Com relação aos direitos fundamentais, julgue o item a seguir. Os direitos fundamentais derivam da garantia de igualdade e liberdade. A Certo B Errado
ID 130012 Direito Constitucional Direitos e Garantias Fundamentais CEBRASPE 2020 Os direitos fundamentais são prerrogativas próprias dos cidadãos em função de sua especial condição de pessoa humana, e as garantias fundamentais são os instrumentos e mecanismos necessários para a proteção, a salvaguarda ou o exercício desses direitos. Com relação a esse assunto, julgue o item que se segue. Ações afirmativas, como a reserva de vagas para negros em concursos públicos, são uma forma de garantia dos direitos fundamentais e visam minimizar ou eliminar uma situação histórica de desigualdade ou discriminação. A Certo B Errado
ID 129314 Direito Constitucional Direitos e Garantias Fundamentais CEBRASPE 2020 É característica dos direitos fundamentais do cidadão A a disponibilidade. B a prescritibilidade. C a relatividade. D a nacionalidade. E a unicidade.
ID 129302 Direito Constitucional Direitos e Garantias Fundamentais CEBRASPE 2020 Os direitos fundamentais são prerrogativas próprias dos cidadãos em função de sua especial condição de pessoa humana, e as garantias fundamentais são os instrumentos e mecanismos necessários para a proteção, a salvaguarda ou o exercício desses direitos. Com relação a esse assunto, julgue o item que se segue. Os direitos fundamentais não podem ser considerados absolutos, posto que todos os direitos são passíveis de relativização e podem entrar em conflito entre si. A Certo B Errado
