QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Banco público de questões

Questões para Concursos

Pesquise questões reais por disciplina, assunto, tópico, banca, órgão, cargo, ano e modalidade.

Questões por banca

29 bancas disponíveis. Clique para visualizar todas.

Acesse diretamente as bancas disponíveis na QuestLab. As quantidades abaixo consideram as questões ativas do banco.

CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões
Encontre as questões que procura
Limpar filtros
5 questões encontradas
ID 192693 Direito Civil Disposições Gerais - Pessoas Jurídicas (Art. 40 ao 52) CEBRASPE 2023
Texto associado
No que tange o regime das pessoas jurídicas previsto no Código Civil e na Lei de Registros Públicos, julgue os itens que se seguem.

Na hipótese de dissolução da pessoa jurídica, o cancelamento de sua inscrição deve ocorrer somente após o fim da etapa de liquidação.

C Certo
E Errado
ID 196739 Direito Civil Disposições Gerais - Pessoas Jurídicas (Art. 40 ao 52) CEBRASPE 2021
Texto associado
Conforme as disposições legais sobre vigência e aplicação das leis, prescrição, pessoas naturais e jurídicas, julgue os itens a seguir.

Segundo o Código Civil em vigor, a alteração da finalidade original da atividade econômica específica de pessoa jurídica é, por si só, indicativo de desvio de finalidade para efeito de desconsideração da personalidade jurídica.

C Certo
E Errado
Órgão: Tribunal de Contas do Rio de Janeiro Cargo: Analista de Controle Externo - Área: Controle Externo - Especialidade: Direito Prova: CESPE/CEBRASPE - TCE RJ - Analista de Controle Externo - Área: Controle Externo - Especialidade: Direito - 2021
Ver questão Crie sua conta gratuitamente
ID 198447 Direito Civil Disposições Gerais - Pessoas Jurídicas (Art. 40 ao 52) CEBRASPE 2020

Acerca do início da existência legal das pessoas jurídicas de direito
privado, assinale a opção correta.

A A pessoa jurídica de direito privado passa a existir a partir da
data da inscrição do seu ato constitutivo no respectivo registro,
desde que previamente autorizado pelo Poder Judiciário.
B O registro da pessoa jurídica de direito privado deve conter,
obrigatoriamente, a denominação, os fins, a sede, o tempo de
duração e o fundo social, quando houver.
C O ato constitutivo da pessoa jurídica de direito privado não é
reformável no tocante a sua administração.
D O registro da pessoa jurídica de direito privado deve conter o
nome de seus fundadores, e, opcionalmente, pode conter o
nome de seus instituidores e diretores.
E Dispensa-se, em qualquer caso, prévia aprovação do Poder
Executivo para que pessoa jurídica de direito privado passe a
existir legalmente.
ID 200108 Direito Civil Disposições Gerais - Pessoas Jurídicas (Art. 40 ao 52) CEBRASPE 2019
Texto associado
No que concerne à Lei de Introdução às Normas do Direito
Brasileiro, à pessoa natural, aos direitos da personalidade e à
desconsideração de pessoa jurídica, julgue os itens a seguir.

Situação hipotética: Renata, casada com Carlos, ajuizou ação
de divórcio litigioso com partilha de bens. Na instrução do
processo, ela demonstrou que bens pessoais de seu cônjuge
haviam sido indevidamente ocultados no patrimônio de pessoa
jurídica da qual Carlos era sócio-administrador.

Assertiva: Nesse caso, o ordenamento jurídico brasileiro
permite que seja utilizado o instituto da desconsideração
inversa da personalidade jurídica para atingir os bens
ocultados.

C Certo
E Errado
ID 181655 Direito Civil Disposições Gerais - Pessoas Jurídicas (Art. 40 ao 52) Instituto Quadrix 2016

[...] é uma pessoa jurídica “de tipo especial, pois não se forma pela associação de pessoas físicas; nem é obra de um conjunto de vontades, mas, de uma só”, ou seja, é criada pela atribuição de personalidade ao conjunto de bens destinados à realização de certo fim, socialmente útil.
(Orlando Gomes, apud Gustavo Tepedino et al. Código Civil Interpretado)

Considerando o texto acima indicado, bem como as disposições do artigo 44 do Código Civil, assinale a alternativa que indique a modalidade de pessoa jurídica mencionada pelo autor.

A Associações.
B Fundações.
C Sociedades.
D Organizações religiosas.
E Partidos políticos.