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CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões

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ID 171893 Estatuto da Pessoa com Deficiência Disposições Gerais e Preliminares FCC 2019

Considerando o direito à igualdade de oportunidades e o direito à não discriminação, é correto afirmar que a pessoa com
deficiência

A não sofrerá limitação aos seus direitos sexuais, mas não conservará amplamente seus direitos reprodutivos.

B não será necessariamente curatelada, mas não poderá ser curadora de outra pessoa.

C poderá casar-se, mas não lhe será reconhecida união estável.

D será contemplada com ações afirmativas, mas não está obrigada à fruição de benefícios delas decorrentes.

E poderá ser adotada, mas não poderá adotar.

ID 133479 Estatuto da Pessoa com Deficiência Disposições Gerais e Preliminares CEBRASPE 2019

Com base na Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da
Pessoa com Deficiência) e em suas alterações, julgue o item a
seguir.
Para que um indivíduo seja considerado pessoa com
deficiência, ele deve ter algum impedimento de longo prazo,
que pode ser de natureza intelectual.

A Certo

B Errado

ID 133476 Estatuto da Pessoa com Deficiência Disposições Gerais e Preliminares CEBRASPE 2019

Julgue o item a seguir, tendo como referência a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015).
Eventual benefício decorrente de ação afirmativa não pode ser
imposto a pessoa com deficiência: a ela cabe decidir sobre a
fruição desse benefício.

A Certo

B Errado

ID 133474 Estatuto da Pessoa com Deficiência Disposições Gerais e Preliminares CEBRASPE 2019

Julgue o item a seguir, tendo como referência a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015).
Barreiras arquitetônicas é a designação dada às barreiras
existentes em vias e espaços públicos e privados abertos ao
público ou de uso coletivo.

A Certo

B Errado

ID 133473 Estatuto da Pessoa com Deficiência Disposições Gerais e Preliminares CEBRASPE 2019

Julgue o item a seguir, tendo como referência a Lei Brasileira de
Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015).
A avaliação biopsicossocial da deficiência é obrigatória e
envolve fatores econômicos, pessoais, sociais e psicológicos da
pessoa avaliada.

A Certo

B Errado

ID 133472 Estatuto da Pessoa com Deficiência Disposições Gerais e Preliminares CEBRASPE 2019

Com base no Estatuto do Idoso e no Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue o item a seguir.
A pessoa com deficiência tem plena capacidade civil para
exercer o direito de guarda, curatela e adoção, em igualdade
de oportunidades com pessoas sem deficiência.

A Certo

B Errado

ID 116791 Estatuto da Pessoa com Deficiência Disposições Gerais e Preliminares VUNESP 2019

Gabriele é uma pessoa cega de 18 anos que deseja adotar uma criança. A despeito de quaisquer outros fatores e, ao considerar somente a deficiência, de acordo com o artigo 6° da Lei nº 13.146, de julho de 2015, Gabriele

A pode exercer o direito à adoção, em igualdade de oportunidade com as demais pessoas.

B pode exercer o direito à adoção, desde que tenha vínculo afetivo legalmente reconhecido com uma pessoa vidente.

C não pode exercer o direito à adoção, já que a deficiência afeta sua capacidade civil.

D não pode exercer o direito à adoção, já que sua deficiência põe em risco a vida da criança.

E pode exercer o direito à adoção, desde que regularmente amparada por supervisão de serviço social público.

ID 116775 Estatuto da Pessoa com Deficiência Disposições Gerais e Preliminares VUNESP 2019

A possibilidade e condição de alcance e utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, conforme disciplinado na Lei nº 13.146/2015, considera-se

A barreiras urbanísticas.

B tecnologia assistiva.

C ajuda técnica.

D acessibilidade.

E barreiras atitudinais.

ID 116774 Estatuto da Pessoa com Deficiência Disposições Gerais e Preliminares VUNESP 2019

Conforme disciplinado na Lei n° 13.146/2015, é correto afirmar que

A todos os direitos previstos para a pessoa com deficiência não são extensivos aos seus acompanhantes ou ao seu atendente pessoal, sem qualquer ressalva prevista na Lei.

B a pessoa com deficiência está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.

C a deficiência não afeta o direito de conservar a fertilidade, sendo obrigatória a esterilização compulsória nos casos previstos em lei.

D a deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para casar-se e constituir união estável.

E a pessoa com deficiência não tem atendimento prioritário no que diz respeito ao acesso à informação e ao recebimento de restituição de imposto de renda.

ID 110500 Estatuto da Pessoa com Deficiência Disposições Gerais e Preliminares SELECON 2019

O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146, de 2015) descreve o significado de barreira. No que diz respeito aos comportamentos que impeçam ou prejudiquem a participação social da pessoa com deficiência em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas, é correto classificar essas barreiras como:

A arquitetônicas

B tecnológicas

C atitudinais

D urbanísticas