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CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões

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14 questões encontradas

ID 181594 Direito do Trabalho Do Contrato de Trabalho Instituto Quadrix 2016

Texto associado

Para responder às questões 28 e 29 , leia o texto a seguir.

Em todas as atividades será obrigatório para o empregador o registro dos respectivos trabalhadores, podendo ser adotados livros, fichas ou sistema eletrônico, conforme instruções expedidas pelo Ministério do Trabalho.

O empregador poderá efetuar o registro de empregados em sistema informatizado que garanta segurança, inviolabilidade, manutenção e conservação das informações. Esse sistema deverá conter rotinas autoexplicativas, para facilitar o acesso e o conhecimento dos dados registrados, atendidas determinadas condições pré-fixadas. Observe as condições listadas a seguir.

I. O sistema informatizado deverá manter registro individual em relação a cada empregado.
II. O sistema informatizado deverá manter o registro original, individualizado por empregado, mais as retificações ou averbações, quando for o caso.
III. O sistema informatizado deverá assegurar, a qualquer tempo, o acesso da fiscalização trabalhista às informações, por meio de telas, impressão de relatórios e meio magnético.

Pode-se afirmar que:

A somente I e II estão corretas.

B somente I e III estão corretas.

C somente II e III estão corretas.

D todas estão corretas.

E todas estão incorretas.

ID 167783 Direito do Trabalho Do Contrato de Trabalho FCC 2016

A empresa Delta Produções Culturais Ltda., que pertence ao grupo econômico Delta Empreendimentos S/A, contratou o empregado Zeus para a função de produtor cultural. Após dois anos de vigência do contrato de trabalho, os sócios originais da empregadora de Zeus retiraram-se da sociedade e as cotas societárias foram transferidas para outras pessoas. Por ocasião desta alteração societária, Zeus foi dispensado sem justa causa, mas não recebeu as devidas verbas rescisórias. Nessa situação,

A as alterações na titularidade ou na estrutura jurídica da empresa empregadora alteram os contratos de trabalho, implicando formação de novo liame contratual trabalhista, havendo responsabilidade exclusiva dos novos sócios adquirentes.

B a empresa Delta Empreendimentos S/A não responderá pelos haveres rescisórios de Zeus por não ser a sua efetiva e real empregadora.

C apenas os sócios originais da empresa Delta Produções Culturais Ltda. terão responsabilidade pela rescisão contratual de Zeus, visto que a alteração societária implica modificação dos contratos de trabalho.

D a responsabilidade da empresa Delta Empreendimentos S/A será subsidiária em relação à empresa Delta Produções Culturais Ltda., independentemente da alteração societária dessa última, desde que Zeus tenha prestado serviços concomitantemente às duas empresas do grupo econômico.

E Zeus deverá acionar a empresa Delta Produções Culturais Ltda. para cobrar seus haveres rescisórios, podendo, ainda, postular pela responsabilidade solidária da empresa Delta Empreendimentos S/A em razão da formação do grupo econômico trabalhista.

ID 167699 Direito do Trabalho Do Contrato de Trabalho FCC 2016

Suponha que determinado empregado tenha sido contratado por uma indústria do setor alimentício para trabalhar na Capital do Estado, local da sede da empresa. Ocorre que, posteriormente, a empresa decidiu transferir o referido empregado para uma cidade do interior, onde possui uma filial, realizando a mudança do local de trabalho de forma unilateral, sem a concordância do empregado. De acordo com as disposições da CLT que disciplinam o tema, a transferência unilateral seria possível

A apenas na hipótese de mudança de sede da empresa.

B caso referido empregado exerça cargo de confiança.

C durante o período do contrato de experiência.

D se a distância entre as duas localidades não superar 100 quilômetros, ainda que importe mudança de domicílio.

E apenas mediante o pagamento de adicional de 30% ao salário original.

ID 147469 Direito do Trabalho Do Contrato de Trabalho AOCP 2016

Constituem tipos de Contrato de Trabalho:

A Contrato Por Prazo Indeterminado e Contrato Por Prazo Determinado.

B Contrato de Experiência e Contrato Por Obra Certa.

C Contrato Por Unidades Produzidas e Contrato Por Horas de Trabalho.

D Contrato Estável e Contrato Terceirizado.

E Contrato Para Trabalhadores Urbanos e Contrato Para Trabalhadores Rurais.