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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990), assinale a alternativa INCORRETA.

A Considera-se “adolescente” a pessoa entre doze e dezoito anos de idade.
B O Estatuto da Criança e do Adolescente pode ser excepcionalmente aplicado a pessoas entre dezoito e vinte e um anos de idade.
C Incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal.
D É voluntária a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.
E Os profissionais que atuam no cuidado diário ou frequente de crianças na primeira infância receberão formação específica e permanente para a detecção de sinais de risco para o desenvolvimento psíquico, bem como para o acompanhamento que se fizer necessário.

O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8069/90, em seu Art. 8º-A, institui a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, a ser realizada anualmente na semana

A que incluir o dia 1º de maio.
B em que se comemora o dia das crianças.
C que incluir o início do segundo semestre.
D que incluir o dia 1º de fevereiro.
E que antecede a comemoração do carnaval.

Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8069/1990, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) A criança e o adolescente têm direito à proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.
( ) Os profissionais de saúde de referência da gestante garantirão sua vinculação, no último trimestre da gestação, ao estabelecimento em que será realizado o parto, garantido o direito de opção da mulher.
( ) Incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré-natal, sendo o pós-natal responsabilidade da família.
( ) A gestante e a parturiente têm direito a 2 (dois) acompanhantes de sua preferência durante o período do pré-natal, do trabalho de parto e do pós-parto imediato.

A F – F – V – V.
B V – F – V – V.
C V – V – F – F.
D F – V – V – F.
E V – F – V – F.

De acordo com a Lei nº 8069/90, a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência deve ser realizada, anualmente,

A na semana que incluir o dia 1º de fevereiro.
B no mês de Maio.
C no mês de Outubro.
D de acordo com o SUS.
E na primeira semana do segundo semestre do ano letivo.

Sobre o direito à vida e à saúde de crianças e adolescentes, assinale a alternativa correta.

A A gestante e a parturiente têm direito a 1 (um) acompanhante de sua preferência durante o período do pré-natal, do trabalho de parto e do pós-parto imediato.
B O atendimento pré-natal será realizado por profissionais da atenção especializada.
C Os profissionais de saúde de referência da gestante garantirão sua vinculação, no último trimestre da gestação, ao estabelecimento em que será realizado o parto, considerando a disponibilidade de vaga.
D Os serviços de saúde onde o parto for realizado não serão obrigados a realizar contrarreferência na atenção primária, bem como o acesso a outros serviços e a grupos de apoio à amamentação.
E Incumbe à família proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal.