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ID 157352 Direito Sanitário e Saúde Do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena - Art. 19-A ao 19-H AOCP 2022

Em relação à Lei nº 8.080/90, é correto afirmar que

A está incluída, no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), a execução das ações de assistência terapêutica integral, exceto a farmacêutica.
B a assistência às pessoas, por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, não contará com a participação da iniciativa privada.
C as conferências de saúde devem ter 50% de representação de prestadores de serviços e 50% de representação dos usuários.
D são competências prioritariamente municipais a elaboração e a atualização bimestral do plano de saúde.
E as populações indígenas devem ter acesso garantido ao SUS, em âmbito local, regional e de centros especializados, de acordo com suas necessidades.
ID 149508 Direito Sanitário e Saúde Do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena - Art. 19-A ao 19-H AOCP 2017

Consoante à Lei nº 8.080/90, assinale a
alternativa correta no tocante ao Subsistema
de Atenção à Saúde Indígena.

A As populações indígenas devem ter acesso
garantido ao SUS, em âmbito local, regional
e de centros especializados, de acordo com
suas necessidades, compreendendo a atenção
primária, secundária e terciária à saúde.
B Caberá aos Estados e Municípios, com seus
recursos próprios, financiar o Subsistema de
Atenção à Saúde Indígena.
C A União poderá atuar complementarmente no
custeio e execução das ações.
D O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena não
segue os mesmos princípios do SUS.
E As populações indígenas somente participam
dos Conselhos de Saúde se forem alfabetizadas.