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O Conselho Gestor é órgão integrativo e facilitador do processo de decisão, planejamento e operacionalização de ações nas unidades de atendimento da FUNDASE, sendo composto pelos seguintes atores, EXCETO

A gerente.
B subgerente técnico.
C representante dos agentes socioeducativos.
D membro do Ministério Público.
E representante dos socioeducandos.

É proibida a entrada dos seguintes materiais nas Unidades Socioeducativas, dentre outros:

A espiriteiras, fogareiros e outros produtos inflamáveis.
B produtos inalantes e medicinais.
C telefones celulares e livros.
D objetos perfurocortantes e pedagógicos.
E publicações e canais de mídia com conteúdo pornográfico e de apologia ao desporto.

Tadeu ingressa na FUNDASE temendo ser oprimido e maltratado, visto que é filho de um egresso do sistema penitenciário e se acostumou a ver seu pai reclamar das dores da custódia. Receoso, pergunta a um agente socioeducativo se ele possui algum direito ou se seu único direito é não ter direitos. O agente informa que a FUNDASE concede inúmeros direitos ao socioeducando. A respeito desse tema, é direito do socioeducando, dentre outros:

A ter acesso aos meios de comunicação social disponibilizados pela unidade, inclusive às redes sociais da internet.
B alimentar-se por entrega em domicílio aos finais de semana.
C manter a posse de objetos pessoais e de autodefesa, desde que autorizado pela direção da unidade, e dispor de local seguro para guardá-los.
D receber visita íntima conforme regulamentação interna.
E ter acesso à alimentação em quantidade e qualidade suficiente à hipertrofia muscular.
Órgão: Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte Cargo: Analista - Área: Assistente Social Prova: Instituto AOCP - Fundase - Analista - Área: Assistente Social - 2022

Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta.

Considera-se excepcional a situação ensejadora de intervenção (transferência) imediata aquela que impossibilite a convivência comunitária do socioeducando na unidade de Internação Provisória, Internação ou Semiliberdade, depois de esgotadas as estratégias inclusivas da equipe multidisciplinar, bem como aquela em que implique risco à integridade física ou psicológica do representado/socioeducando ou que demandem ______________________.

A intervenção judiciária
B alarme de segurança paramilitar
C atendimento sanitário emergencial
D intervenção gerencial
E atendimento médico especializado
Órgão: Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte Cargo: Analista - Área: Assistente Social Prova: Instituto AOCP - Fundase - Analista - Área: Assistente Social - 2022

Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.

É proibido(a) o/a ___________________ de visita, exceto por ordem judicial conforme _____________________, assim como procedimento de responsabilização socioeducativa que importe prejuízo às atividades obrigatórias de escolarização e de profissionalização e das medidas de atenção à saúde.

A adiamento / equidade
B cancelamento / moralidade
C suspensão / legislação
D prorrogação / proporcionalidade
E suspensão / moralidade
Órgão: Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte Cargo: Analista - Área: Assistente Social Prova: Instituto AOCP - Fundase - Analista - Área: Assistente Social - 2022

É unidade de atendimento da FUNDASE o

A CASE: Centro de Atendimento Socioducativo – Atendimento ao socioeducando sentenciado à medida socioeducativa de internação.
B CASEP: Centro de Atendimento Socioeducativo Feminino – Atendimento à socioeducanda sentenciada à medida socioeducativa de internação.
C CASE: Centro de Atendimento Socioeducando provisório – Atendimento ao socioeducando acusado de autoria de ato infracional (Atendimento inicial e Internação Provisória).
D CASEF: Centro de Atendimento Socioeducativo de Semiliberdade – Atendimento ao socioeducando sentenciado à medida socioeducativa de semiliberdade.
E CAPES: Centro de Atendimento Provisório Especial – Atendimento ao socioeducando portador de necessidades especiais fisiológicas e psicológicas.
Órgão: Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte Cargo: Analista - Área: Assistente Social Prova: Instituto AOCP - Fundase - Analista - Área: Assistente Social - 2022

O Conselho de Responsabilização Socioeducativa terá sua composição renovada

A semestralmente.
B trimestralmente.
C mensalmente.
D bienalmente.
E anualmente.
Órgão: Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Norte Cargo: Analista - Área: Assistente Social Prova: Instituto AOCP - Fundase - Analista - Área: Assistente Social - 2022

Em relação ao Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor − CONDECON, examine os enunciados seguintes:

I. O CONDECON será composto por representantes do Poder Público Municipal e Estadual, além de integrantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, sendo presidido pelo Prefeito Municipal de Teresina.
II. Cabe-lhe, entre outras atribuições, aprovar e publicar a prestação de contas anual do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor − FMDC, dentro de sessenta dias do início do ano subsequente.
III. Deve, entre outras funções, atuar na formulação de estratégias e diretrizes para a política municipal de defesa do consumidor, bem como prestar e solicitar a cooperação e a parceria de outros órgãos públicos.

Está correto o que se afirma APENAS em

A I e II.
B II e III.
C I e III.
D I.
E III.