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CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões

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154 questões encontradas

ID 111345 Direito Previdenciário Geral SELECON 2025

Para avaliação de incapacidade e definição da conduta Previdenciária, o empregado deve ser enviado à Previdência Social, quando houver afastamento do trabalho superior a:

A 20 (vinte) dias

B 17 (dezessete) dias

C 16 (dezesseis) dias

D 15 (quinze) dias

ID 106364 Direito Previdenciário Geral OBJETIVA 2025

De acordo com o Decreto nº 3.048/1999 – Regulamento da Previdência Social, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes público e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. A seguridade social obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes, EXCETO:

A Irredutibilidade do valor dos benefícios.

B Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.

C Universalidade da cobertura e do atendimento.

D Homogeneidade da base de financiamento.

ID 80934 Direito Previdenciário Geral IBFC 2025

A CAT é o documento que informa ao INSS que o trabalhador sofreu acidente de trabalho ou suspeita-se que tenha adquirido uma doença de trabalho. A partir da comprovação do nexo causal do acidente ou doença com o trabalho, assinale a alternativa que apresenta a qual benefício o trabalhador tem direito.

A Auxílio-doença comum

B Auxílio assistencial

C Indenização

D Auxílio-doença acidentário

E Seguro desemprego

ID 73855 Direito Previdenciário Geral IBADE 2025

De acordo com o Art. 21º da Lei Nº 8.742/1993 - LOAS, sobre BPC – Benefício de Prestação Continuada é correto afirmar que:

A entendem-se por BPC as provisões suplementares e provisórias que integram organicamente as garantias do SUAS.

B o benefício de prestação continuada deve ser revisto a cada 2 (dois) anos para avaliação da continuidade das condições que lhe deram origem.

C o BPC compreende ações integradas e complementares com objetivos, tempo e área de abrangência para qualificar, incentivar e melhorar os benefícios e os serviços assistenciais.

D os recursos do BPC, da união destinados à assistência social serão automaticamente repassados ao fundo nacional de assistência social (FNAS), à medida que se forem realizando as receitas.

E o auxílio-inclusão não está sujeito a desconto de qualquer contribuição e não gera direito a pagamento de abono anual.

ID 49683 Direito Previdenciário Geral FCC 2025

O legislador federal, com o intuito de estabelecer normas gerais em matéria previdenciária, editou a Lei nº 9.717/1998, que estabelece regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal. Com base nesse diploma, o Ministério da Previdência está autorizado a

A obstar a emissão de Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) pelas unidades gestoras de regime próprio de previdência.

B suspender as transferências de recursos da União às unidades gestoras de regime próprio de previdência.

C fixar o rol de beneficiários dos regimes próprios de previdência social.

D estabelecer a idade mínima para a aposentadoria programada nos regimes próprios de previdência social.

E apurar infrações e aplicar penalidades aos dirigentes de unidades gestoras de regime próprio de previdência que não observarem as diretrizes previstas no diploma legal.

ID 47607 Direito Previdenciário Geral Consulplan 2025

Determinado empregado beneficiário da Previdência Social, que cumpriu doze meses de carência, foi recolhido à prisão em regime semiaberto. De acordo com a Lei nº 8.213/1991, cumpridos os demais requisitos legais, o beneficiário:

A Faz jus ao auxílio-reclusão.

B Não faz jus ao auxílio-reclusão em decorrência do regime prisional.

C Não faz jus ao auxílio-reclusão em decorrência do não cumprimento do período de carência.

D Não faz jus ao auxílio-reclusão em decorrência do não cumprimento do período de carência e do regime prisional.

ID 47606 Direito Previdenciário Geral Consulplan 2025

Determinado beneficiário recebe indenização mensal após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza resultarem em sequelas que implicam redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia. De acordo com a Lei nº 8.213/1991, o referido benefício é denominado:

A Auxílio-doença.

B Auxílio-acidente.

C Reabilitação profissional.

D Auxílio-doença acidentário.

ID 47605 Direito Previdenciário Geral Consulplan 2025

Determinada empregada beneficiária da Previdência Social possui dez meses de contribuições mensais. De acordo com a Lei nº 8.213/1991, cumpridos os demais requisitos legais, e, ainda, considerando o referido período de carência, há cobertura de:

A Auxílio-reclusão, salário-família e auxílio-acidente.

B Pensão por morte, auxílio-doença acidentário e salário-maternidade.

C Serviço social, reabilitação profissional e aposentadoria por invalidez.

D Auxílio-doença de qualquer natureza, auxílio-reclusão e pensão por morte.

ID 47604 Direito Previdenciário Geral Consulplan 2025

Determinado segurado, durante o gozo do auxílio-doença, exerceu atividade diversa daquela que gerou o benefício. Nesse caso, de acordo com a Lei nº 8.213/1991,

A o beneficiário não poderá ter o benefício cancelado.

B deverá ser verificada a incapacidade para cada uma das atividades exercidas.

C o beneficiário poderá ter o benefício cancelado a partir do retorno à atividade.

D no caso de desempenho de trabalho informal, o beneficiário não poderá ter o benefício cancelado.

ID 24485 Direito Previdenciário Geral FGV 2025

Segundo o texto do Art. 20 da Lei nº 8.213, de 24/07/1991, que dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social, doença profissional é:

A a desencadeada em função de atividade laborais específicas, capazes ou não de gerar afastamento;

B a desencadeada em função de condições laborais especiais em que o trabalho é realizado e que com ele se relacione diretamente;

C a adquirida, desencadeada ou agravada em função das condições em que o trabalho é realizado e que com ele se relacione diretamente;

D a produzida, desencadeada ou agravada pelo exercício do trabalho peculiar, em condições específicas de determinada atividade;

E a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade.