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ID 5708 Estatuto da Pessoa Idosa Geral CESGRANRIO 2024

[Questão inédita] Ricardo Atanagildo, pessoa idosa, assíduo frequentador de agências bancárias físicas, percebe que recentemente houve um aumento das pessoas beneficiárias do atendimento prioritário. Curioso em saber se, de fato, as pessoas na fila prioritária eram detentoras desse direito, decide questionar o caixa, quando de seu atendimento. O funcionário, questionado, corretamente informa ao cliente que, em 2023, houve novo acréscimo às pessoas com prioridade de atendimento, que atualmente contempla, nos termos da Lei n.º 10.048/2000:

A As pessoas com deficiência, as pessoas com transtorno do espectro autista, as pessoas idosas com idade igual ou superior a 70 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com criança de colo, os obesos e as pessoas com mobilidade reduzida, somente.
B As pessoas com deficiência, as pessoas com transtorno do espectro autista, as pessoas idosas com idade igual ou superior a 65 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com criança de colo, os obesos e as pessoas com mobilidade reduzida, somente.
C As pessoas com deficiência, as pessoas com transtorno do espectro autista, as pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 anos,as gestantes, as lactantes, as pessoas com criança de colo, os obesos, as pessoas com mobilidade reduzida e os doadores de sangue, somente.
D As pessoas com deficiência, as pessoas com transtorno do espectro autista, as pessoas idosas com idade igual ou superior a 65 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com criança de colo, as pessoas com mobilidade reduzida e os doadores de sangue, somente.
E As pessoas com deficiência, as pessoas com transtorno do espectro autista, as pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com criança de colo, os obesos e as pessoas com mobilidade reduzida, somente.
ID 5286 Estatuto da Pessoa Idosa Geral CESGRANRIO 2024

O gerente de agência de uma instituição financeira, ao receber muitas reclamações com relação à demora no serviço presencial prestado pela instituição, decidiu estruturar melhorias no atendimento. Para isso, ele iniciou o atendimento prioritário aos clientes e usuários, a fim de contemplar todas as situações previstas nas legislações vigentes. Conforme a Lei nº 10.741/2003 e a Lei nº 10.048/2000, ambas com suas respectivas alterações, os funcionários da agência deverão garantir atendimento prioritário

A para pessoas a partir dos 65 anos.
B para as pessoas com crianças de até 10 anos de idade.
C para os acompanhantes ou atendentes pessoais de pessoas idosas, atendidos junta e acessoriamente aos titulares.
D especial a partir de 85 anos, preferencialmente em relação às demais pessoas idosas.
E especial aos maiores de 75 anos, preferencialmente em relação às demais pessoas idosas.
ID 1646 Estatuto da Pessoa Idosa Geral AOCP 2024

Nos termos do disposto no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), assinale a alternativa INCORRETA.

A Entre as pessoas idosas, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação às demais pessoas idosas.
B O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, nos termos da referida lei e da legislação vigente.
C Incumbe ao poder público fornecer às pessoas idosas, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.
D Nos processos e procedimentos em que não for parte, atuará obrigatoriamente o Ministério Público na defesa dos direitos e interesses de que cuida a referida lei, hipóteses em que terá vista dos autos depois das partes, podendo juntar documentos, requerer diligências e produção de outras provas, usando os recursos cabíveis.
E A intimação do Ministério Público, em qualquer caso, será feita pessoalmente, sendo que a falta de intervenção do órgão ministerial não acarreta a nulidade do feito.
ID 1463 Estatuto da Pessoa Idosa Geral AOCP 2024

De acordo com as disposições do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), assinale a alternativa INCORRETA.

A É obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.
B Incumbe ao poder público fornecer às pessoas idosas, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.
C Na admissão da pessoa idosa em qualquer trabalho ou emprego, são vedadas a discriminação e a fixação de limite máximo de idade, inclusive para concursos, ressalvados os casos em que a natureza do cargo o exigir.
D Se a pessoa idosa ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao poder público esse provimento, no âmbito da previdência social.
E O acolhimento de pessoas idosas em situação de risco social, por adulto ou núcleo familiar, caracteriza a dependência econômica, para os efeitos legais.
ID 108426 Estatuto da Pessoa Idosa Geral OBJETIVA 2023

Muito embora aos idosos já seja assegurada, por lei, a garantia de prioridade, existe um grupo de idosos que goza de uma chamada “superpreferência”. Nos termos da Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa, entre as pessoas idosas, é assegurada a prioridade especial aos maiores de:

A 60 anos.
B 65 anos.
C 70 anos.
D 80 anos.
ID 87235 Estatuto da Pessoa Idosa Geral IBFC 2023

A Lei de nº 10.741/2003 e também conhecida como Estatuto do Idoso destaca no artigo 3º. que o idoso deve ter assegurada a sua garantia de prioridade e que pode ser compreendida como:

A o envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, nos termos desta lei e da legislação vigente
B a obrigação do estado em garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade
C preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas
D inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, de valores, idéias e crenças, dos espaços e dos objetos pessoais
E o dever de todos em zelar pela dignidade da pessoa idosa, colocando-a a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor
ID 85551 Estatuto da Pessoa Idosa Geral IBFC 2023

O envelhecimento faz parte da vida e sua proteção é um direito social. De acordo com o Estatuto do Idoso, assinale a alternativa incorreta .

A É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa idosa a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à habitação, ao transporte, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária
B De acordo com o Estatuto, é considerada pessoa idosa o cidadão com idade igual ou superior a 60 anos
C Entre os direitos garantidos, por exemplo, estão a gratuidade de medicamentos e transporte público - além de medidas que visam a proteger e dar prioridades às pessoas idosas
D A legislação não tem subsídios para garantir há nenhuma pessoa idosa sofrer qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, sendo que qualquer descumprimento aos direitos da pessoa idosa será punido na forma da lei
E A pessoa idosa goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade
ID 75522 Estatuto da Pessoa Idosa Geral IBADE 2023

O Estatuto do Idoso foi destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade:

A igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
B igual ou superior a 62 (sessenta e cinco) anos.
C superior a 65 (sessenta e cinco) anos.
D igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos.
E superior a 60 (sessenta) anos.
ID 75504 Estatuto da Pessoa Idosa Geral IBADE 2023

A prática de cuidados às pessoas idosas exige abordagem global, interdisciplinar e multidimensional, que leve em conta a grande interação entre os fatores físicos, psicológicos e sociais que influenciam a saúde dos idosos e a importância do ambiente no qual está inserido. Com 75 anos ou mais de idade, a legislação Política Nacional de Saúde do Idoso, define que essa pessoa é:

A um idoso frágil.
B um idoso dependente.
C um idoso funcional.
D um idoso passivo.
E um idoso independente.