QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Banco público de questões

Questões para Concursos

Pesquise questões reais por disciplina, assunto, tópico, banca, órgão, cargo, ano e modalidade.

Questões por banca

29 bancas disponíveis. Clique para visualizar todas.

Acesse diretamente as bancas disponíveis na QuestLab. As quantidades abaixo consideram as questões ativas do banco.

CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões
Encontre as questões que procura
Limpar filtros
4 questões encontradas
ID 177774 Direito Constitucional Habeas Corpus FCC 2024

Joana atentou contra sua vida após um desentendimento com seu companheiro João. Levada ao pronto-socorro, foi medicada pelo médico plantonista e encaminhada pela equipe de enfermagem a um hospital psiquiátrico conveniado. Não há prontuário médico de Joana, nem laudo médico que lenha indicado a necessidade de sua internação. O local não possui médico. Joana não pode sair desse local, que é cercado de grades e a entrada e saída são controladas por um enfermeiro. João procura um advogado para ajudá-lo a soltar Joana, o qual poderá propor

A ação popular para anular ato lesivo à moralidade administrativa, com pedido liminar de liberação de Joana.
B mandado de injunção, diante da falta de previsão de ação Judicial em que seja possível defender Joana.
C habeas corpus diante da violação ilegal da liberdade de locomoção de Joana, ainda que na esfera não criminal.
D habeas data para obter informações sobre os motivos pelos quais Joana foi internada e obter cópia de seu prontuário.
E ação civil pública para fechamento do hospital psiquiátrico e indenização das pessoas internadas indevidamente.
ID 14286 Direito Constitucional Habeas Corpus CEBRASPE 2023

Acerca do habeas corpus como garantia constitucional, assinale a opção correta.

A Para impetrar habeas corpus , é necessária a comprovação da condição de cidadão brasileiro por meio da apresentação de título eleitoral.
B No âmbito dos direitos e das garantias individuais, atualmente considera-se que o habeas corpus destina-se também a proteger pessoas jurídicas.
C Tendo em vista as consequências da ação penal para a liberdade de locomoção, o habeas corpus pode ser manejado contra qualquer ilegalidade em processo criminal.
D Não se aplica à ação de habeas corpus o princípio da congruência, o qual determina que a exposição da causa de pedir, bem como o pedido expostos na petição conformam a margem de apreciação judicial.
E Estrangeiros não residentes no Brasil não gozam da proteção constitucional de habeas corpus .
ID 90181 Direito Constitucional Habeas Corpus IBFC 2020

O Habeas Corpus é uma ação constitucional que tem como objeto a garantia da liberdade de locomoção dos indivíduos, compreendida como a liberdade de ir e vir, mas também de permanecer. Sobre ela, assinale a alternativa correta.

A É obrigatória a assinatura de um advogado napetição da ação de Habeas Corpus
B É uma ação que atua, exclusivamente, deforma repressiva à restrição da liberdade delocomoção
C É uma ação que pode ser concedida de ofíciopelo juiz
D Em nenhuma hipótese é uma ação que podeser impetrada em face de particular
E Não se trata de uma ação que recebe obenefício da gratuidade por expressa previsãoconstitucional