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Sobre a duração do trabalho, com fundamento nas previsões do Consolidação das Leis do Trabalho, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) O tempo despendido pelo empregado desde a sua residência até a efetiva ocupação do posto de trabalho e para o seu retorno, caminhando ou por qualquer meio de transporte, inclusive o fornecido pelo empregador, não será computado na jornada de trabalho, por não ser tempo à disposição do empregador.
( ) As horas suplementares da jornada de trabalho normal poderão ser compensadas diretamente até a semana imediatamente posterior à da sua execução, devendo ser feita a sua quitação na folha de pagamento do mês subsequente, caso não sejam compensadas.
( ) A duração diária do trabalho poderá ser acrescida de horas extras, em número não excedente de duas, desde que por meio de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.
( ) É inválido o regime de compensação de jornada estabelecido por acordo individual, tácito, para a compensação no mesmo mês.

A V – F – F – F.
B V – V – F – F.
C F – F – F – V.
D V – F – V – F.
E F – V – V – V.

A legislação trabalhista fixa os limites para a jornada de trabalho, salvo as exceções, em regra geral. Qual é o limite geral de horas semanal máxima e diária mínima que um trabalhador pode cumprir como sua jornada de trabalho?

A 220 horas semanais máximas e ajuste livre entre empregador e empregado para horas diárias mínimas.
B 40 horas semanais máximas e 8 horas diárias mínimas ajustadas livremente entre empregador e empregado.
C 44 horas semanais máximas e 12 horas diárias mínimas conforme ajuste livre entre empregador e empregado.
D 36 horas semanais máximas e 18 horas diárias mínimas ajustadas livremente entre empregador e empregado.
E 44 horas semanais máximas e 10 horas diárias mínimas ajustadas livremente entre empregador e empregado.
Texto associado
João, de dezoito anos de idade, foi contratado como
frentista em um posto de gasolina localizado em Boa Vista – RR.
O contrato de trabalho foi firmado em regime de tempo parcial para
uma jornada de vinte e cinco horas semanais.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens seguintes de
acordo com a Constituição Federal de 1988 e a CLT.

Como o contrato de trabalho de João foi firmado em regime de
tempo parcial, é viável aumentar sua carga de trabalho em até
seis horas suplementares semanais, mas, nessa hipótese, as
horas suplementares deverão ser remuneradas com o acréscimo
de trinta por cento sobre o salário-hora normal.

C Certo
E Errado

De acordo com o TST, nos casos permitidos em lei, havendo
convocação do empregado para trabalhar no domingo ou feriado,
a empresa deverá remunerar o empregado

A em valor correspondente ao dia de trabalho, sem perda da
remuneração relativa ao repouso semanal.
B em valor correspondente ao dia de trabalho.
C em dobro ou conceder-lhe outro dia de folga para compensar
o trabalho prestado.
D em dobro ou conceder-lhe dois dias de folga.
E em dobro, com perda da remuneração relativa ao repouso
semanal.

Será assegurado a todo empregado um descanso semanal de 24 (vinte e quatro) horas consecutivas, o qual, salvo motivo de conveniência pública ou necessidade imperiosa do serviço, deverá coincidir com o domingo, no todo ou em parte. Sobre os períodos de descanso, pertinentes às rotinas de pessoal, leia as afirmativas.

I. Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de 6 (seis) horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo, de 1 (uma) hora e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder de 2 (duas) horas.
II. Não excedendo de 6 (seis) horas o trabalho, será, entretanto, obrigatório um intervalo de 15 (quinze) minutos quando a duração ultrapassar 3 (três) horas.
III. Os intervalos de descanso não serão computados na duração do trabalho.

Pode-se afirmar que:

A somente I está correta.
B somente II está correta.
C somente III está correta.
D há apenas duas afirmativas corretas.
E todas estão corretas.