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ID 176403 Direito Processual do Trabalho Jus Postulandi FCC 2024

No processo trabalhista, segundo entendimento sumulado do TST, o jus postulandi

A não se aplica à ação rescisória, à ação cautelar, ao mandado de segurança e aos recursos de competência do TST.

B não se aplica ao mandado de segurança e aos recursos de competência do TST, apenas.

C aplica-se irrestritamente na seara trabalhista, em todas as instâncias e ações, sendo uma de suas características marcantes.

D não se aplica à ação rescisória e ao mandado de segurança, apenas.

E não se aplica à ação rescisória e aos recursos de competência do TST, apenas.

ID 193072 Direito Processual do Trabalho Jus Postulandi CEBRASPE 2023

Texto associado

Acerca do entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre a fazenda pública em juízo, julgue os itens que se seguem.

O estado da federação, quando representado em juízo por seus procuradores, não precisa juntar instrumento de mandato nem comprovar o ato de nomeação, devendo o signatário, entretanto, declarar-se exercente do cargo de procurador.

C Certo

E Errado

ID 125369 Direito Processual do Trabalho Jus Postulandi CEBRASPE 2021

Assinale a opção correta no que diz respeito ao jus postulandi na justiça do trabalho.

A O jus postulandi é aplicável apenas na primeira instância, quando a parte move a reclamação trabalhista. Nas outras instâncias, é necessária a contratação de advogado.

B Na justiça do trabalho, a parte poderá impetrar mandado de segurança sem a necessidade de contratação de um advogado.

C Na justiça do trabalho, a parte poderá mover ação cautelar sem a necessidade de contratar advogado.

D O jus postulandi não é aplicável quando se tratar de ação rescisória trabalhista.