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ID 109087 Pedagogia Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) OBJETIVA 2024

A respeito do ensino fundamental, de acordo com a Lei nº 9.394/1996 − Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é CORRETO afirmar que:

A O ensino religioso é de matrícula obrigatória nesse nível de ensino, sendo parte integrante da formação básica do cidadão.

B É obrigatório e tem duração de nove anos.

C É obrigatório aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos.

D Será presencial, sendo vedado o ensino a distância, inclusive em situações emergenciais.

ID 109025 Pedagogia Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) OBJETIVA 2024

Segundo a Lei nº 9.394/1996 − Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação infantil tem como finalidade:

A A compreensão do ambiente natural e social, do sistema político e da tecnologia.

B O fortalecimento dos laços de solidariedade humana e a tolerância recíproca.

C O desenvolvimento integral da criança de até cinco anos de idade.

D A preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando.

ID 108908 Pedagogia Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) OBJETIVA 2024

Em relação à Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, sobre a Educação Básica, analisar a sentença. A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios (1ª parte). A escola não poderá reclassificar os alunos, mesmo quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais (2ª parte). A sentença está:

A Totalmente correta.

B Correta somente em sua 1ª parte.

C Correta somente em sua 2ª parte.

D Totalmente incorreta.

ID 108860 Pedagogia Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) OBJETIVA 2024

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, sobre a Educação Básica, assinalar a alternativa INCORRETA:

A Os currículos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.

B O ensino da Arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da Educação Básica.

C O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e europeia.

D No currículo do Ensino Fundamental, a partir do sexto ano, será ofertada a língua francesa.

ID 105496 Pedagogia Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) NUCEPE 2024

A LDB, Lei no 9.394/96, compreende como educação básicaconjunto compostopela Educação Infantil, EnsinoFundamental e Ensino Médio.O artigo 27dessaLei trata das diretrizes curriculares que devem ser observadas paraos três níveis. Marque apenas a alternativa que contém as diretrizes orientadas pela Lei paraa elaboração do currículo daeducação básica.

I. A difusão de valores fundamentais ao interesse social,aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bemcomum e à ordem democrática.

II. Promoção do desporto educacional e apoio às práticasdesportivas não formais.

III. Organização escolar, incluindoadequaçãodo calendário escolar às fasesdo ciclo agrícolae às condiçõesclimáticas.

IV. O fortalecimento dos vínculos defamília, dos laçosde solidariedade humana de tolerância recíprocaem quese assenta a vida social.

A I e III.

B I e II.

C II e IV.

D I e IV.

E II e III

ID 105492 Pedagogia Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) NUCEPE 2024

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, n°9.394/1996, estabelece as diretrizes para a educação no Brasil, incluindo o ensino de história afro-brasileira e indígena. Acerca da temática, para garantir que os processos de ensinoe aprendizagem sejam planejados, a escola deve:

A planejar, no conteúdo programático, os aspectos da história e cultura desses dois grupos étnicos e valorizarsomente a cultura europeiano processo de formação dasociedade nacional.

B planejar os conteúdos para quesejam ministradosno contexto do currículoescolar de forma específica e emapenas algumas disciplinas de forma esporádica.

C organizar eventos isolados como exposições, teatro e dança.

D integrar o ensino de históriaafro-brasileirae indígenade forma interdisciplinare transversal nocurrículo escolar,valorizando a contribuiçãohistórica, cultural e social desses povos.

E delegar aos professoresde históriaa responsabilidadee o compromissoem planejare organizar os aspectoscurriculares do ensinode história afro-brasileira e indígena.

ID 104939 Pedagogia Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) MS CONCURSOS 2024

Assinale a alternativa incorreta.

A O Decreto nº 9765, de 11/04/2019, institui a Política Nacional de Alfabetização.

B Resolução nº 2, de 09/10/2018, define as Diretrizes Operacionais complementares para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, respectivamente, aos 4 (quatro) e aos 6 (seis) anos de idade.

C A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente

D A Lei nº 13.722, de 04/10/2018, torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de Educação Básica e de estabelecimentos de recreação infantil.

ID 92695 Pedagogia Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) IDECAN 2024

Segundo o Artigo 74º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a União — em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios — estabelecerá um padrão mínimo de oportunidades educacionais para o Ensino Fundamental, de acordo cálculo do custo mínimo por aluno capaz de assegurar ensino de qualidade. Conforme as disposições do referido instrumento legal, tal valor será calculado pelacv

A União ao final de cada ano, com validade para o ano subsequente, considerando variações regionais no custo dos insumos e as diversas modalidades de ensino.

B União, pelo Distrito Federal, pelos Estados e pelos Municípios ao final de cada ano escolar, tomando como base as informações coletadas pelo Censo Escolar e pelo IBGE, respeitando as singularidades regionais.

C União, pelo Distrito Federal, pelos Estados e pelos Municípios por meio da Conferência Nacional de Educação (CONAE) — cujo propósito é avaliar a aplicação do PIB no financiamento da educação.

D União em parceria com os diferentes conselhos que compõem a administração pública, a fim de democratizar a distribuição dos recursos com a participação da população.

E União com o apoio técnico do FNDE, complementando os recursos com programas como o FUNDEB, PDDE, PNAE, PNATE e PNLD, priorizando as escolas do campo.

ID 78628 Pedagogia Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) IBADE 2024

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, estabelece os princípios e fundamentos da educação brasileira. Com base nisso, é correto afirmar que o conceito de avaliação contínua se refere:

A ao reconhecimento da autonomia das instituições educacionais para elaborar seus projetos pedagógicos;

B ao estímulo à participação da comunidade escolar na gestão democrática das instituições;

C à promoção de políticas que valorizem a formação e a carreira dos profissionais da educação;

D à promoção de mecanismos de avaliação e melhoria constante da qualidade educacional;

E à busca por melhores condições de trabalho, remuneração adequada e desenvolvimento profissional.

ID 75196 Pedagogia Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) IBADE 2024

A Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis

( 2016 ) menciona que, no período de 1993 a 1996, antecipando-se à própria LDBEN, a Rede Municipal Educação Florianópolis promoveu uma intensa discussão sobre a importância do Projeto Político Pedagógico. Nesse mesmo momento histórico, os especialistas em assuntos educacionais (Orientador Educacional, Administrador Escolar e Supervisor Escolar) receberam atribuições. Assinale a alternativa que corresponde a uma das atribuições direcionadas aos especialistas em assuntos educacionais.

A Regrar e observar o ambiente escolar através de plano plurianual.

B Supervisionar o plano de gestão e a relatório anual de gestão.

C Controlar os instrumentos de gestão juntamente com a comunidade escolar.

D Planejar, replanejar e acompanhar a execução do Projeto Político Pedagógico.

E Controlar o projeto político pedagógico junto à comunidade escolar.