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ID 63013 Legislação Estadual Lei nº 13694/2011 Estatuto da Igualdade Racial FUNDATEC 2025

O Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, em relação à saúde e à vida, refere que poderão ser priorizadas pelo Poder Público algumas iniciativas. São iniciativas previstas nessa legislação:

I. Promoção de seminários e eventos para discutir e divulgar os temas da saúde da população negra nos serviços de saúde.

II. Criação de núcleos de estudos sobre a saúde da população negra.

III. Inclusão de matérias sobre etiologia, diagnóstico e tratamento das doenças prevalentes na população negra e medicina de matriz africana, nos cursos e treinamentos dos profissionais do SUS. Quais estão corretas?

A Apenas I.

B Apenas II.

C Apenas III.

D Apenas II e III.

E I, II e III.

ID 62886 Legislação Estadual Lei nº 13694/2011 Estatuto da Igualdade Racial FUNDATEC 2025

Com base no Estatuto Estadual da Igualdade Racial, Lei nº 13.694/2011, nas datas comemorativas de caráter cívico, as instituições de ensino públicas deverão inserir nas aulas, palestras, trabalhos e atividades afins dados __________ sobre a participação dos negros nos fatos comemorados. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A históricos

B bibliográficos

C recentes

D contemporâneos

E primitivos

ID 66059 Legislação Estadual Lei nº 13694/2011 Estatuto da Igualdade Racial FUNDATEC 2024

Conforme a Lei nº 13.694/2011, Estatuto Estadual da Igualdade Racial, o Poder Público poderá priorizar iniciativas que visem:

A Introduzir currículos escolares que incluam informações sobre diversidade sexual e de gênero.

B Realizar campanhas de mídia e eventos comunitários para sensibilizar o público sobre os problemas enfrentados pela comunidade LGBTQIAPN+.

C Estabelecer serviços de apoio e linhas diretas para as vítimas de homofobia.

D Promoção de seminários e eventos para discutir e divulgar o tema do saneamento básico para a população negra.

E Criação de núcleos de estudos sobre a saúde da população negra.

ID 66046 Legislação Estadual Lei nº 13694/2011 Estatuto da Igualdade Racial FUNDATEC 2024

Conforme a Lei nº 13.694/2011, Estatuto Estadual da Igualdade Racial, o Estado deverá promover programas de incentivo, inclusão e permanência da população negra nos ensinos Médio, Técnico e Superior, adotando medidas para:

I. Proteger os direitos das pessoas negras consumidoras que deve ser assegurada por meio da garantia contra práticas comerciais racistas.

II. Incentivar ações que mobilizem e sensibilizem as instituições privadas de Ensino Superior para que adotem as políticas e ações afirmativas.

III. Desenvolver, elaborar e editar materiais didáticos e paradidáticos que subsidiem o ensino, a divulgação, o debate e as atividades afins sobre a temática da História e Cultura Negras. Quais estão corretas?

A Apenas I.

B Apenas III.

C Apenas I e II.

D Apenas II e III.

E I, II e III.

ID 66045 Legislação Estadual Lei nº 13694/2011 Estatuto da Igualdade Racial FUNDATEC 2024

Conforme o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, assinale a alternativa correta.

A A inclusão do quesito raça, a ser registrado segundo a autoclassificação, será obrigatória em todos os registros administrativos direcionados a empregadores e trabalhadores dos setores público e privado.

B A exclusão do quesito raça, a ser registrado segundo a autoclassificação, será opcional em todos os registros administrativos direcionados a empregadores e trabalhadores dos setores privado.

C A inclusão do quesito raça, a ser registrado segundo a autoclassificação, será opcional em todos os registros administrativos direcionados a empregadores e trabalhadores dos setores público e privado.

D A inclusão do quesito raça, a ser registrado segundo a autoclassificação, será obrigatória apenas nos registros administrativos direcionados a empregadores e trabalhadores do setor privado.

E A inclusão do quesito raça, a ser registrado segundo a autoclassificação, será obrigatória apenas nos registros administrativos direcionados a empregadores e trabalhadores do setor público.

ID 65994 Legislação Estadual Lei nº 13694/2011 Estatuto da Igualdade Racial FUNDATEC 2024

De acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, qual a prática esportiva de origem africana deverá ser fomentada nas instituições de ensino público e privadas do Estado?

A Corrida.

B Pingue-pongue.

C Queimada.

D Pique-pega.

E Capoeira.

ID 65907 Legislação Estadual Lei nº 13694/2011 Estatuto da Igualdade Racial FUNDATEC 2024

Com base no Estatuto Nacional de Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, é assegurado às vítimas de discriminação étnica o acesso aos órgãos de Ouvidoria Permanente, à Defensoria Pública, ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, em todas as suas instâncias, para a garantia do cumprimento de seus:

A Privilégios.

B Consentimentos.

C Benefícios.

D Deveres.

E Direitos.

ID 65902 Legislação Estadual Lei nº 13694/2011 Estatuto da Igualdade Racial FUNDATEC 2024

Com base no Estatuto Estadual de Igualdade Racial, Lei nº 13.694/2011, “os membros das comunidades remanescentes de quilombos serão beneficiários de incentivos específicos para a garantia do direito à saúde, incluindo melhorias nas condições __________, no saneamento básico, na segurança alimentar e nutricional e na atenção integral à saúde”. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A climáticas

B insalubres

C periculosas

D ambientais

E limitantes

ID 65856 Legislação Estadual Lei nº 13694/2011 Estatuto da Igualdade Racial FUNDATEC 2024

Com base no Estatuto Estadual de Igualdade Racial (Lei nº 13.694/2011), “a produção veiculada pelos órgãos de comunicação valorizará a herança _______________ e a participação da população negra na história do Estado”. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A afrodescendente

B cultural

C histórica

D genética

E prioritária

ID 65731 Legislação Estadual Lei nº 13694/2011 Estatuto da Igualdade Racial FUNDATEC 2024

De acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, um exemplo de iniciativa que será priorizada pelo Poder Público para garantia da vida e da saúde da população negra é:

A Criação de cursos de Medicina.

B Criação de núcleos de estudos sobre a saúde da população negra.

C Inclusão de vacinas da dengue.

D Promoção dos médicos de família.

E Criação de cursos de Engenharia.