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ID 108860 Pedagogia Lei nº 9394 de 1996 OBJETIVA 2024

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, sobre a Educação Básica, assinalar a alternativa INCORRETA:

A Os currículos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.
B O ensino da Arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da Educação Básica.
C O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e europeia.
D No currículo do Ensino Fundamental, a partir do sexto ano, será ofertada a língua francesa.
ID 105496 Pedagogia Lei nº 9394 de 1996 NUCEPE 2024

A LDB, Lei no 9.394/96, compreende como educação básicaconjunto compostopela Educação Infantil, EnsinoFundamental e Ensino Médio.O artigo 27dessaLei trata das diretrizes curriculares que devem ser observadas paraos três níveis. Marque apenas a alternativa que contém as diretrizes orientadas pela Lei paraa elaboração do currículo daeducação básica.

I. A difusão de valores fundamentais ao interesse social,aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bemcomum e à ordem democrática.

II. Promoção do desporto educacional e apoio às práticasdesportivas não formais.

III. Organização escolar, incluindoadequaçãodo calendário escolar às fasesdo ciclo agrícolae às condiçõesclimáticas.

IV. O fortalecimento dos vínculos defamília, dos laçosde solidariedade humana de tolerância recíprocaem quese assenta a vida social.

A I e III.
B I e II.
C II e IV.
D I e IV.
E II e III
ID 105492 Pedagogia Lei nº 9394 de 1996 NUCEPE 2024

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, n°9.394/1996, estabelece as diretrizes para a educação no Brasil, incluindo o ensino de história afro-brasileira e indígena. Acerca da temática, para garantir que os processos de ensinoe aprendizagem sejam planejados, a escola deve:

A planejar, no conteúdo programático, os aspectos da história e cultura desses dois grupos étnicos e valorizarsomente a cultura europeiano processo de formação dasociedade nacional.
B planejar os conteúdos para quesejam ministradosno contexto do currículoescolar de forma específica e emapenas algumas disciplinas de forma esporádica.
C organizar eventos isolados como exposições, teatro e dança.
D integrar o ensino de históriaafro-brasileirae indígenade forma interdisciplinare transversal nocurrículo escolar,valorizando a contribuiçãohistórica, cultural e social desses povos.
E delegar aos professoresde históriaa responsabilidadee o compromissoem planejare organizar os aspectoscurriculares do ensinode história afro-brasileira e indígena.
ID 104939 Pedagogia Lei nº 9394 de 1996 MS CONCURSOS 2024

Assinale a alternativa incorreta.

A O Decreto nº 9765, de 11/04/2019, institui a Política Nacional de Alfabetização.
B Resolução nº 2, de 09/10/2018, define as Diretrizes Operacionais complementares para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, respectivamente, aos 4 (quatro) e aos 6 (seis) anos de idade.
C A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente
D A Lei nº 13.722, de 04/10/2018, torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de Educação Básica e de estabelecimentos de recreação infantil.
ID 92695 Pedagogia Lei nº 9394 de 1996 IDECAN 2024

Segundo o Artigo 74º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a União — em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios — estabelecerá um padrão mínimo de oportunidades educacionais para o Ensino Fundamental, de acordo cálculo do custo mínimo por aluno capaz de assegurar ensino de qualidade. Conforme as disposições do referido instrumento legal, tal valor será calculado pelacv

A União ao final de cada ano, com validade para o ano subsequente, considerando variações regionais no custo dos insumos e as diversas modalidades de ensino.
B União, pelo Distrito Federal, pelos Estados e pelos Municípios ao final de cada ano escolar, tomando como base as informações coletadas pelo Censo Escolar e pelo IBGE, respeitando as singularidades regionais.
C União, pelo Distrito Federal, pelos Estados e pelos Municípios por meio da Conferência Nacional de Educação (CONAE) — cujo propósito é avaliar a aplicação do PIB no financiamento da educação.
D União em parceria com os diferentes conselhos que compõem a administração pública, a fim de democratizar a distribuição dos recursos com a participação da população.
E União com o apoio técnico do FNDE, complementando os recursos com programas como o FUNDEB, PDDE, PNAE, PNATE e PNLD, priorizando as escolas do campo.
Órgão: Prefeitura de Mossoró RN Cargo: Professor da Educação Infantil e do Ensino Fundamental Prova: IDECAN - Prefeitura de Mossoró RN - Professor da Educação Infantil e do Ensino Fundamental - 2024
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ID 65174 Pedagogia Lei nº 9394 de 1996 FUNDATEC 2024

O Art. 31 da LDB dispõe as seguintes regras de organização para a Educação Infantil:

I. Avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao Ensino Fundamental.

II. Carga horária mínima anual de 1.200 horas, distribuída por um mínimo de 180 dias de trabalho educacional.

III. Expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança. Quais estão corretas?

A Apenas I.
B Apenas I e II.
C Apenas I e III.
D Apenas II e III.
E I, II e III.
ID 65012 Pedagogia Lei nº 9394 de 1996 FUNDATEC 2024

São incumbências dos docentes, de acordo com o art. 13 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: 1. Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento. 2. Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade. 3. Elaborar e cumprir a legislação educacional do seu sistema de ensino, bem como o regimentoescolar de sua instituição. 4. Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino. O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:

A 06.
B 07.
C 08.
D 09.
E 10.
ID 65010 Pedagogia Lei nº 9394 de 1996 FUNDATEC 2024

Sobre a organização da educação básica, o art. 23 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional dispõe que:

I. A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.

II. É permitida a organização em séries anuais, períodos semestrais ou ciclos e fica vedada a organização através de alternância regular de períodos de estudos ou de grupos não seriados,com base na idade.

III. O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, mesmo que com isso tenha que se reduzir o número de horas letivas previsto nesta Lei. Quais estão corretas?

A Apenas I.
B Apenas II.
C Apenas I e III.
D Apenas II e III.
E I, II e III.
ID 64860 Pedagogia Lei nº 9394 de 1996 FUNDATEC 2024

De acordo com o Art. 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o controle da frequência nos níveis fundamental e médio fica a cargo do(a):

A Escola.
B Família.
C Conselho Municipal de Educação.
D Ministério da Educação.
E Conselho Escolar.