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Segundo a Lei no 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá
outras providências, contrafação é

A a criação primígena.
B o uso de uma obra em domínio público.
C a cópia autorizada.
D a reprodução não autorizada.
E a reprodução não autorizada feita dentro dos limites permitidos (10% do total).

Ao analisar o Plano de Gerenciamento
de Serviços de Saúde de um centro
hospitalar especializado em cirurgias
plásticas, o Fiscal Ambiental observa
a geração de “resíduo de tecido
adiposo proveniente de lipoaspiração e
lipoescultura”. Contudo observa, ainda,
que o resíduo foi categorizado pelo
Plano no Grupo B, segundo Resolução
CONAMA específica, o que está
inadequado, visto que se trata de um
resíduo pertencente ao Grupo A (resíduos
com a possível presença de agentes
biológicos que, por suas características
de maior virulência ou concentração,
podem apresentar risco de infecção).
Assim, o Fiscal informa o responsável
pelo Plano do equívoco, indicando,
também, o subgrupo adequado do
resíduo. Com base na Resolução
citada, o subgrupo correto para o
resíduo em questão é o

A A1.
B A2.
C A3.
D A4.

A autorização para que uma empresa especializada em transporte de valores funcione em determinado estado caberá

A à secretaria de segurança pública do estado, mediante convênio, sendo vedado autorizar o uso de espingardas de calibres 12, 16 ou 20, ainda que de uso permitido.
B à secretaria de segurança pública do estado, mediante convênio, à qual caberá fiscalizar e controlar o armamento e a munição utilizados.
C ao Ministério da Justiça, por meio de seu órgão competente, ao qual também caberá aprovar o uniforme da empresa.
D ao Ministério da Justiça, por meio de seu órgão competente, e terá validade de dez anos, quando deverá ser revista.
E à secretaria de segurança pública do estado, mediante convênio, à qual caberá autorizar a aquisição das armas de fogo que forem necessárias à prestação do referido serviço.

Considerando o disposto na Lei nº 3.268/57, analise as afirmativas seguintes.

I. Os Conselhos Regionais serão instalados em cada capital de Estado, na de Território e no Distrito Federal, onde terão sua sede, sendo compostos de 5 (cinco) membros, quando o Conselho tiver até 50 (cinquenta) médicos inscritos, de 10 (dez), até 150 (cento e cinquenta) médicos inscritos, de 15 (quinze), até 300 (trezentos) inscritos, e, finalmente, de 21 (vinte e um), quando excedido esse número.
II. Os membros dos Conselhos Regionais de Medicina, com exceção de um que será escolhido pela Associação Médica, sediada na Capital do respectivo Estado, federado à Associação Médica Brasileira, serão eleitos, em escrutínio secreto, em assembleia dos inscritos de cada região e que estejam em pleno gozo de seus direitos. O mandato dos membros dos Conselhos Regionais será meramente honorífico, e exigida como requisito para eleição a qualidade de brasileiro nato ou naturalizado.
III. A diretoria de cada Conselho Regional compor-se-á de presidente, vice-presidente, primeiro e segundo secretários e tesoureiro. Nos Conselhos em que o quadro abranger menos de 20 (vinte) médicos inscritos poderão ser suprimidos os cargos de vice-presidente e os de primeiro ou segundo secretários, ou alguns destes.

Pode-se afirmar que:

A somente I e II estão corretas.
B somente I e III estão corretas.
C somente II e III estão corretas.
D há somente uma afirmativa correta.
E todas estão corretas.

De acordo com o que estabelece a lei que instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Lei nº 11.892/08 e suas alterações), acerca da Estrutura Organizacional dos Institutos Federais, assinale a alternativa correta.

A Cada Instituto Federal é organizado em estrutura multicampi, com proposta orçamentária anual identificada para cada campus e a reitoria, exceto no que diz respeito a pessoal, encargos sociais e benefícios aos servidores.
B A administração dos Institutos Federais terá como órgãos subordinados o Colégio de Dirigentes e o Conselho Superior. As presidências do Colégio de Dirigentes e do Conselho Superior serão exercidas pelos Pró-Reitores do Instituto Federal.
C O Conselho Superior, de caráter consultivo, será composto pelo Reitor, pelos Pró-Reitores e pelo Diretor-Geral de cada um dos campi que integram o Instituto Federal.
D O Colégio de Dirigentes, de caráter consultivo e deliberativo, será composto por representantes dos docentes, dos estudantes, dos servidores técnico-administrativos, dos egressos da instituição, da sociedade civil, do Ministério da Educação.
E Os Institutos Federais terão como órgão subordinado a reitoria, composta por 2 Reitores e 5 Pró-Reitores.
Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia Cargo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área: História Prova: Instituto AOCP - IFBA - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área: História - 2016