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CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões
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26 questões encontradas
ID 52239 Direito Penal Lesões Corporais FCC 2020

No tocante ao crime de lesão corporal praticado no ambiente doméstico, correto afirmar que

A inaplicável a suspensão condicional do processo, independentemente da condição da vítima, ainda que de natureza leve.
B a pena será aumentada de 1/3 (um terço), se de natureza grave, mas apenas se a vítima for mulher.
C não é vedada por entendimento sumulado a aplicação, em tese e para algumas situações, do chamado princípio da insignificância.
D a ação penal é sempre pública condicionada.
E incabível a suspensão condicional da pena.
ID 136121 Direito Penal Lesões Corporais CEBRASPE 2018

Mário, ao envolver-se em uma briga, lesionou Júlio.
Nessa situação hipotética, Mário responderá por lesão corporal de natureza grave se tiver

A provocado em Júlio debilidade permanente de função, como, por exemplo, a redução da capacidade mastigatória pela perda dentária.
B ofendido a integridade corporal de Júlio, causando-lhe diversas escoriações no corpo.
C causado a morte de Júlio, ainda que em circunstâncias que evidenciem que Mário não queria matá-lo.
D causado a morte de Júlio em circunstâncias que evidenciem que Mário assumiu o risco de produzir o resultado.
E provocado a incapacitação de Júlio para ocupações habituais, como, por exemplo, o trabalho e o estudo, por quinze dias.
ID 136020 Direito Penal Lesões Corporais CEBRASPE 2018

Com referência à lei penal no tempo, ao erro jurídico-penal, ao concurso de agentes e aos sujeitos da infração penal, julgue os itens que se seguem. Aquele que lesar o próprio corpo ou agravar as consequências de uma lesão com o intuito de buscar indenização será, ao mesmo tempo, sujeito ativo e passivo do delito em razão da sua própria conduta.

A Certo
B Errado
ID 105661 Direito Penal Lesões Corporais NUCEPE 2018

Caio tem um desafeto a quem sempre faz ameaças de morte. O último encontro foi num bar. Caio observou que havia um revólver com seis munições sobre uma mesa e aproveitou para concretizar o desejo de matar seu oponente. Anunciou que iria matar seu desafeto PEDRO, efetuando um disparo na sua perna. Neste momento PEDRO suplica por sua vida. Caio, sensível ao apelo da vítima, desiste de continuar disparando, afirma que não iria mais matar o rival e deixa a arma em cima da mesa. Em seguida, se retira do local. Com relação aos fatos descritos indique a alternativa CORRETA.

A Caio deve ser condenado por tentativa de homicídio.
B Caio não deve responder por qualquer crime.
C Há apenas o crime de ameaça a ser apurado.
D Caio responde por tentativa de homicídio e ameaça.
E Caio deve responder por lesão corporal.
ID 105658 Direito Penal Lesões Corporais NUCEPE 2018

Quanto ao artigo 129 do Código Penal, aplicado à Medicina Legal, assinale a alternativa INCORRETA.

A Considera causar deformidade permanente é considerada lesão corporal leve.
B Considera como lesão corporal ofender a integridade ou a saúde de outrem.
C Considera causar incapacidade para as ocupações habituais por mais de trinta dias é considerado lesão corporal de natureza grave.
D Considera causar enfermidade incurável é considerada lesão corporal de natureza gravíssima.
E Considera que causar aceleração do parto é lesão corporal de natureza grave.
ID 102250 Direito Penal Lesões Corporais Instituto Quadrix 2018

Acerca do Direito Penal aplicado à prática odontológica, julgue os itens que se seguem. O crime de lesão corporal, assim como a maioria dos crimes previstos no Código Penal brasileiro, somente admite a modalidade dolosa.

A Certo
B Errado
ID 39618 Direito Penal Lesões Corporais FGV 2018

Arlindo desferiu diversos golpes de faca no peito de Tom, sendo que, desde o início dos atos executórios, tinha a intenção de, com seus golpes, causar a morte do seu desafeto. No início, os primeiros golpes de faca causaram lesões leves em Tom. Na quarta facada, porém, as lesões se tornaram graves, e os últimos golpes de faca foram suficientes para alcançar o resultado morte pretendido. Arlindo, para conseguir o resultado final mais grave, praticou vários atos com crescentes violações ao bem jurídico, mas responderá apenas por um crime de homicídio por força do princípio da:

A subsidiariedade, por se tratar de progressão criminosa;
B alternatividade, por se tratar de crime progressivo;
C consunção, por se tratar de progressão criminosa;
D especialidade, por se tratar de progressão criminosa;
E consunção, por se tratar de crime progressivo.
ID 39592 Direito Penal Lesões Corporais FGV 2018

Mévio, deputado estadual, estava de férias com sua família em embarcação brasileira, de natureza privada, na França, quando acabou por praticar um crime de lesão corporal grave contra um francês que foi desrespeitoso com seus filhos. Dias após do delito, Mévio retornou ao Brasil sem que os fatos chegassem ao conhecimento das autoridades francesas, mas, em razão de gravações por câmeras de celulares, o Ministério Público tomou conhecimento dos fatos. Considerando apenas as informações narradas, é correto afirmar que Mévio

A não poderá vir a ser julgado no Brasil, já que o Código Penal adota o princípio da territorialidade e o crime foi praticado em território estrangeiro.
B não poderá vir a ser julgado no Brasil, pois, apesar de o Código Penal prever hipóteses de extraterritorialidade, Mévio não estava a serviço da Administração e a vítima era estrangeira.
C poderá vir a ser julgado no Brasil, ainda que já houvesse sido julgado no estrangeiro, diante da extraterritorialidade incondicionada justificada por ser funcionário público, mas eventual pena aplicada na França atenuaria a imposta no Brasil.
D poderá vir a ser julgado no Brasil, sendo indispensável que, dentre outras condições, o autor ingresse no país e não tenha sido absolvido na França.
E poderá vir a ser julgado no Brasil, pois, apesar de o Código Penal não prever causas de extraterritorialidade, aplica-se o princípio da territorialidade, já que a embarcação privada brasileira é considerada território nacional.
ID 39578 Direito Penal Lesões Corporais FGV 2018

Durante uma discussão entre Carla e Luana, que eram amigas, Carla desfere, com intenção de causar lesão leve, um tapa na face de Luana, que a havia ofendido. Ocorre que, de maneira totalmente surpreendente, Luana vem a falecer no dia seguinte, em virtude do tapa recebido e da lesão causada, pois rompeu-se um desconhecido coágulo sanguíneo na cabeça, mesmo diante do fraco golpe. Na semana seguinte, a família de Luana, revoltada, procura a Delegacia, narra o ocorrido e afirma ter interesse em ver Carla processada criminalmente. Confirmados os fatos, assim como a intenção de Carla, o Ministério Público poderá imputar a Carla a prática do(s) crime(s) de:

A lesão corporal leve dolosa e homicídio culposo;
B lesão corporal seguida de morte;
C lesão corporal leve;
D homicídio doloso;
E homicídio culposo.