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CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões

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54 questões encontradas

ID 200 Direito Administrativo Licitação nas Empresas Estatais ACAFE 2024

Quanto ao procedimento de licitação (Lei n.º 13.303/2016), poderão ser utilizados, dentre outros, os seguintes critérios de julgamento, EXCETO :

A Melhor técnica.

B Menor preço.

C Melhor destinação dos recursos socioambientais.

D Melhor conteúdo artístico.

E Melhor combinação de técnica e preço.

ID 85658 Direito Administrativo Licitação nas Empresas Estatais IBFC 2023

Lei Nº 13.303/2016 – Seção II (Disposições de Caráter Geral sobre Licitações e Contratos), “Art. 31. As licitações realizadas e os contratos celebrados por empresas públicas e sociedades de economia mista destinam-se a assegurar a seleção da , inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto, e a operações em que se caracterize sobre preço ou superfaturamento, devendo observar os princípios da __, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da eficiência, da probidade administrativa, da economicidade, do desenvolvimento nacional sustentável, da vinculação ao instrumento convocatório, da obtenção de competitividade e do julgamento objetivo.” Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.

A proposta mais vantajosa / anuir / pessoalidade

B proposta mais vantajosa / evitar / impessoalidade

C proposta menos vantajosa / aceitar / impessoalidade

D proposta menos vantajosa / evitar / pessoalidade

E proposta mais vantajosa / aceder / pessoalidade

ID 14834 Direito Administrativo Licitação nas Empresas Estatais CEBRASPE 2023

Com base no que dispõe a Lei n.º 13.303/2016, julgue o item seguinte. A contratação direta será feita quando houver inviabilidade de competição, em especial na hipótese de aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo.

A Certo

B Errado

ID 14833 Direito Administrativo Licitação nas Empresas Estatais CEBRASPE 2023

Com base no que dispõe a Lei n.º 13.303/2016, julgue o item seguinte. As licitações realizadas e os contratos celebrados por empresas públicas e sociedades de economia mista devem observar, entre outros princípios, o da vinculação ao instrumento convocatório e do desenvolvimento nacional sustentável.

A Certo

B Errado

ID 14832 Direito Administrativo Licitação nas Empresas Estatais CEBRASPE 2023

Com base no que dispõe a Lei n.º 13.303/2016, julgue o item seguinte. A relação das aquisições de bens efetivadas pelas empresas públicas e pelas sociedades de economia mista deverá ser divulgada, com periodicidade mínimasemestral, em sítio eletrônico oficial na internet de acesso irrestrito.

A Certo

B Errado

ID 14831 Direito Administrativo Licitação nas Empresas Estatais CEBRASPE 2023

À luz do Regulamento de Licitações e Contratos da PETROBRAS (RLCP), julgue o item que se segue. Quando a PETROBRAS entender conveniente, será iniciado procedimento de pré-qualificação de fornecedores ou bens, por meio da publicação de convocação em portal eletrônico, para que quaisquer interessados demonstrem o cumprimento das exigência.

A Certo

B Errado

ID 14830 Direito Administrativo Licitação nas Empresas Estatais CEBRASPE 2023

À luz do Regulamento de Licitações e Contratos da PETROBRAS (RLCP), julgue o item que se segue. A PETROBRAS poderá abrir procedimento de manifestação de interesse privado para a apresentação, exclusivamente por pessoas jurídicas, de projetos, levantamentos, investigações ou estudos, com a finalidade de subsidiá-la na estruturação de seus empreendimentos, atendendo necessidades previamente identificadas.

A Certo

B Errado

ID 14827 Direito Administrativo Licitação nas Empresas Estatais CEBRASPE 2023

À luz do Regulamento de Licitações e Contratos da PETROBRAS (RLCP), julgue o item que se segue. Nos procedimentos para alienação de bens imóveis, caso não apreçam interessados no primeiro procedimento de licitação, a PETROBRAS poderá, desde logo, disponibilizá-los para a venda direta porque essa hipótese caracteriza procedimentode licitação fracassado.

A Certo

B Errado

ID 46722 Direito Administrativo Licitação Nas Empresas Estatais Consulplan 2021

Eneida tem 23 anos de idade; é cidadã de reputação ilibada e de notório conhecimento na área de hemoderivados. É empregada pública efetiva da Hemobrás há dois anos e possui formação de nível superior em Engenharia Química. Cogita-se o seu nome para compor o Conselho de Administração da empresa na condição de membro independente. Considerando a situação hipotética, bem como a Lei nº 13.303/2016, que estabelece o Estatuto das Empresas Estatais, Eneida não pode exercer a função porque:

A Não é formada em Direito.

B Trabalha na empresa estatal.

C Possui apenas 23 anos de idade.

D Não tem três anos de experiência.

E É formada em Engenharia Química.

ID 46604 Direito Administrativo Licitação Nas Empresas Estatais Consulplan 2021

A Hemobrás deve divulgar toda e qualquer forma de remuneração de seus administradores e adequar, constantemente, suas práticas ao Código de Conduta e Integridade e a outras regras de boa prática de governança corporativa. Conforme disposições da Lei nº 13.303/2016, a Hemobrás também deverá fazer constar em seu estatuto disposições sobre os seguintes assuntos relacionados, EXCETO:

A Requisitos específicos para o exercício do cargo de diretor, observado o número mínimo de três diretores.

B Constituição e funcionamento do Conselho Fiscal, que exercerá suas atribuições de modo permanente, e do Comitê de Auditoria Estatutário.

C Avaliação de desempenho individual, de periodicidade mensal, de todos os servidores e colaboradores terceirizados e dos membros do Conselho Fiscal.

D Disposições sobre constituição e funcionamento do Conselho de Administração, observados o número mínimo de sete e o número máximo de onze membros.

E Prazo de gestão dos membros do Conselho de Administração e dos indicados para o cargo de diretor, que será unificado e não superior a dois anos, sendo permitidas, no máximo, três reconduções consecutivas e prazo de gestão dos membros do Conselho Fiscal não superior a dois anos, permitidas duas reconduções consecutivas.