ID 43632 Direito Administrativo Modalidades FGV 2016 Fundação pública federal publicará edital de licitação para contratação de sociedade empresária para prestar serviços de engenharia e arquitetura em obra de ampliação e reforma no edifício da sede da fundação. O valor estimado da contratação é de um milhão e seiscentos mil reais e o certame destina-se a selecionar a proposta mais vantajosa, pelo critério de julgamento do menor preço global. De acordo com os ditames da Lei nº 8.666/93, a licitação em tela deverá ocorrer na modalidade: A leilão; B convite; C registro de preços; D tomada de preços; E concorrência;
ID 43608 Direito Administrativo Modalidades FGV 2016 Presidente de fundação pública federal, atendendo a novo projeto de modernização e ampliação das instalações físicas da entidade, deseja alienar determinado bem imóvel. Ao solicitar parecer técnico e jurídico ao órgão competente sobre a questão, foi informado de que, como regra geral, de acordo com a Lei nº 8.666/93, deverá atender a alguns requisitos, como o interesse público justificado, a avaliação prévia, a licitação na modalidade: A compatível com o valor do imóvel, independentemente de prévia autorização legislativa; B leilão e a prévia autorização legislativa; C leilão, independentemente de prévia autorização legislativa; D concorrência e a prévia autorização legislativa; E concorrência, independentemente de prévia autorização legislativa.
ID 43603 Direito Administrativo Modalidades FGV 2016 Força-tarefa composta pelo Ministério Público Estadual, Polícia Civil e Secretaria Estadual da Fazenda realizou operação para coibir sonegação fiscal. Com o cumprimento de mandados judiciais de busca e apreensão, de condução coercitiva e de prisão, os agentes públicos apreenderam diversos produtos por falta de pagamento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Após autorização judicial, o Governo Estadual decidiu alienar esses produtos que foram legalmente apreendidos. Cumpridas as formalidades legais, a venda de tais produtos deverá ocorrer mediante: A licitação, na modalidade concorrência; B licitação, na modalidade convite; C licitação, na modalidade leilão; D prévia autorização legislativa, por concurso; E prévia autorização legislativa, por tomada de preços.
ID 43585 Direito Administrativo Modalidades FGV 2016 Atendendo à política institucional de modernização de suas instalações físicas, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro obteve a cessão de imóvel ao lado do fórum em cidade no interior do Estado e pretende contratar sociedade empresária para construção do prédio que abrigará as Promotorias de Justiça daquela comarca. O valor estimado das obras é de um milhão e oitocentos mil reais. De acordo com a Lei nº 8.666/93, a contratação deverá ocorrer mediante: A dispensa de licitação, pela destinação da obra; B inexigibilidade de licitação, pela natureza da obra; C licitação, na modalidade tomada de preços; D licitação, na modalidade concorrência; E licitação, na modalidade convite.
