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CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões
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ID 26907 Direito Penal Nexo de causalidade FGV 2024

Gabriel flagrou Júlia, sua namorada, em um momento íntimo com Pedro. Alucinado, Gabriel efetuou disparos de arma de fogo contra ambos, com a intenção de matá-los, mas errou a pontaria. Pedro, assustado com os tiros, saiu correndo do local e, na fuga, tropeçou em uma reentrância do piso, desequilibrou-se e bateu com a cabeça no solo, fato relativamente independente que, por si só, causou o resultado morte. Gabriel aproximou-se de Júlia ainda com munição em sua arma, porém, ao vê-la assustada, desistiu de prosseguir com seu intento original. Gabriel abraçou Júlia, que, na sequência, sofreu um fulminante ataque cardíaco, vindo a falecer. Gabriel foi denunciado pelo homicídio doloso de Pedro e Júlia. Na condição de advogado(a) de defesa de Gabriel, você deve alegar que

A houve desistência voluntária em relação a ambas as vítimas, cabendo a responsabilização apenas pelos disparos de arma de fogo.
B houve fato superveniente que, por si só, ocasionou o resultado, de forma que a ação de Gabriel configurou apenas duas tentativas de homicídio.
C houve ruptura do nexo causal em razão de fato superveniente que, por si só, causou o resultado, de forma a excluir a tipicidade de todos os atos praticados por Gabriel.
D houve ruptura do nexo causal em relação à morte de Pedro, subsistindo a tentativa de homicídio; em relação à Júlia, houve desistência voluntária, configurando apenas disparo de arma de fogo.
ID 32962 Direito Penal Nexo de causalidade FGV 2023

Fernanda trabalha como cuidadora de idosos e foi contratada para assistir ao idoso Luís Fernando, de 89 anos, que, não obstante a idade, seguia ativo, caminhando com algum apoio e realizando suas atividades de forma habitual, com relativa independência. Certo dia, Luís Fernando descia as escadas rolantes de um shopping-center, quando a barra de sua calça se prendeu nos degraus, o que levou Luís Fernando a se desequilibrar, e o suporte dado por Fernanda não foi suficiente para impedir a sua queda. O idoso fraturou o fêmur. Preocupada com eventual responsabilização criminal, Fernanda procura aconselhamento. Como advogado(a) de Fernanda, assinale a opção que apresenta sua orientação sobre os fatos e as possíveis consequências.

A Fernanda ocupa a posição de garantidora, devendo ser responsabilizada por delito comissivo por omissão por ter se operado o resultado danoso.
B A responsabilização de Fernanda dependeria de comprovação de efetiva negligência, imprudência ou imperícia, sem o que, não será responsabilizada pelo resultado danoso.
C Fernanda pode ser responsabilizada por crime omissivo próprio, diante do resultado danoso.
D Fernanda incidiu em conduta tipificada no Estatuto do Idoso.
ID 133389 Direito Penal Nexo de causalidade CEBRASPE 2019

João, com a intenção de matar José, seu desafeto, efetuou
disparos de arma de fogo contra ele. José foi atingido pelos
projéteis e faleceu.

Considere que, depois de feitos os exames necessários, se tenha
constatado uma das seguintes hipóteses relativamente à causa
da morte de José.

I Apesar dos disparos sofridos pela vítima, a causa determinante
da sua morte foi intoxicação devido ao fato de ela ter ingerido
veneno minutos antes de ter sido alvejada.

II A morte decorreu de ferimentos causados por disparos
de arma de fogo efetuados por terceiro no mesmo momento
em que João agiu e sem o conhecimento deste.

III A vítima faleceu em razão dos ferimentos sofridos, os quais
foram agravados por sua condição de hemofílica.

IV A morte decorreu de uma infecção hospitalar que acometeu
a vítima quando do tratamento dos ferimentos causados
pelos tiros.

Nessa situação hipotética, conforme a teoria dos antecedentes
causais adotada pelo CP, João responderá pela morte de seu
desafeto caso se enquadre em uma das hipóteses previstas nos itens

A I e II.
B I e III.
C III e IV.
D I, II e IV.
E II, III e IV.
ID 133161 Direito Penal Nexo de causalidade CEBRASPE 2019

Considerando a relação causal entre conduta e resultado típico,
assinale a opção correta.

A A concausa preexistente absolutamente independente reforça
o nexo entre a ação do agente e o resultado, não retirando
a consumação do crime praticado pelo ofensor.
B A causa superveniente relativamente independente não exclui
a imputação do fato ao agente, ainda que tenha produzido
o resultado por si só.
C A teoria da imputação objetiva prevê que não haverá nexo de
causalidade se o agente atuar dentro do risco permitido, mesmo
que a sua conduta gere resultado previsto em lei como crime.
D A causa preexistente relativamente independente à conduta
do agente não configura o nexo causal da ação do sujeito ativo
e, por isso, exclui a imputação do resultado.
E A teoria naturalística, adotada em caso de omissão, dispõe
que não há relevância causal entre a conduta omissiva
do garantidor e o resultado material ocorrido quando ele
poderia e deveria agir.