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Sobre a Norma Regulamentadora nº 4 (NR-4), que dispõe sobre os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) O SESMT deve ser composto por profissionais especializados, cuja obrigatoriedade varia de acordo com o porte e o risco da sociedade empresária.

( ) O dimensionamento do SESMT é baseado tanto no número de empregados quanto no grau de risco da atividade econômica da sociedade empresária.

( ) As sociedades empresárias que possuírem grau de risco 1 ou 2, conforme a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), não são obrigadas a constituir um SESMT, independentemente do número de empregados. As afirmativas são, respectivamente,

A F – F – F.
B V – V – F.
C F – V – F.
D V – V – V.
E F – F – V

A NR 4 - Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT, estabelece os parâmetros e os requisitos para constituição e manutenção desses Serviços, com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador. O SESMT deve ser composto por médico do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho, técnico de segurança do trabalho, enfermeiro do trabalho e auxiliar/técnico em enfermagem do trabalho. De acordo com a NR 4, o técnico de segurança do trabalho e o auxiliar/técnico de enfermagem do trabalho devem dedicar para as atividades do SESMT

A trinta horas semanais.
B trinta e seis horas semanais.
C trinta e oito horas semanais.
D quarenta horas semanais.
E quarenta e quatro horas semanais.

De acordo com a NR 4 – Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), o dimensionamento desse serviço vincula-se ao número de empregados da organização e ao maior grau de risco entre a atividade econômica principal e atividade econômica preponderante no estabelecimento, nos termos dos Anexos da NR 4, observadas as exceções previstas nessa norma. A atividade econômica principal e a atividade econômica preponderante são, respectivamente, a

A constante no contrato social da empresa e a que gera maior receita bruta mensal.
B constante no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ e a que ocupa o maior número de trabalhadores.
C que apresenta menor risco de acidentes e a que possui maior demanda de produção.
D constante na folha de pagamento e a que apresenta maior custo operacional.
E definida pela matriz da empresa e a que apresenta maior número de filiais ativas.

A NR-4 estabelece os parâmetros e os requisitos para constituição e manutenção dos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT, com a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador. Sobre as competências do SESMT, analise as afirmativas a seguir.

I. Manter permanente interação com a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA.

II. Elaborar plano de trabalho e monitorar metas de produtividade, além dos indicadores e dos resultados de segurança e saúde no trabalho.

III. Elaborar ou participar da elaboração do inventário de riscos. Está correto o que se afirma em

A II, apenas.
B I e II, apenas.
C I e III, apenas.
D II e III, apenas.
E I, II e III.

Uma empresa, que atua na construção de rodovias e ferrovias, tem atividade principal classificada como grau de risco 4 na CNAE. Nessa empresa, um engenheiro de segurança do trabalho deve dimensionar o SESMT considerando um total de 200 funcionários. Nessa condição, o SESMT deve ser composto por, no mínimo,

A 1 técnico de segurança do trabalho.
B 1 técnico de segurança do trabalho e 1 engenheiro de segurança do trabalho.
C 1 técnico de segurança do trabalho, 1 engenheiro de segurança do trabalho e 1 médico do trabalho.
D 2 técnicos de segurança do trabalho, 1 engenheiro de segurança do trabalho e 1 médico do trabalho.
E 2 técnicos de segurança do trabalho, 1 engenheiro de segurança do trabalho, 1 técnico de enfermagem do trabalho e 1 médico do trabalho.

Conforme a NR 4, que regulamenta os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), as organizações devem efetuar o registro desses serviços por meio de sistema eletrônico disponível

A no portal gov.br
B na plataforma do e-Social.
C no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICPBrasil).
D no site do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
E na plataforma do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

As organizações e os órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como os órgãos dos Poderes Legislativo, Judiciário e do Ministério Público, que possuam empregados regidos pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 01.05.1943, que aprovou a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, devem constituir e manter os SESMT, no local de trabalho, nos termos definidos pela NR-04. Na contratação de empresa prestadora de serviços a terceiros, e quando o trabalho for realizado de forma não eventual nas dependências da contratante, o SESMT da contratante deve ser dimensionado considerando

A o número total de empregados (contratante e contratadas).
B o número total de empregados (contratante e contratadas), a atividade econômica principal e a atividade econômica preponderante no estabelecimento.
C o número total de empregados da contratante e a atividade econômica preponderante da contratada.
D o número total de empregados da contratante e o grau de risco da atividade principal.
E o número total dos empregados (contratante e contratadas) e o número de componentes do SESMT.

O SESMT, de que trata a NR 4, deve ser composto por médico do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho, técnico de segurança do trabalho, enfermeiro do trabalho e auxiliar/técnico em enfermagem do trabalho. A carga horária semanal mínima, em horas, de dedicação ao SESMT a ser cumprida por esses profissionais é de

A 15
B 20
C 25
D 30
E 40

Um consultor em segurança e medicina do trabalho foi contratado por uma empresa do setor automotivo, que possui um número significativo de trabalhadores em suas instalações. Após uma análise minuciosa das condições de trabalho e dos controles administrativos obrigatórios, ele identificou que os Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) da empresa não estão registrados conforme exigido pela NR 4 — Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho. A empresa, por sua vez, reconhece a importância de registrar o SESMT e solicita sua ajuda para orientá-la sobre como proceder corretamente nesse aspecto, visando estar em conformidade com a legislação em vigor. Considerando-se o exposto e o estabelecido na NR 4, o registro do SESMT deve ser feito pela organização por meio de

A sistema eletrônico disponível na plataforma do e-Social.
B sistema eletrônico interno com certificado digital emitido no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
C sistema eletrônico disponível no portal gov.br.
D requerimento físico enviado pelos Correios.
E registro em cartório de notas.

Os parâmetros e os requisitos para constituição e manutenção dos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho – SESMT estão estabelecidos na Norma Regulamentadora 4. De acordo com essa norma, é correto afirmar que

A os integrantes do SESMT têm a atribuição de interromper as atividades e adotar as medidas corretivas e/ou de controle quando constatar condições ou situações de trabalho que estejam associadas a grave e iminente risco para a segurança ou a saúde dos trabalhadores.
B cabe ao Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho constituir, em conjunto com a CIPA, grupo de trabalho para proceder à investigação e análise de acidentes de trabalho, em conformidade com o previsto no Programa de Gerenciamento de Riscos previsto na Norma Regulamentadora 1.
C os profissionais integrantes do SESMT devem possuir formação e registro profissional em conformidade com o disposto na regulamentação da profissão e nos instrumentos normativos emitidos pelo respectivo conselho profissional, quando existente, sendo que o SESMT deve ser coordenado por um dos profissionais integrantes desse serviço.
D aos profissionais do SESMT, é vedado o exercício de atividades que não façam parte das atribuições previstas nessa Norma Regulamentadora e em outras Normas Regulamentadoras aplicáveis no ambiente de trabalho, salvo quando previsão própria inscrita em Convenção Coletiva de Trabalho devidamente registrada na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego.
E os profissionais do SESMT devem responsabilizar-se pela orientação quanto ao cumprimento das Normas Regulamentadoras aplicáveis às atividades da organização, justificando, perante a auditoria fiscal do trabalho, a escolha dos equipamentos de proteção individual como medida de proteção dos trabalhadores.