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CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões

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ID 169315 Direito Civil Pessoas (Art. 1º ao 78) FCC 2017

O menor de dezesseis anos

A não possui personalidade, a qual é adquirida com a maioridade civil.

B possui personalidade e tem resguardados todos os direitos inerentes a ela, mas é absolutamente incapaz para os atos da
vida civil.

C possui personalidade, mas os direitos inerentes a ela, bem como os atos da vida civil, poderão ser exercidos pessoalmente
apenas aos dezesseis anos completos, quando é adquirida capacidade plena.

D possui personalidade, mas os direitos inerentes a ela, bem como os atos da vida civil, poderão ser exercidos, sob
representação, apenas aos dezesseis anos completos, quando é adquirida capacidade relativa.

E possui personalidade e tem resguardados todos os direitos inerentes a ela, mas é relativamente incapaz para os atos da
vida civil.

ID 205271 Direito Civil Pessoas (Art. 1º ao 78) CEBRASPE 2016

Texto associado

Acerca da personalidade jurídica, da hierarquia das normas e dos princípios, direitos e garantias fundamentais constantes da Constituição Federal de 1988, julgue ( C ou E ) os itens que se seguem.

Ao adquirir personalidade jurídica, a pessoa jurídica torna-se suscetível de direitos e obrigações e passa a ter existência própria, independentemente da pessoa de seus sócios, instituidores e administradores.

C Certo

E Errado

ID 168405 Direito Civil Pessoas (Art. 1º ao 78) FCC 2016

No cumprimento de sentença condenatória transitada em julgado, de natureza não fiscal nem ligada às relações de consumo, a
Procuradoria do Estado do Maranhão constatou que a empresa X Ltda. não possuía bens suficientes ao pagamento do débito.
Pretendendo a desconsideração da personalidade jurídica da empresa X, a Procuradoria do Estado do Maranhão deverá, de
acordo com o Código Civil, comprovar

A abuso da personalidade jurídica.

B que o inadimplemento se deu por ato do cotista majoritário.

C a mera insolvência.

D má gestão, ainda que o administrador não tenha dado causa a confusão patrimonial ou a desvio de finalidade.

E que a existência da pessoa jurídica dificulta o ressarcimento do erário, apenas.

ID 167959 Direito Civil Pessoas (Art. 1º ao 78) FCC 2016

Arlindo reside com ânimo definitivo em Corumbá/MS, exerce atividade profissional em Campo Grande/MS e pesca, a lazer, ocasionalmente, em Dourados/MS, onde se hospeda em hotéis diversos. De acordo com o Código Civil, Arlindo possui domicílio

A apenas em Corumbá, onde reside com ânimo definitivo, pois não se admite pluralidade de domicílios.

B em Corumbá, onde reside com ânimo definitivo, em Campo Grande, quanto às atividades concernentes à profissão ali exercida, e em Dourados, para onde habitualmente se desloca.

C em Corumbá, onde reside com ânimo definitivo, e em Campo Grande, quanto às atividades concernentes à profissão ali exercida.

D apenas em Campo Grande, pois se considera domicílio somente o local em que se exercem as atividades profissionais.

E em qualquer local em que vier a ser encontrado.

ID 148541 Direito Civil Pessoas (Art. 1º ao 78) AOCP 2016

De acordo com o que estabelece o Código Civil, as organizações religiosas

A são pessoas jurídicas de direito privado.

B são pessoas jurídicas de direito público.

C não são pessoas jurídicas

D são entes sem personalidade jurídica.

E são pessoas jurídicas de direito público externo.