ID 45680 Direito Constitucional Poder Constituinte Originário CONSULPLAN 2022 Nos termos da Carta Magna de 1988, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular. Dentre as formas de participação do povo na condução de assuntos relevantes para a sociedade, NÃO é uma hipótese prevista constitucionalmente a: A Iniciativa de projetos de lei. B Iniciativa de proposta de emenda constitucional. C Manifestação durante o processo de criação de novos Municípios. D Manifestação durante o processo de criação de novos Estados-membros.
ID 15234 Direito Constitucional Poder Constituinte Originário CEBRASPE 2022 No que diz respeito a direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. São equivalentes às emendas constitucionais os tratados internacionais sobre direitos humanos aprovados na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, em dois turnos, por três quintos dos votos dos membros de cada uma dessas casas. A Certo B Errado
ID 697 Direito Constitucional Poder Constituinte Originário AOCP 2022 Sobre o direito constitucional, julgue o seguinte item. A CF pode ser emendada, dentre outras hipóteses, mediante proposta de iniciativa popular subscrita por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional. A Certo B Errado
ID 100235 Direito Constitucional Poder Constituinte Originário Instituto Quadrix 2021 Nas palavras de Alexandre de Moraes, o poder constituinte é a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado. Quanto à natureza, às espécies e às características do poder constituinte, julgue o item. Denomina-se poder constituinte histórico o responsável pelo surgimento da primeira constituição de um Estado. A Certo B Errado
ID 100061 Direito Constitucional Poder Constituinte Originário Instituto Quadrix 2021 Nas palavras de Alexandre de Moraes, o poder constituinte é a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado. Quanto à natureza, às espécies e às características do poder constituinte, julgue o item. O poder constituinte formal é o responsável por definir o conteúdo fundamental da constituição, ou seja, é o lado substancial do poder constituinte originário. A Certo B Errado
ID 100042 Direito Constitucional Poder Constituinte Originário Instituto Quadrix 2021 Nas palavras de Alexandre de Moraes, o poder constituinte é a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado. Quanto à natureza, às espécies e às características do poder constituinte, julgue o item. Fala-se em poder constituinte difuso quando o surgimento da constituição resulta da deliberação formal de um grupo de agentes, como no caso das constituições escritas. A Certo B Errado
ID 99759 Direito Constitucional Poder Constituinte Originário Instituto Quadrix 2021 Nas palavras de Alexandre de Moraes, o poder constituinte é a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado. Quanto à natureza, às espécies e às características do poder constituinte, julgue o item. O poder constituinte originário é inicial, autônomo, incondicionado e interino, já que se esgota com a edição de uma nova constituição, perdendo o fundamento de sua existência. A Certo B Errado
ID 99536 Direito Constitucional Poder Constituinte Originário Instituto Quadrix 2021 Nas palavras de Alexandre de Moraes, o poder constituinte é a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado. Quanto à natureza, às espécies e às características do poder constituinte, julgue o item. De acordo com a concepção positivista, o poder constituinte originário tem natureza política, pois se encontra acima de toda e qualquer norma jurídica e é resultante da força social responsável por sua criação. A Certo B Errado
ID 20207 Direito Constitucional Poder Constituinte Originário CEBRASPE 2021 Acerca de Constituição, poder constituinte e princípios fundamentais, julgue o item seguinte. A mutação constitucional corresponde ao processo formal de modificação do texto constitucional. A Certo B Errado
ID 19486 Direito Constitucional Poder Constituinte Originário CEBRASPE 2021 Acerca de Constituição, poder constituinte e princípios fundamentais, julgue o item seguinte. A mutação constitucional corresponde ao processo formal de modificação do texto constitucional. A Certo B Errado
