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ID 195128 Direito Administrativo Pregão - Lei n. 10.520/2002 CEBRASPE 2022

Texto associado

Julgue os seguintes itens, relativos ao disposto na legislação sobre o pregão e o sistema de registro de preços.

A modalidade de pregão foi considerada inovadora ao instituir o momento de habilitação na fase final do processo licitatório, após a competição entre os participantes, anteriormente ao adjudicatário ser convocado para assinar o contrato. Essa sequência passou a ser a regra para as demais modalidades de licitação.

C Certo

E Errado

ID 194423 Direito Administrativo Pregão - Lei n. 10.520/2002 CEBRASPE 2022

Texto associado

Considerando a regência normativa de licitações e contratos administrativos, julgue os itens a seguir, à luz da Lei n.º 10.520/2002 e da Lei n.º 13.303/2016.

Na contratação direta, caso haja inviabilidade de competição, a justificativa do preço será dispensável, por inutilidade.

C Certo

E Errado

ID 199536 Direito Administrativo Pregão - Lei n. 10.520/2002 CEBRASPE 2019

A administração pública adotou a modalidade licitatória
pregão para contratar uma empresa para realizar a troca do piso
de uma sala de órgão público.
Nesse caso, a escolha da referida modalidade licitatória foi

A errada, pois o pregão é permitido apenas para contratar
serviços de engenharia que sejam de natureza estritamente
intelectual.

B errada, pois o pregão é vedado para qualquer tipo de obra
ou serviço de engenharia.

C correta, pois a troca de piso de uma sala é considerada
um serviço de engenharia comum.

D errada, pois a troca de piso de uma sala é uma complexa
obra de engenharia.

E correta, pois a troca do piso de uma sala é apenas um serviço
de fornecimento de material comum.

ID 185802 Direito Administrativo Pregão - Lei n. 10.520/2002 Instituto Quadrix 2019

Texto associado

Acerca de processos licitatórios e de gestão de contratos, julgue os itens de 114 a 120 .

A modalidade de pregão poderá ser utilizada para a aquisição de bens e serviços comuns, qualquer que seja seu valor.

C Certo

E Errado

ID 185673 Direito Administrativo Pregão - Lei n. 10.520/2002 Instituto Quadrix 2019

Texto associado

Considerando a legislação vigente, julgue os itens
de 111 a 120.

É vedada a recondução de pregoeiro já designado
anteriormente para a função durante o período de um
ano.

C Certo

E Errado

ID 184731 Direito Administrativo Pregão - Lei n. 10.520/2002 Instituto Quadrix 2019

Texto associado

No que se refere às licitações públicas, às compras e aos
contratos no âmbito da Administração Pública, julgue os itens
de 111 a 120.

Determinado órgão federal responsável pela realização
de um pregão poderá publicar o edital de convocação
apenas nos meios eletrônicos, desde que justifique sua
decisão.

C Certo

E Errado

ID 184175 Direito Administrativo Pregão - Lei n. 10.520/2002 Instituto Quadrix 2018

Texto associado

Quanto às licitações públicas, julgue os próximos itens.

A fase de lances verbais no pregão está adstrita apenas à oferta de valor mais baixo e às ofertas com preços de até 10% superior a ela, sem exceção.

C Certo

E Errado

ID 183959 Direito Administrativo Pregão - Lei n. 10.520/2002 Instituto Quadrix 2018

Acerca da modalidade licitatória denominada de pregão,
assinale a alternativa incorreta.

A Durante a fase preparatória do certame, o objeto a ser
licitado deverá ser definido de forma precisa, suficiente
e clara, vedadas as especificações que, por excessivas,
irrelevantes ou desnecessárias, limitem a competição.

B Somente poderá ser adotado o pregão para a aquisição
de bens e serviços comuns, ou seja, para aqueles cujos
padrões de desempenho e qualidade possam ser
objetivamente definidos pelo edital, por meio de
especificações usuais no mercado.

C No curso da sessão pública para recebimento das
propostas, para se evitar qualquer violação ao princípio
do julgamento objetivo, é vedado ao autor da oferta de
valor mais baixo e aos das ofertas com preços até 10%
superiores àquela fazer novos lances verbais e
sucessivos.

D O critério de menor preço será adotado para o
julgamento e a classificação das propostas, observadas
as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de
desempenho e qualidade definidos no edital.

E Somente após encerrada a etapa competitiva e
ordenadas as ofertas, o pregoeiro procederá à análise dos documentos de habilitação do licitante que apresentou a melhor proposta para verificação do atendimento das condições fixadas no edital.

ID 202957 Direito Administrativo Pregão - Lei n. 10.520/2002 CEBRASPE 2017

Conforme a legislação pertinente, a licitação na modalidade pregão

A deverá ser conduzida por equipe de apoio integrada
exclusivamente por servidores públicos.

B veda a negociação direta entre a administração e os
participantes da licitação.

C deverá proporcionar prazo de, no mínimo, oito dias úteis para
a apresentação de propostas.

D tem de basear-se no critério da melhor técnica para o
julgamento e a classificação das propostas.

E demanda, obrigatoriamente, a participação presencial dos
concorrentes.

ID 149555 Direito Administrativo Pregão - Lei n. 10.520/2002 AOCP 2017

Enquanto na Lei de Licitações o prazo para
assinatura do contrato é de no máximo 60
dias, na modalidade de pregão, esse prazo é

A 10 dias.

B 15 dias.

C 30 dias.

D 45 dias.

E definido pelo edital.