Banco público de questões

Questões para Concursos

Pesquise questões reais por disciplina, assunto, tópico, banca, órgão, cargo, ano e modalidade.

Questões por banca

29 bancas disponíveis. Clique para visualizar todas.

Acesse diretamente as bancas disponíveis na QuestLab. As quantidades abaixo consideram as questões ativas do banco.

Encontre as questões que procura

Palavra-chave

Disciplina

Assunto

Tópico

Banca

Órgão

Ano

Cargo

Modalidade

3 questões encontradas

ID 153294 Direito Tributário Princípio da Legalidade (Reserva Legal / Tipicidade Tributária) AOCP 2020

A Normas bem rígidas.

B Normas nada rígidas.

C Normas levemente rígidas.

D Normas muito pouco rígidas.

E Normas extremamente rígidas.

ID 172465 Direito Tributário Princípio da Legalidade (Reserva Legal / Tipicidade Tributária) FCC 2019

A as normas complementares podem estabelecer cominação de penalidades para as ações ou omissões contrárias a seus dispositivos, no tocante às taxas.

B somente a lei pode estabelecer as hipóteses de dispensa ou redução de penalidades.

C os decretos podem estabelecer hipóteses de redução de penalidade, mas não sua dispensa.

D os decretos podem reduzir as alíquotas dos impostos municipais.

E somente a lei e o decreto podem estabelecer a redução de tributos, mas sua extinção é matéria exclusiva de lei complementar.

ID 183738 Direito Tributário Princípio da Legalidade (Reserva Legal / Tipicidade Tributária) Instituto Quadrix 2018

Texto associado

Quanto aos requisitos da legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue os itens de 89 a 98 .

C Certo

E Errado