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ID 35176 Direito Constitucional Quinto Constitucional da OAB e do MP FGV 2022

Carlos, conhecido advogado de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com 30 (trinta) anos de efetiva atividade profissional, acaba de ser nomeado Desembargador junto ao Tribunal de Justiça do Estado Alfa. Em razão da natureza do cargo que passará a ocupar e do grau de responsabilidade de suas novas funções, Carlos gozará da prerrogativa da vitaliciedade, que garante que a perda de seu cargo apenas pode ocorrer mediante sentença judicial transitada em julgado. A vitaliciedade no cargo do Carlos será adquirida

A imediatamente, no momento de sua posse e exercício, não sendo necessária a observância de qualquer prazo ou a prática de qualquer ato administrativo específico.

B após 2 (dois) anos de efetivo exercício, período no qual desempenhará estágio probatório supervisionado pelo Tribunal de Justiça estadual.

C após 3 (três) anos de efetivo exercício, durante os quais cumprirá estágio probatório supervisionado, em conjunto, pela seccional da Ordem dos Advogados do Brasil e pelo Tribunal de Justiça estadual.

D no prazo de 30 (trinta) dias após sua posse, por meio de ato administrativo complexo a ser praticado pela seccional da Ordem dos Advogados do Brasil e pelo Tribunal de Justiça estadual.

ID 133041 Direito Constitucional Quinto Constitucional da OAB e do MP CEBRASPE 2019

No Poder Judiciário, composto majoritariamente por juízes
de carreira, há um instituto que visa à oxigenação de ideias, ao
ampliar sua representatividade. Todavia, alega-se que o referido
instituto pode ser um meio de perpetrar a prática de nepotismo,
porque os seus critérios legais para a assunção ao cargo da
magistratura são formais, não prevendo requisitos qualitativos.
Logo, critérios subjetivos e discricionários podem privilegiar
candidatos que detenham heranças de capitais simbólicos.

Willian Carneiro Bianeck. A porta dos fundos do Judiciário : o quinto
constitucional e o nepotismo. Internet: (com adaptações).

É correto afirmar que o quinto constitucional, referido no texto, será
composto por membros do Ministério Público e da advocacia que

A tenham, pelo menos, dez anos de carreira, para atuar em todos
os tribunais superiores.

B tenham, pelo menos, cinco anos de efetiva atividade
profissional e reputação ilibada.

C sejam indicados em lista tríplice pelos respectivos órgãos de
classe.

D serão nomeados após escolha, pelo Poder Executivo, a partir
de lista tríplice enviada pelo respectivo tribunal.

E serão nomeados após escolha, pelo STJ, a partir de lista
sêxtupla indicada pelos órgãos de representação das
respectivas classes.