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CEBRASPE 51.363 questões FGV 25.316 questões FCC 24.632 questões AOCP 23.456 questões IBFC 11.190 questões VUNESP 10.983 questões Instituto Quadrix 9.793 questões FUNDATEC 9.088 questões IBADE 7.820 questões CESGRANRIO 6.013 questões OBJETIVA 4.740 questões CONSULPLAN 4.174 questões FEPESE 3.585 questões IADES 3.439 questões IESES 2.627 questões SELECON 2.377 questões IDECAN 1.907 questões MS CONCURSOS 1.485 questões Instituto Legalle 1.281 questões FAFIPA 1.161 questões FUMARC 842 questões ACAFE 551 questões INSTITUTO AOCP 430 questões NUCEPE 378 questões FUNIVERSA 348 questões FAURGS 203 questões FIOCRUZ 48 questões MACKENZIE 48 questões CETRO 17 questões
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ID 172515 Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social - RGPS FCC 2019

O constituinte preocupou-se com o segurado especial e assim preceitua no texto constitucional: o produtor, o parceiro, o seringueiro, o extrativista, o meeiro e o arrendatário rural e o pescador artesanal, bem como os respectivos cônjuges, que exerçam suas atividades em regime de economia familiar, sem empregados permanentes, e contribuam para a seguridade social mediante a aplicação de uma alíquota sobre o resultado da comercialização da produção farão jus aos benefícios nos termos da Lei n o 8.213/1991. Sob esses requisitos constitucionais e à luz da referida lei, é correto afirmar que se enquadra como segurado especial

A o produtor ou arrendatário rural, que explore atividade agropecuária em área de até 8 módulos fiscais.
B o seringueiro ou extrativista que exerça suas atividades nos termos da lei e faça dessas atividades o principal meio de vida, desde que em área até 4 módulos fiscais.
C filho maior de 12 anos de idade, desde que comprovadamente trabalhe com o grupo familiar respectivo.
D pescador artesanal ou a este assemelhado, desde que não faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida.
E arrendatário rural que seja produtor e explore atividade agropecuária em área de até 4 módulos rurais.
ID 172492 Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social - RGPS FCC 2019

A seguridade social no Brasil consiste no conjunto integrado de ações que visam assegurar os direitos fundamentais à saúde, à
assistência social e à previdência social, de iniciativa do Poder Público e de toda a sociedade. Com base nos princípios que
norteiam a seguridade social, é correto afirmar que:

A É assegurado o reajustamento dos benefícios para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor nominal, conforme
critérios definidos em lei
B A previdência social, por fazer parte da Seguridade Social, é direito de todos e dever do Estado.
C A assistência social será prestada a quem dela necessitar, adotando o sistema contributivo na formação de seu orçamento.
D Segundo o princípio da precedência da fonte de custeio, nenhuma contribuição social poderá ser criada sem o
correspondente benefício ou serviço da seguridade.
E É vedada a filiação ao regime geral da previdência social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de
regime próprio de previdência.
ID 172399 Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social - RGPS FCC 2019

Juliana é empregada doméstica na residência da família Rezende, registrada em CTPS como tal desde 2015. Juliana teve uma filha e levou aos patrões uma cópia da Certidão de Nascimento da menina. Conforme a legislação previdenciária, considerando que a sua filha não é inválida, Juliana deverá receber salário-família

A até sua filha completar 16 anos de idade.
B enquanto a filha estiver sob sua dependência econômica.
C até sua filha completar 14 anos, desde que resida com a mãe.
D enquanto a filha não completar 14 anos.
E até sua filha completar 18 anos.
ID 172178 Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social - RGPS FCC 2019

Técnico em Informática, Bill foi empregado de empresas da área de TI durante 20 anos. Necessitando de maior flexibilização no
horário, há 5 anos passou a trabalhar por conta própria (pessoa física) prestando assessorias a diversas empresas - que ele
mesmo seleciona - na área de software, sem subordinação. Bill mantém em dia o recolhimento das contribuições. A categoria
tipificada para Bill é o segurado

A obrigatório especial.
B obrigatório trabalhador avulso.
C obrigatório individual.
D facultativo.
E obrigatório empregado.
ID 202189 Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social - RGPS CEBRASPE 2018
Texto associado
Considerando a legislação nacional sobre doença e acidente
de trabalho no contexto da seguridade social, julgue os
itens subsecutivos.

O contrato de trabalho do segurado social que recebe
auxílio-doença em razão de acidente de trabalho fica garantido
por, pelo menos, doze meses a partir do término do auxílio.

C Certo
E Errado
ID 201662 Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social - RGPS CEBRASPE 2018
Texto associado
Considerando a legislação nacional sobre doença e acidente
de trabalho no contexto da seguridade social, julgue os
itens subsecutivos.

Situação hipotética: Para esclarecer dúvidas sobre plano de
saúde, um cliente compareceu ao setor de atendimento ao
público de uma instituição que oferece esse tipo de serviço.
Insatisfeito com as informações que havia recebido, o cliente
começou a proferir ofensas contra o atendente e, por fim,
o agrediu fisicamente. Devido à agressão, o atendente caiu no
chão, bateu a cabeça e sofreu traumatismo craniano.
Assertiva: De acordo com a legislação vigente, essa situação
é considerada acidente de trabalho.

C Certo
E Errado
ID 184047 Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social - RGPS Instituto Quadrix 2018
Texto associado
Acerca do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue
os itens subsequentes.

Considere-se que João seja empregado doméstico e
tenha sido contratado em 5/3/2015. Em 20/12/2016,
João se afastou do trabalho por noventa dias em razão
de doença, no entanto o benefício de auxílio-doença foi
negado pela Previdência Social ao único fundamento de
que seu empregador doméstico não havia efetuado as
contribuições sociais nos últimos doze meses. Nesse
caso, agiu corretamente a autarquia previdenciária.

C Certo
E Errado
ID 183742 Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social - RGPS Instituto Quadrix 2018
Texto associado
A ocorrência de acidente de trabalho e a concessão de
benefício acidentário desencadeia consequências
importantes. A esse respeito, julgue os itens de 88 a 90.

O empregado acidentado gozará de estabilidade
provisória por, no máximo, doze meses, contados do
acidente.

C Certo
E Errado
ID 170203 Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social - RGPS FCC 2018

Levi foi empregado da empresa Tudo Azul Ltda. por nove meses, exercendo a função de Encarregado Geral. Sofreu um ataque cardíaco fulminante, no desempenho de suas funções, vindo a falecer. Sua esposa, devidamente inscrita como dependente perante o INSS, pretende solicitar o benefício da pensão por morte. Neste caso, ela

A não terá direito, pois somente o auxílio-reclusão, salário-família e auxílio-acidente independem de carência para sua concessão.
B não terá direito, uma vez que tal benefício depende de, no mínimo, doze meses de contribuições para seu recebimento.
C terá direito, uma vez que tal benefício depende de, no mínimo, seis meses de contribuições para sua concessão.
D terá direito, uma vez que tal benefício independe de carência para sua concessão.
E não terá direito, pois somente acidentes do trabalho que causam morte permitem aos dependentes receber tal benefício.
ID 165588 Direito Previdenciário Regime Geral de Previdência Social - RGPS CESGRANRIO 2018

Um trabalhador passou por uma situação que é considerada
um acidente do trabalho típico.

Tal situação é a seguinte:

A Ferimento durante manuseio do seu automóvel na
chegada ao domicílio.
B Atropelamento sofrido próximo ao seu domicílio, no
dia de folga remunerada.
C Doença epidêmica ocorrida fora do período de férias.
D Ato de agressão, sabotagem ou terrorismo por colega
durante a jornada de trabalho.
E Diarreia infecciosa após mais de 48 horas de desembarcado.