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ID 109675 Direito Constitucional Relações Internacionais OBJETIVA 2024

Conforme a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelo seguinte princípio:

A Soberania.
B Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
C Solução pacífica dos conflitos.
D Cidadania.
ID 82455 Direito Constitucional Relações Internacionais IBFC 2024

Sobre os princípios constitucionais que regem as relações internacionais do Brasil, analise as afirmativas abaixo.

I. Construir uma sociedade livre, justa e solidária.

II. Repúdio ao terrorismo e ao racismo.

III. Pluralismo Político.

IV. Concessão de Asilo político. Estão corretas as afirmativas:

A I, II e III apenas
B II e IV apenas
C I, III e IV apenas
D I, II, III e IV
ID 77988 Direito Constitucional Relações Internacionais IBADE 2024

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que independência nacional e concessão de asilo político são:

A objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
B políticas públicas de fortalecimento da República Federativa do Brasil no cenário econômico mundial.
C direitos sociais de inserção da figura central do partido político da República Federativa do Brasil.
D instrumentos de incentivo às manifestações individuais na República Federativa do Brasil.
E princípios que regem a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais.
ID 65924 Direito Constitucional Relações Internacionais FUNDATEC 2024

Com base na Constituição Federal, não será concedida extradição de estrangeiro por crime __________ ou de opinião. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A político
B sexual
C patrimonial
D racial
E cibernético
ID 1494 Direito Constitucional Relações Internacionais AOCP 2024

Assinale a alternativa correta conforme previsto na Constituição da República Federativa do Brasil.

A A República Federativa do Brasil tem como fundamentos a soberania e a independência nacional.
B São Poderes da União, dependentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
C Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil garantir o desenvolvimento internacional.
D Prevalência dos direitos humanos, autodeterminação dos povos, igualdade entre os Estados e cooperação entre os povos para o progresso da humanidade são princípios pelos quais a República Federativa do Brasil se rege nas suas relações internacionais.
E Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais são fundamentos da República Federativa do Brasil.
ID 158986 Direito Constitucional Relações Internacionais AOCP 2023

Com base na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que a defesa da paz, a igualdade entre os Estados e a prevalência dos direitos humanos são

A objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
B direitos e garantias fundamentais.
C fundamentos da República Federativa do Brasil.
D Poderes do Estado Democrático de Direito.
E princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.
ID 50761 Direito Constitucional Relações Internacionais FCC 2023

Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outros, pelos seguintes princípios:

A prevalência dos direitos humanos, concessão de asilo político e independência nacional.
B cooperação entre os povos para o progresso da humanidade, solução pacífica ou não dos conflitos e repúdio ao terrorismo e ao racismo.
C prevalência dos direitos humanos, intervenção e igualdade entre os Estados.
D repúdio ao terrorismo e ao racismo, não concessão de asilo político e defesa da paz.
E defesa da paz, intervenção e igualdade entre os Estados.
ID 175841 Direito Constitucional Relações Internacionais FCC 2021

Nos termos da Constituição Federal, são considerados princípios que regem as relações entre o Brasil e países estrangeiros a

A erradicação da pobreza e da marginalização, e o repúdio à solução bélica de conflitos.
B construção de uma sociedade livre e a não intervenção.
C prevalência dos direitos humanos e a erradicação da pobreza.
D concessão de asilo político e os valores da livre iniciativa.
E defesa da paz e a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.
ID 175569 Direito Constitucional Relações Internacionais FCC 2021

A solução pacífica dos conflitos constitui

A objetivo dos partidos políticos.
B fundamento da República e do Estado Democrático de Direito.
C objetivo fundamental da República.
D princípio das relações internacionais.
E objetivo sindical.
ID 175337 Direito Constitucional Relações Internacionais FCC 2021

JR é um cidadão britânico que se naturalizou brasileiro em 2019. De acordo com as regras da Constituição Federal, JR

A poderá ser extraditado à Inglaterra por crime comum, cometido em Londres em 2020.
B poderá ser extraditado à Inglaterra por crime comum, cometido em Londres em 2017.
C poderá ser extraditado à Inglaterra por crime comum, cometido em Londres em 2021.
D nunca poderá ser extraditado pelas autoridades brasileiras.
E só poderá ser extraditado caso seja comprovado seu envolvimento em tráfico de drogas ocorrido antes da naturalização.